Ao longo dos anos, o número de países que fazem acordos comerciais com o Brasil cresceu. Aliás, várias nações de outros continentes possuem essa abertura comercial conosco, como é o caso de Angola, Egito e índia.
Nos próximos tópicos, você vai conhecer os principais acordos que surgiram desde a criação da ALADI. Isso vai tornar possível ver novos mercados de exportação/importação para o seu negócio. Afinal, será que não está na hora de navegar em novos mares?
Entendendo os acordos comerciais com o Brasil
Para entender tudo sobre os países que possuem acordos comerciais com o Brasil, leve em conta que o início vem da ALADI e do Mercosul, que representa a grande maioria dos acordos do nosso país. Veja só!
Mercado Comum do Sul (Mercosul)
O bloco econômico mais importante da América Latina é o Mercosul, do qual o Brasil faz parte. Ele foi criado em 1991 e tem o objetivo de aumentar a oferta de emprego e renda. Mas, também foca em outros pontos da relação econômica entre as nações participantes.
As operações do Mercosul estão embasadas no Acordo de Complementação Econômica n. 18 – ACE-18. No Brasil, acontece através do Decreto 550/92. Aliás, esse acordo parte do amparo da ALADI, que já visava esse acordo comum, veja no próximo tópico.
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O Mercosul hoje em dia conta com os países membros plenos, como Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Além dos associados, estão Chile, Peru, Colômbia, Equador, Guiana e Suriname. Curiosamente: a Bolívia está em processo de adesão e a Venezuela está suspensa.
Associação Latino-Americana de Integração (ALADI)
Atualmente, a grande maioria dos acordos comerciais com o Brasil vem da ALADI. A Associação existe desde 1980 e foi feita através do Tratado de Montevidéu. Nesse tempo, visavam a integração econômica entre os países que vinham da ALALC.
O que é isso? A ALALC é a Associação Latino-Americana de Livre Comércio e se iniciou em 1960. Dessa forma, a ideia é implantar um mercado comum entre os latino-americanos, através de preferências tarifárias e a eliminação de restrições não-tarifárias.
O grupo mantém os 13 países-membros. Entre eles, Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Paraguai, Panamá, Peru, Uruguai e Venezuela.
É importante notar que com o Mercosul em vigor vários acordos de cooperação e de preferências tarifárias foram sendo criados ao longo dos anos. Abaixo, conheça alguns deles.
O Acordo de Complementação Econômica (ACE)
Antes do Mercosul, saiba que alguns acordos existiram para amparar a relação do Brasil com outros países. Por exemplo, o ACE-02, entre Brasil e Uruguai, que se liga ao comércio de produtos automotivos.
Outro exemplo é o ACE-14, entre Brasil e Argentina, sendo esse considerado um tipo de embrião para a criação do Mercosul. A intenção era a de unir os países. Aliás, teve ainda o ACE-35, com o Chile e o ACE-36, com a Bolívia, entre outros.
Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI)
Para entender outros acordos comerciais com o Brasil, também vale a pena mencionar a história do ACFI. Ele foi criado em 2012 por um Grupo Técnico de Estudos, sendo um modelo brasileiro de acordos de investimentos.
Na prática, há dois casos de ACFI que estão em vigor com o Brasil. Assim, são eles: Brasil-Angola e Brasil-México. No primeiro, a assinatura aconteceu em 2015, em Luanda. O outro é do mesmo ano, sendo criado a partir de subsídios de vários organismos internacionais e benchmarkings.
Acordo de Alcance Parcial (AAP)
Mais um tipo de acordo que existe e tem a ver com os países que o Brasil tem acordo comercial é o AAP. Por exemplo, o AAP.A25TM 38, que é uma celebração entre Brasil, Guiana e São Cristóvão e Nevis.
Ele é de 2001 e com atualização em 2014. O objetivo é o de incrementar fluxos de comércio bilaterais através do intercâmbio de preferências tarifárias entre as partes envolvidas.
Acordo de Preferência Tarifária Regional (APTR)
O Brasil tem um tipo de compromisso de alcance regional que acontece entre membros da ALADI, que vimos acima. A ideia é que se crie preferências tarifárias a partir dos níveis de desenvolvimento relativo. Um exemplo é o APTR 04 México, de 1984.
O Panamá aderiu ao mesmo acordo em 2012, através do Protocolo de Adesão, sendo que esse representa, atualmente, o único acordo de preferências tarifárias entre o Brasil e o Panamá.
Acordo para Liberação e Expansão do Comércio Intra-Regional de Sementes (Acordo de Sementes)
É um acordo que tem o objetivo de liberar o comércio de sementes dentro dos países membros da ALADI. Logo, importações de várias espécies estariam livres de barreiras aplicadas, assim como direitos aduaneiros ou outros encargos.
Os países que assinaram o acordo são: Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, Cuba, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. No entanto, a ALADI não possui informações que falam da entrada do Acordo em países como Colômbia, Cuba, Equador e Venezuela.
Acordo de Bens Culturais entre países da ALADI (AR)
Assim como o Acordo de Sementes, esse aqui tem um foco na cooperação e intercâmbio de um setor, que é o cultural. Logo, se inclui neles as áreas culturais, educacionais e científicas. Então, assinatura do acordo é de 1989 e todos os membros da ALADI são signatários.
O acordo também objetiva um acordo a nível de instrução, capacitação, informação e de conhecimento recíproco das várias culturas envolvidas.
Acordos comerciais com o Brasil fora do Mercosul
Sabia que além de ter acordos com países do Mercosul, o Brasil também tem ligação com outras nações. É o caso da Índia, de Israel e outros. Isso acontece, praticamente, através de dois tipos de acordos, os preferenciais e os de livre comércio. Conheça-os.
O Acordo de Comércio Preferencial (ACP)
O melhor exemplo vem do acordo Mercosul-Índia. Esse é considerado o primeiro acordo dessa modalidade a ser celebrado pelo bloco da América do Sul com um país fora do continente. O fato aconteceu em Nova Delhi no ano de 2005 e está ativo desde 2009.
São 450 linhas tarifárias envolvidas entre as partes com preferências de até 100%. Outro exemplo é o Mercosul-SACU, que inclui a União Aduaneira da África Austral. Ou seja, se liga a países como África do Sul, Namíbia, Botsuana, Lesoto e Suazilândia.
Esse último acordo é de 2016 e inclui mais de 1 mil itens do Mercosul.
O Acordo de Livre Comércio (ALC)
Depois vem o ALC, que tem como exemplo o Mercosul-Israel. Aqui também temos o primeiro caso de um acordo dessa modalidade. Ele foi assinado em Montevidéu em 2007 e é dividido em categorias com base nas tarifas aduaneiras.
É o mesmo modelo de acordo comercial feito entre Mercosul-Egito. O acordo é de 2010 e se destina a abertura do mercado bilateral de bens, com quase 10 mil linhas.
Os países que têm acordos comerciais com o Brasil
Para terminar, um breve resumo.
Afinal, o que é mais importante saber é que o Brasil tem acordo comercial com os países da ALADI. Ou seja: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Paraguai, Panamá, Peru, Uruguai e Venezuela.
Depois, também temos acordos com outros países. Por exemplo, Guiana, São Cristóvão e Nevis, Suriname, Índia, Israel, Egito, Angola e SACU (África do Sul, Namíbia, Botsuana, Lesoto e Suazilândia).
Isso tudo quer dizer que nós, brasileiros, temos grandes possibilidades de importar ou exportar produtos para várias nações. E para quem pensou nisso, mas não tem confiança ou conhecimento para fazer, a dica é: entre em contato conosco, da DC Logistics Brasil.
Somos experts nesse assunto do comércio exterior. Por isso, com certeza, podemos ajudar você!
Para quem quiser saber mais sobre os novos possíveis acordos comerciais que vão surgir, saiba que existe uma lista disponível no site do Governo. Em alguns anos, poderemos ter parceria comercial com Marrocos, Palestina, Estados Unidos e a Associação da União Europeia.
