A liberação das importações no Brasil está atrelada ao canal de parametrização para o qual a carga será direcionada. Após o navio chegar ao porto, o registro da declaração de importação é realizado pelo despachante, então o processo é direcionado para diferentes canais de parametrização, identificados por cores. Cada um deles segue procedimentos específicos e dá um indicativo do período que a importação ficará presa no porto.
Mas, o tempo de análise dos procedimentos fiscais, administrativos e tributários, que compõem o despacho aduaneiro, depende muito de fatores, como quantidade de fiscais disponíveis para verificação, quantidade de processos no porto e os procedimentos que serão aplicados na carga.
Saiba quais são os canais de parametrização presentes nos portos e o que é feito em cada um deles:
Verde: O processo direcionado para o canal verde é liberado automaticamente sem necessidade de análise física e/ou documental, e com o BL original em mãos podem retirar a carga do terminal.
Amarelo: Neste canal, é feita a conferência dos documentos de instrução da declaração de importação e das informações constantes na declaração. Sem irregularidades, a carga é liberada.
Vermelho: Se a carga for encaminhada para o canal vermelho, é feita a conferência documental e física da mercadoria. O processo somente será liberado após estas verificações.
Cinza: Quando direcionado para este canal, a mercadoria deverá passar pela conferência documental, física e é feita a aplicação de procedimento especial de controle aduaneiro, para analisar sobre possíveis fraudes, inclusive no que se refere ao preço da mercadoria.
O importador poderá consultar para qual canal foi direcionado no Siscomex, através da função acompanhamento do despacho do perfil do importador. Portanto, os canais de parametrização são uma forma de análise criada pela Receita Federal do Brasil para filtrar os processos, direcionando inclusive para canais diferentes de verde de modo aleatório.
