Você sabe o que são as Cadeias Globais de Valor e a função do Brasil nestas estruturas?

Um questionamento que talvez seja ainda mais relevante é qual o impacto da pandemia nestas cadeias e no cenário de comércio exterior. 

As mudanças causadas pela pandemia impactaram diversos setores, e a estrutura internacional de investimentos, importações e exportações também foi afetada. Por isso, é preciso entender a posição do Brasil neste cenário. 

Neste artigo você verá o que são as CGVs, alguns dos principais insights da pesquisa “Reorganização das Cadeias Globais de Valor”, a relevância do Brasil nestas cadeias, os impactos da pandemia, e muito mais. 

Boa leitura. 

O que são as Cadeias Globais de Valor (CGVs)?

O comércio internacional de bens e serviços se organizou na década de 1990, em um modelo conhecido como Cadeias Globais de Valor, ou CGVs. Este modelo permite que os países ou regiões que recebem investimentos produtivos sejam definidos a partir da fragmentação da sua produção e das estratégias das empresas. 

O site Comex do Brasil define o termo como:

“É a separação de atividades e etapas de um processo de produção entre diferentes economias no mundo, liderado pelos investimentos realizados por grandes empresas industriais. Em outras palavras, a cadeia de valor é o “caminho” de produção de um determinado bem. Esse caminho, que é diferente para cada tipo de produto, possui uma série de fases que se conectam: pesquisa e desenvolvimento, a aquisição de insumos, a fabricação, a distribuição e as vendas, até o pós-venda.”

Ou seja, é a distribuição das fases de produção em diferentes países, em busca da otimização do processo, que forma uma CGV, gerando mais dinamismo e uma relação global nos sistemas de produção.

Nesse sentido, os países possuem diferentes funções em uma Cadeia de Valor, sendo as 3 principais:

• Inovação e controle;
• Processamento de exportação;
• Exportação de peças e componentes. 

Mas, estas cadeias vêm sofrendo mudanças e transformações nos últimos anos, devido a diferentes movimentações e causas. Questões como decisões empresariais, relações externas e fatores geopolíticos podem influenciar significativamente nas CGVs.

Entretanto, foi com a pandemia iniciada em 2020 que as CGVs sentiram o maior impacto. Isso porque a crise causada pela pandemia interrompeu os sistemas de produção, influenciou na economia, no suprimento de bens e serviços e trouxe uma grande insegurança à todas as pessoas e setores. 

Estudo: reorganização das Cadeias Globais de Valor

A crise de 2020 impactou profundamente as Cadeias Globais, principalmente devido à sua estrutura, que não estava preparada para eventos como este. Desta forma, foi preciso reavaliar o modelo e a dinâmica do comércio exterior para adaptar o cenário global pós-pandemia. 

Isso porque o mundo inteiro viu os riscos de depender de poucas fontes de fornecimento na logística internacional, o que permitiu, inclusive, a entrada de novos players nas CGVs.

Pensando nisso, a TOTVS e CNI (Confederação Nacional da Indústria) realizaram um estudo sobre a reorganização das Cadeias Globais de Valor, que aborda os riscos e oportunidades para o Brasil, resultantes da pandemia de Covid-19.

A seguir reunimos os principais insights deste estudo em relação à função do Brasil nas CGVs, os impactos da pandemia e algumas das expectativas para o país que podem torná-lo mais relevante nesta estrutura internacional. Confira:

A relevância do Brasil nas Cadeias Globais de Valor

O estudo da TOTVS e CNI mostrou que o Brasil desempenha um papel na economia global de exportador de commodities primárias, ou produtos baseados em recursos naturais. 

Um dado interessante que apresenta isso na prática, referente à levantamento da CNI, mostra que a participação da soja, petróleo bruto e minérios na exportação aumentou de 11% para 35% no período de 2001 a 2020.

Ou seja, o país gera bastante receita em exportação, porém ainda não tem o melhor desempenho quando se trata da integração ao comércio global, algo que pode trazer inúmeros benefícios socioeconômicos. 

De maneira geral, o estudo afirma que a posição do país dentro das CGVs é fraca. 

As 3 principais funções de um país nas CGVs, abordadas anteriormente, não são desempenhadas pelo Brasil. Seja em inovação e controle, processamento de exportação ou na exportação de peças e componentes, o país não se destaca frente à cadeia internacional. 

A participação do Brasil está mais relacionada a hospedar as filiais de empresas multinacionais (EMNs) nos setores de alta intensidade tecnológica, como nos mercados de veículos automotivos e eletrônicos. Por sua vez, a inovação destas indústrias está presente nos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

O estudo ainda afirma que a falta de exportações indica uma escala de produção no Brasil abaixo do ideal, comparando com grandes economias. Este fator, aliado aos custos elevados de importação e exportação, alta carga tributária, logística ruim e dificuldade para fazer negócios no Brasil, acaba levando a um cenário de qualidade inferior dos produtos e preços mais altos para o mercado. Além disso, também gera menos incentivos de inovação.

Por fim, o IED (Investimento Estrangeiro Direto) do Brasil é considerado fraco no exterior, em comparação com outros países. 

Os impactos da pandemia de Covid-19 no comércio e investimento global

Sabemos que a pandemia influenciou em inúmeros aspectos no mundo inteiro, desde economia, logística, comércio, entre outros. 

Se tratando do comércio internacional, a pandemia causou, em seu início, paralisações que levaram ao colapso do mercado no segundo trimestre de 2020. Mas, já no terceiro trimestre a produção e o comércio começaram a se recuperar, mesmo que em níveis mais baixos. 

A pesquisa mostrou que os maiores exportadores sofreram quedas rápidas, e praticamente simultâneas, em suas exportações e abril a maio de 2020, mas após 5 meses, em outubro, iniciaram um movimento de recuperação. 

Tomando os Estados Unidos como exemplo, as exportações totais atingiram US$ 162 bilhões em março de 2020, mas em maio chegaram ao nível mais baixo em 90,7 bilhões. A recuperação, em outubro, levou o país à marca de US$ 133 bilhões  em exportações. 

O Brasil, que já exportava majoritariamente commodities primárias, viu suas exportações e importações se manterem estáveis durante 2020, pois estes produtos tiveram um grande aumento em exportação. Este fator ajudou a compensar as interrupções comerciais nas CGVs;

Por fim, os itens relacionados à pandemia, como medicamentos e esterilizadores, por exemplo, tiveram uma tendência oposta ao mercado em geral, com picos de crescimento no início da pandemia e uma estabilização posterior, em níveis mais altos. 

As expectativas e necessidades para o Brasil como participante das CGVs

O estudo da TOTVS e CNI analisado mostra que hoje, o Brasil não ocupa uma posição relevante nas Cadeias Globais de Valor. Para que isso aconteça, é preciso que o país invista em uma maior diversificação regional das cadeias, para que consiga se integrar melhor no cenário internacional.

Neste aspecto, um dos pontos abordados pela pesquisa é a alta dependência do Brasil em relação à China, seja como destino das exportações de commodities, ou como fonte de produtos intermediários de alto valor. 

Esta relação é, com certeza, extremamente importante para o Brasil. Mas, contar com indústrias dos Estados Unidos e Europa no país pode ajudar a ampliar as relações e possibilidades do Brasil nas CGVs.

Outras expectativas, ou mesmo necessidades do país para se destacar mais neste cenário, são apresentadas pelo estudo:

• Maior investimento e apoio em programas e instituições de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D);
• As empresas do Brasil precisam de mais assistência no financiamento de suas exportações;
• Também é preciso dar maior apoio às empresas para desenvolver uma atuação mais estratégica, voltada ao Investimento Estrangeiro Direto (IED);
• É necessário alinhar as políticas de inovação com as políticas industriais. Isso porque os aumentos de custos de comércio impedem o investimento em mais tecnologias e reduzem o incentivo à inovação;
• As empresas brasileiras também devem se atentar ao cenário externo. Isso não se aplica apenas às exportações, mas também a investimentos. Desta forma, será possível expandir globalmente, e colocar o país em novas posições nas CGVs.

Seu negócio está preparado para fazer parte das CGVs?

Analisamos neste conteúdo os principais insights e cenários apresentados no estudo sobre a reorganização das Cadeias Globais de Valor, produzido pela TOTVS e CNI, visto às mudanças e necessidades causadas pela pandemia e a crise global. 

Você viu que a dependência de poucos fornecedores nesta cadeia e a falta de uma atuação estratégica podem colocar o país em situações de risco no comércio internacional. 

Apresentamos também quais são as expectativas e o que é preciso fazer para que o país ocupe uma posição de maior destaque e estratégia nas CGVs, o que envolve investimentos em pesquisa, inovação, desenvolvimento e alinhamento de políticas. 

Esperamos que este conteúdo tenha tornado o assunto das Cadeias Globais de Valor mais claro para você! Para conferir mais conteúdos como este, tendências do mercado, pesquisas e muito mais, cadastre-se em nossa newsletter:

Você sabe o que é a Taxa de Capatazia? Ou ainda, sabe os possíveis impactos desta taxa em sua empresa?

Muitos impasses giram em torno desta taxa no mercado de Comex, principalmente sobre a necessidade dela fazer parte ou não do valor tributável de uma importação. Isso porque, são diversos impactos que esta taxação gera em um negócio.

Para ajudar você a entender melhor o assunto, apresentamos neste conteúdo o que é a Capatazia, o que compõe a taxa e como ela funciona. Você também verá os principais impactos que o seu negócio pode sofrer,  a última decisão do STF em relação à inclusão da capatazia no valor aduaneiro, e como minimizar os impactos da tributação.

Continue a leitura!

O que é a Taxa de Capatazia?

A Taxa de Capatazia se refere às atividades realizadas durante a movimentação de uma mercadoria do navio até a passagem pela alfândega. Este processo ocorre após a verificação da Receita Federal, que busca por irregularidades nas cargas. 

Ela está presente na Lei 12.185/2013, conhecida como Lei dos Portos, que define a capatazia como:

“Atividade de movimentação de mercadorias nas instalações dentro do porto, compreendendo o recebimento, conferência, transporte interno, abertura de volumes para a conferência aduaneira, manipulação, arrumação e entrega, bem como o carregamento e descarga de embarcações, quando efetuados por aparelhamento portuário.”

Como é uma atividade realizada por quem atua no porto, não pode ser feita por agentes externos, e portanto, gera uma taxa que deve ser paga por quem adquiriu a carga. 

A capatazia também é conhecida por THC, ou Terminal Handling Charge. Em português, a sigla significa Taxa de Manuseio do Terminal. 

Apesar de fazer parte da Lei dos Portos, a Taxa de Capatazia também está incluída nas importações aéreas de cargas. 

Os valores variam conforme cada porto e aeroporto. O ideal é que o contratante verifique o valor da taxa antes de fechar a operação.

O que compõe esta taxa e como ela funciona?

Conforme o site Cobli, a taxa é composta pelas seguintes atividades realizadas no processo:

• Descarregamento do navio;
• Recebimento;
• Conferência;
• Transporte;
• Abertura;
• Manipulação;
• Organização;
• Entrega;
• Carregamento nos meios de transporte utilizados.

Outro fator que também compõe a taxa é o tipo de contêiner utilizado. 

A capatazia é calculada através da soma de diferentes valores, que podem ser consultados em cada porto e aeroporto, conforme já mencionado. A taxa costuma estar em torno de 1% do valor total da operação de importação.

Assim, os aspectos que mais influenciam em sua formação são o peso da mercadoria e o valor CIF. 

A taxa de capatazia deve ser paga no momento do desembaraço aduaneiro e carregamento da carga, podendo variar de acordo com cada operação.

Quais os impactos da Taxa de Capatazia nos negócios brasileiros?

É comum nos deparamos com polêmicos acerca da capatazia no Brasil. 

O impasse gerado sobre esta taxa é relacionado à tributação: a capatazia deve ou não fazer parte do valor tributável de uma mercadoria?

No caso da tributação, o valor da taxa aumentaria o total que deve fazer parte do cálculo de impostos. O problema apontado pelo mercado é que desta forma, os impostos gerados se multiplicam, já que contamos com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e outras taxas aplicadas na importação.

Com isso, o produto importado encarece, e reduz a competitividade da empresa no mercado. Para os casos de matérias-primas, toda a cadeia de suprimentos das indústrias é influenciada.

Portanto, podemos ver que a inclusão da capatazia no valor tributável pode ter diversos impactos em seu negócio, principalmente no âmbito financeiro, e entendê-los é fundamental para se antecipar e buscar alternativas ou soluções. 

Os impactos vão até o seu mercado de atuação, já que o preço final do produto precisa, muitas vezes, ser alterado para que a margem de lucro desejada se mantenha.

O ideal é analisar com cautela as taxas no momento da importação, para buscar uma operação mais eficiente.

Inclusão da Capatazia no valor aduaneiro

Este impasse do mercado teve fim em 2021 com uma decisão do STF.

Conforme nos mostra o portal Tributário nos Bastidores, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) havia, inicialmente, definido que a inclusão da capatazia no valor aduaneiro se demonstrava ilegal na base de cálculo do imposto de importação.

Porém, o STJ mudou seu posicionamento, definindo que os serviços de capatazia devem ser incluídos na composição do valor aduaneiro.

Apesar de recursos extraordinários realizados ao STF, o Ministro Luiz Fux manteve a decisão, que foi validada pelo Plenário do STF. 

Com o julgamento, o mercado viu o fim desta discussão, além da definição de que a taxa deve, de fato, fazer parte do valor total tributável das operações.

O que você pode fazer para evitar maiores impactos na sua operação?

Considerando os impactos que a Taxa de Capatazia pode gerar em um negócio, é preciso tomar medidas preventivas para garantir operações mais eficientes e minimizar a influência desta tributação.

O primeiro passo é entender cada etapa envolvida na operação, de forma a ter um processo logístico mais alinhado e organizado. Busque mapear todas as etapas desde o momento em que a carga sai do ponto de origem até o seu destino. 

Além disso, acompanhar o mercado e suas variações tributárias é fundamental. Mantenha-se informado sobre as taxas e leis envolvidas na sua operação, o que pode otimizar não só a tributação da capatazia, como também o entendimento de outras taxas relacionadas. 

Isso nos leva à necessidade de avaliar a taxa praticada por cada porto e aeroporto. Para isso, contar com um parceiro logístico especializado, que possui bom relacionamento com os agentes e conhecimento dos portos e aeroportos pode te auxiliar. 

Uma empresa logística capacitada irá ajudar na identificação de oportunidades para otimizar o custo da operação em geral, avaliando e acompanhando todas as etapas da operação com uma estratégia mais eficiente. 

Outro processo que auxilia nesta fase é a Valoração Aduaneira, ou seja, a determinação do valor correto das suas cargas, assegurando o pagamento dos impostos de forma adequada. 

Vale lembrar que a Valoração Aduaneira, conforme o site Faz Comex, pode ser realizada a partir de 6 métodos:

• 1º Método – Valor da Transação;
• 2º Método – Valor de transação de mercadorias idênticas;
• 3º Método – Valor de transação de mercadorias similares;
• 4º Método – Valor de revenda (ou método do valor dedutivo);
• 5º Método – Custo de produção (ou método do valor computado);
• 6º Método – Último recurso (ou método pelo critério da razoabilidade).

Fique informado sobre o mercado de Comex!

Este artigo ajudou você a entender mais a Taxa de Capatazia e seus impactos nos negócios? Esperamos que o conteúdo tenha tirado suas principais dúvidas. 

Você viu a importância de se manter atualizado sobre as mudanças do mercado, definições legais e taxas que incidem sobre os seus produtos. 

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