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Certificação de origem: quais produtos recebem certificação INPI?

Realizar processos de exportação e importação podem trazer grandes benefícios às empresas, como poder exportar seu produto para outros países, ampliando fronteiras, ou beneficiar-se com alguma mercadoria do exterior. Porém, para que estes processos aconteçam de forma segura e, em alguns casos até com tributos reduzidos, é necessário emitir uma certificação de origem.

Já a certificação pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) permite obter tratamento preferencial, redução ou isenção de tarifas de importação.

Saiba mais sobre cada uma destas certificações:

Certificado de origem

O certificado de origem é um documento que declara a origem do produto e permite a redução ou isenção de impostos de importação entre países com acordos comerciais. Cada certificado de origem corresponde a uma fatura comercial, o que impede que um mesmo certificado seja usado em embarques de faturas diferentes. Existem diversos modelos de certificados que observam normas próprias para cada acordo internacional.

Certificação INPI

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, responsável pelo aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria.

Entre os serviços do INPI, estão os registros de marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador e topografias de circuitos integrados, as concessões de patentes e as averbações de contratos de franquia e das distintas modalidades de transferência de tecnologia. Para um produto receber a certificação INPI, ele deve ser originário de determinada região geográfica e ter características únicas. O documento é providenciado pelo exportador e utilizado pelo importador para a comprovação da origem e que permite ao mesmo obter tratamento preferencial e redução ou isenção de tarifas de importação, quando previstas nos acordos comerciais internacionais.

Recentemente cinco novos produtos brasileiros receberam a certificação INPI, sendo eles: a farinha de mandioca de Cruzeiro do Sul (AC), o guaraná de Maués (AM), o queijo de Colônia Witmarsum (SC), as amêndoas de cacau da região do sul da Bahia e o socol (embutido de lombo suíno) de Venda Nova do Imigrante (ES). Agora, já são 58 os produtos e serviços com certificações no país e a lista completa pode ser verificada no link: https://goo.gl/mBSHWu

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