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Demurrage e Detention: saiba o que são e como evitar prejuízos!

Demurrage e Detention: saiba o que são e como evitar prejuízos!

O fiel cumprimento dos prazos representa uma das preocupações mais relevantes para quem lida com logística. Nesse contexto, para evitar prejuízos, é imprescindível conhecer os conceitos de demurrage e detention.

Durante o envio de contêineres, questões como o agendamento da retirada, o correto envio de documentos, a entrega da carga, entre outras questões semelhantes, são centrais. Quando algo não está correto, cobranças extras surgem e problemas são recorrentes. 

Para lidar com esses gastos da maneira menos onerosa possível, evitar penalidades e garantir o máximo de agilidade para toda a operação, é preciso saber como o demurrage e detention se aplicam e quais são as suas diferenças.

A seguir, saiba mais sobre esses conceitos e suas principais características! 

O que é demurrage e detention?

Demurrage e detention se caracterizam basicamente como multas, que ocorrem quando há demora no tempo de armazenamento e durante o uso de contêineres. 

Sua aplicação é prevista nos contratos com os portos e com os armadores, em que o cálculo da cobrança é descrito e acordado entre as partes. 

Em poucas palavras, o demurrage é cobrado quando o contêiner passa tempo demais no porto, enquanto o detention ocorre quando ele demora muito para ser utilizado. 

Confira mais detalhes sobre as peculiaridades desses dois conceitos: 

Demurrage

É a cobrança feita sobre a estadia do destinatário em casos que o contêiner permanece no terminal por um período de tempo maior do que aquele contratado junto ao armador. 

O prazo é calculado a partir da data de chegada do container no porto de destino até a sua retirada. Quando esse tempo é extrapolado, cada dia extra em que o contêiner ocupa espaço no porto é passível de multa. 

Trata-se de uma cobrança que existe desde os primórdios do transporte marítimo e representa uma das cláusulas mais importantes dos acordos entre contratantes e armadores. 

Detention

Assim como há um prazo para que o contêiner seja retirado do terminal e direcionado ao destinatário, também existe um período para o seu retorno ao porto. Se o contêiner não tiver retornado nesse tempo, é cobrada a detention. 

É responsabilidade do destinatário a retirada do contêiner carregado com as suas mercadorias e retorná-lo vazio. 

A incidência do detention, portanto, ocorre quando o contêiner demora mais tempo que o previsto para que retorne ao seu terminal, fora do prazo acordado.

Essa cobrança ocorre de maneira semelhante à demurrage: o período da penalidade só considera aquele tempo que foi utilizado fora do previsto.

Agora que você já sabe como essas duas cobranças se caracterizam, no próximo item, descubra quais são as suas principais formas de aplicação. 

Como esses conceitos são aplicados na prática?

Como esses conceitos são aplicados na prática? 

Imagine um exemplo em que um contêiner é recebido no terminal e tem 3 dias para que suas operações sejam feitas dentro do porto.

Caso ele fique no local durante 6 dias, o demurrage aplicado é de 3 dias. 

Isso quer dizer que, mesmo quando o prazo acordado não é cumprido, há a possibilidade de que as operações continuem normalmente, mas sob o pagamento correspondente da sobrestadia. 

Isso evita a possibilidade de que o transporte ou a comercialização sejam frustradas. Como o transportador sabe que tem direito à essa estadia extra, ele não parte com o navio quando o prazo estipulado termina. 

Para que isso ocorra sem problemas, é preciso que o contrato especifique pontos como o valor da sobrestadia, o tempo permitido, a condição de contagem, o período a ser considerado e as condições para a entrega da notícia de prontidão.

Dessa forma, voltando ao exemplo, se o tempo de 3 dias permitido para o embarque termina às 12h de certo dia, é a partir desse período que a sobrestadia passa a ser contada, até que as operações cessem. 

Enquanto o demurrage é cobrado pelo porto e diz respeito ao armazenamento do contêiner no terminal, o detention é cobrado pelo armador e se refere ao uso do contêiner em si. 

Sendo assim, a aplicação do detention pode seguir um exemplo parecido ao demurrage: se o contêiner tiver 3 dias de uso previstos e for devolvido após 5, serão considerados dois dias extras. 

Com o conceito e as aplicações do demurrage e detention em mente, no item seguinte, descubra como ocorre a aplicação combinada dessas duas penalidades!

Seu uso pode ocorrer de maneira combinada?

Além de serem aplicadas de maneiras separadas, as penalidades de demurrage e detention também podem ser previstas de maneira conjunta, como demonstra o blog Conexos

Nessas situações, o período previsto começa a contar a partir do momento em que o contêiner chegou cheio ao porto e é encerrado quando sua devolução vazia é feita no mesmo local, tudo considerando um único prazo. 

O uso desse tipo de modelo é comum quando o exportador não consegue providenciar todos os pormenores da operação em tempo hábil, como é o caso da documentação, por exemplo. 

Em um exemplo prático, imagine que 10 dias sejam incluídos no acordo. Esse período será considerado único. Isso quer dizer que o tempo pode ser utilizado tanto no terminal, durante a armazenagem, quanto no retorno vazio do contêiner. 

Nesse tipo de caso, não importa quanto tempo foi dedicado para cada operação. O que importa é que elas juntas não ultrapassem os 10 dias previstos em contrato. 

No último item, confira como evitar gastos com demurrage e detention. 

Como evitar esse tipo de cobrança?

A melhor maneira de evitar cobranças com demurrage e detention é contar com um bom operador logístico, capaz de realizar todas as operações previstas para as suas movimentações dentro do prazo determinado. 

Esse tipo de serviço também é capaz de prever quando situações como essas são inevitáveis, diminuindo significativamente os seus prejuízos e agilizando a sua resolução.

Outro ponto que deve ser observado é que também podem ocorrer cobranças indevidas de demurrage e detention. 

Para evitar essas situações, é papel do embarcador solicitar uma cópia da minuta de devolução do contêiner junto à transportadora. Isso resguarda ambas as partes caso o armador tenha dúvidas sobre a data da devolução!

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