Você sabia que o entreposto aduaneiro é uma boa solução para quem busca de mais agilidade no desembaraço alfandegário? Como também para quem quer trabalhar com um valor competitivo de armazenagem nas zonas secundárias?
Ele ainda atende a quem procura possibilidades de desdobramento dos produtos em lotes para desembaraços correspondentes a nacionalização das mercadorias, de forma fracionada.
E tudo o que você precisa saber sobre este regime aduaneiro especial, para importar e exportar, está neste conteúdo que preparamos para você.
Pois, em um momento desafiador para a logística internacional, como o que vivemos hoje, saber sobre o entreposto aduaneiro pode ser uma forma de solucionar muitas questões do comércio exterior.
Acompanhe nesta leitura as principais informações que listamos sobre o armazenamento de mercadorias em recintos alfandegados, para se beneficiar com isso em suas movimentações.
Para começar, o que é entreposto aduaneiro?
Em definição compartilhada pela Receita Federal, o regime especial de entreposto aduaneiro permite o armazenamento de mercadorias importadas e exportadas em recintos alfandegados, seja de uso público ou privado.
Ele é utilizado em determinados benefícios tributários, considerando a suspensão dos tributos federais incidentes sobre o comércio exterior ou benefícios inerentes à exportação, que variam a cada caso específico.
Desta forma, o entreposto aduaneiro admite que as mercadorias estrangeiras (desnacionalizadas também) ou nacionais permaneçam no país.
Antes de seguirmos em frente, entenda melhor o que significa o conceito de nacionalização:
Vale ressaltar que os beneficiários do regime devem providenciar o pagamento dos tributos após a nacionalização, como também a Declaração de Nacionalização de Entreposto Aduaneiro no Siscomex.
Entretanto, existem diferenças entre o entreposto aduaneiro na importação e exportação, que vamos apresentar a você agora.
Na importação
Nas importações, o entreposto aduaneiro permite a armazenagem de mercadorias internacionais em recintos alfandegados públicos, sem a necessidade de pagamento de impostos federais, ou da contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação incidentes na importação, como também explica a Receita Federal.
Na exportação
Nesta condição, ainda segundo a Receita Federal, este regime aduaneiro possibilita a armazenagem de mercadorias destinadas à exportação também nos recintos alfandegados. Vale reforçar que o entreposto aduaneiro na exportação pode ser definido entre as modalidades de regime comum ou extraordinário. Aprenda as diferenças:
- Regime comum: permite a armazenagem de mercadorias nos recintos alfandegados públicos e os pagamentos de impostos federais são suspensos.
- Regime extraordinário: já nesta modalidade, é permitida a armazenagem de mercadorias nos recintos privativos, com direito aos benefícios fiscais previstos para incentivo à exportação, antes do seu efetivo envio para o exterior.
Apresentamos os principais conceitos e definições sobre o entreposto aduaneiro, mas este ainda é só o começo.
Portanto, para melhor compreensão, não deixe de verificar a legislação referente ao assunto, disponível para leitura no site da Receita Federal.
Entenda como o entreposto aduaneiro influencia a sua importação e exportação
Da teoria, vamos à prática: você sabe como o entreposto aduaneiro contribui com suas movimentações ao importar e exportar?
Pois saiba que este regime pode ajudar você a resolver muitas questões do comércio exterior, principalmente no cenário desafiador que vivemos atualmente. Trouxemos aqui alguns dos benefícios do entreposto aduaneiro. Confira!
Redução de custos e melhores negociações
Para começar, pela suspensão dos tributos, o entreposto aduaneiro ajuda a reduzir custos das operações. Além disso, é uma excelente opção para a flexibilização de negociações do comércio exterior, pois ao gerar crédito rotativo imediato ao importador, acaba garantindo descontos aos negócios. E ainda possibilita prazos maiores de pagamentos aos exportadores.
Estoque
Ao contar com um local apropriado para a armazenagem provisória à disposição, com suspensão dos tributos, é possível manter um estoque de exportação sempre próximo, para retirada assim que necessário e nas quantidades que precisar, como explica o portal ComexBlog.
Sendo assim, esta se torna uma escolha assertiva para a gestão de estoque de produtos importados, pois ainda possibilita a nacionalização das cargas em lotes, de acordo com cada necessidade comercial.
Agilidade
Os entrepostos aduaneiros permitem a armazenagem pelos beneficiários em recintos de uso público ou privado, ou ainda em portos secos, instalações portuárias de uso privativo misto, como também nas plataformas marítimas de pesquisa e de lavra de jazidas de petróleo.
Existem também trading companies que têm permissão para esta armazenagem, porém somente de forma temporária, como nos casos de cargas de eventos, exposições de arte, entre outros objetos.
Assim, esta vasta possibilidade de armazenagem permite, por exemplo, redução do congestionamento entre portos. E ainda ajuda a melhorar os prazos de entregas de produtos da importação e exportação, já que não é necessário aguardar a chegada da mercadoria para realização dos processos. E, com a agilidade deste desembaraço e possibilidade de armazenagem sempre à disposição, as cargas são enviadas com mais agilidade aos destinos.
E então?
Concluindo, o entreposto aduaneiro é um regime que contribui com quem busca mais agilidade nas operações.
Ele beneficia muitas operações de importação e exportação brasileiras, principalmente nos setores de peças de máquinas e componentes elétricos, como também na movimentação de materiais de reposição, e soluções de informática e eletromecânicas.
É importante destacar que cargas naturais só podem permanecer no entreposto aduaneiro para pesquisas ou no caso de uso para gás natural, ou hidrocarbonetos.
E que também não são permitidas mercadorias proibidas para importação, como ainda produtos usados ou importados com cobertura cambial, ou cujos beneficiários forem administradores dos recintos de armazenagem.
Estamos vivendo em um momento de peak season no universo da importação a exportação, que não tem data para terminar, devido à pandemia.
Neste cenário, saber mais sobre o entreposto aduaneiro pode contribuir com a forma como você agilizar suas operações e, ainda, aprimora as negociações.
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