BLOG DC / Guia do Novo Processo de Importação (NPI)

Guia do Novo Processo de Importação (NPI)

O Novo Processo de Importação (NPI) surgiu com o objetivo de mudar e revolucionar a maneira com que os produtos são importados no Brasil. Todas as empresas que participam desse processo estão envolvidas, independente do porte ou do setor.

A nossa estrutura da NPI fez surgir a DUIMP. Mas, como vai funcionar a DUIMP? Ela é a Declaração Única de Importação e vai usar a tecnologia da Era Digital para otimizar todo o fluxo de cadastros, evitando o retrabalho. O foco é otimizar as operações de importação.

As informações cadastradas estarão disponíveis para vários órgãos ao mesmo tempo, o que vai permitir mais agilidade em cada uma das etapas da importação e na liberação dos produtos.

O grande instrumento do NPI é a DUIMP. Essa declaração é um instrumento que vai vigorar no lugar de outra declaração, a DI (Declaração de Importação). Assim, o grande diferencial passa a ser o fato de ter potencial digital, trazendo as informações de modo eletrônico.

A DUIMP deverá constar: dados aduaneiros, comerciais, financeiros, cambiais e fiscais. Seja na importação direta ou indireta, a DUIMP passa a ser obrigatória.

O novo processo de importação fará com que o documento exista antes mesmo da chegada da mercadoria no Brasil, o que não acontece hoje em dia. Um dos resultados positivos é que a carga poderá ser liberada mais rapidamente.

A Duimp está ativa no sistema desde julho de 2021. No entanto, ela está ainda restrita a algumas operações e a comunicação com vários órgãos anuentes ainda está sendo estabelecida. 

Como funciona o processo de importação de um produto

A primeira coisa importante para saber como funciona o processo de importação de produtos é entender que ela pode acontecer de forma direta ou indireta. Cada uma tem as próprias vantagens e desvantagens.

Para entender todos os passos e realizar a importação de maneira segura e eficaz, leia um eBook que criamos trazendo todas as etapas. Ele pode ser baixado de graça no seu celular ou computador. Inclusive, a gente menciona cada um dos documentos para essa operação.

 Clique aqui para baixar o eBook gratuito sobre importação.

Agora, vamos a uma próxima parte deste texto: o que muda no novo processo de importação?

O Novo Processo de Importação de Produtos

O fluxo do Novo Processo de Importação, que foi divulgado pelo Governo Federal a fim de melhorar o comércio exterior, vai trazer padrões para as atividades de pessoas físicas e jurídicas.

Além da DUIMP, também vem outras etapas no NPI, como o Catálogo de Produtos, o Cadastro de Atributos, o Controle de Carga e Trânsito (CCT), o Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE) e as Licenças (LPCO). Veja os detalhes.

A DUIMP

É a Declaração Única de Importação, sendo um documento eletrônico que traz todas as informações referentes à importação.

O Catálogo de Produtos

Ele está integrado à DUIMP, sendo que traz todo o cadastro dos produtos importados. A ideia é descrever o produto, a partir de atributos, imagens e tudo mais o que auxilie na fiscalização dos riscos. Acontece antes da DUIMP.

O Controle de Carga e Trânsito

Essa é uma nova ferramenta que será muito útil para a Receita Federal. Isso porque visa o cadastro das cargas aéreas e deve entrar no lugar do Mantra. O CCT tem o foco de controlar os dados aduaneiros, diminuir a burocracia e tornar os processos mais eficazes. Só que vale lembrar que o CCT aéreo ainda não está sendo usado e não há prazos definidos. 

O Pagamento Centralizado do Comércio Exterior

O PCCE é um projeto do Governo que quer facilitar as importações do comércio exterior, seja na importação ou na exportação. A ferramenta permite pagamentos dentro do próprio módulo.

As Licenças, Permissões, Certificados e Outros

Mais uma ferramenta é a LPCO, que permite às novas operações ou operações futuras sem a necessidade de novos registros dos mesmos dados. Esse cadastro, portanto, é único e permite acesso a todos os órgãos presentes na operação, agilizando os deferimentos.

Como registrar uma DUIMP

Essa nova declaração única de importação deve ser preenchida de modo eletrônico. Há campos como identificação da carga. Em um projeto piloto, o Governo permite apenas cargas marítimas para emissão da DUIMP, então, é preciso informar o CE Mercante.

Depois, automaticamente, outros dados são preenchidos, como o valor do seguro. Há ainda a inclusão de processos vinculados. E todo esse processo é muito parecido com o que já acontecia no Siscomex Importação.

Na hora de incluir os produtos, saiba que eles já devem estar cadastrados no catálogo. Depois, aparece uma tela com um resumo de toda a soma das informações da importação.

Quando o NPI começa a vigorar?

Ele já está ativo em todo processo de importação. Lembrando que ele vem sendo implementado desde 2018. Em 2019, a gente criou um conteúdo trazendo as principais novidades daquela época. Hoje, as mudanças são mais intensas, principalmente com a DUIMP.

O que não se sabe ainda é qual é a data definida para que o registro da DUIMP se torne obrigatório.

Para quem quiser saber mais sobre o Programa Portal Único de Comércio Exterior e o Projeto de Nova Importação, desde o começo, saiba que há um documento intitulado “Proposta de Novo Processo de Importação”, disponível no site do Siscomex.

A importância de integrar as áreas da empresa

Mesmo que todas as informações da importação estejam interligadas e otimizadas, considere que elas também atuam de maneira isolada. Por exemplo, não é incomum que empresas tenham setores para pedir materiais, o que faz a compra e outro ligado à importação.

A partir da leitura, fica muito claro que não existe mais espaço para os improvisos durante um processo de importação de produtos. Com o Novo Processo de Importação, a integração de todas as áreas da empresa se torna importantíssima para uma compra de sucesso.

Dessa forma, cada setor deve contribuir com a sua descrição para que todo o processo aconteça. Em alguns momentos, como no cadastro de produtos e na geração da DUIMP, o planejamento se faz imprescindível para que se cumpra as obrigatoriedades.

Depois, vem a classificação fiscal dos produtos e o enquadramento dos atributos. O assunto da importação de produtos é visivelmente estratégico para toda empresa. Até mesmo porque existe a Revisão Aduaneira, que permite que a Receita Federal volte processos de importação para novas análises.

Essa fiscalização intensa e mais transparente exige, portanto, ações cada vez mais focadas em resultados. Isso vale para a hora de Reduzir Custos com essa compra ou até mesmo quando for ter a Licença de Importação.

Na dúvida, A DC Logistics pode ajudar!

No mercado do comércio exterior desde 1994, a DC Logistics Brasil tem o foco no gerenciamento logístico de transportes. Conta com uma rede completa de parceiros, o que permite atender todas as necessidades do mercado.

Para quem está em dúvidas sobre a DUIMP, o Novo Processo de Importação e quer fazer todos os processos de maneira transparente, considere que a DC Logistics Brasil pode ajudar.