BLOG DC / Tire todas as suas dúvidas sobre importação aérea!

Tire todas as suas dúvidas sobre importação aérea!

Tire todas as suas dúvidas sobre importação aérea!

O serviço de importação aérea é a melhor opção para quem precisa de um envio de mercadoria com mais rapidez, agilidade e cuidado. 

Uma vez que o tempo que a carga fica em trânsito é reduzido em comparação com outros modais, como marítimo e rodoviário, por exemplo.

Se você tem interesse neste procedimento, mas ainda tem dúvidas sobre como funciona a importação aérea, continue a leitura, que neste artigo vamos explicar como acontece e o que é preciso, em detalhes, para realizar uma operação deste tipo.

O que é a importação aérea?

Este é um modal onde o processo, desde a coleta no país de origem até a entrega ao importador no país de destino, demanda um tempo bastante ágil para ser feito. Mas, isso não quer dizer que não tenham operações complexas durante essa operação.

Segundo o Blog Conexos, o transporte marítimo é o que movimenta o maior volume de cargas ao redor do mundo – são cerca de 80% do total. No entanto, a importação aérea também tem suas vantagens para o Comércio Internacional:

  • Agilidade
  • Capacidade de rastreio
  • Maior segurança (principalmente para cargas sensíveis) 
  • Ótimas e variadas ofertas de voos e companhias, dentre outras.

Inclusive, aeroportos e aeronaves já estão tão gigantescos e modernos quantos os maiores portos e navios. E as rotas aéreas já chegam aos mais diversos cantos do mundo.

Para o sucesso completo na importação aérea, já adiantamos que é importante encontrar uma empresa especializada em transporte aéreo, com profissionais experientes e processos bem alinhados para a execução da operação.

É preciso analisar e escolher o melhor operador logístico para efetuar a importação aérea, de modo a evitar problemas com as entregas e fiscalização. 

De qualquer forma, é essencial que você entenda sobre a logística neste modal para poder acompanhar a operação.

Como a importação aérea funciona?

Antes de mais nada, a lei que certifica e detalha esta operação é a IN SRF nº 102/1994

Quando a aeronave é programada para chegar em um aeroporto brasileiro, a companhia aérea comunica a administradora do aeroporto o peso total do voo, e se este contém cargas especiais que necessitam de algum equipamento específico.

Depois da chegada do voo, a companhia aérea confirma a data e hora de chegada da aeronave pelo Siscomex MANTRA. Também disponibiliza o Manifesto de Carga, onde constam todos os conhecimentos aéreos das cargas que chegarão no voo.

Sistema Integrado de Gerência do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento (Mantra)

Também conhecido como Siscomex MANTRA, é responsável pelo controle informatizado das cargas procedentes diretamente do exterior e das procedentes de trânsito aduaneiro. Realizado desde a chegada da carga, até a sua saída da zona primária, nos aeroportos internacionais do país. 

Considere que:

  • Carga de armazenamento: é aquela que ficará no local alfandegado sob custódia do depositário
  • Carga pátio: permanecerá em local próprio, sob controle aduaneiro e sem armazenamento, no aguardo do desembaraço para movimentação imediata
  • Local Mantra: é o recinto alfandegado (armazém, terminal, pátio etc.) controlados pelo Sistema Mantra
  • Local não-Mantra: trata-se do recinto alfandegado (seja de zona primária ou secundária) não controlado pelo Sistema Mantra.

 Manifestação da carga

Procedimento onde o transportador, antes da chegada do veículo no aeroporto, informa no sistema as cargas procedentes diretamente do exterior ou em trânsito aduaneiro, com o objetivo de:

  • Identificar o veículo transportador e sua previsão de chegada
  • Identificar e quantificar cargas no sistema
  • Constituir o manifesto informatizado (rol de conhecimentos do veículo destinados ao aeroporto), sobre o qual se controlará a descarga, permanência e saída da carga.

Principais Documentos para importação

  1. Certificado de Origem (CO)
  2. Licenciamento de Importação (LI)
  3. Declaração de Importação (DI)
  4. Packing List ou Romaneio de Carga
  5. Fatura Comercial ou Commercial Invoice
  6. Fatura Proforma ou Proforma Invoice
  7. Conhecimento de Embarque
  8. Termo de Entrada.

Procedimento logístico de importação aérea

Veja a seguir, como alguns documentos são empregados no processo de importação aérea e os procedimentos logísticos mais relevantes nessa operação:

  1. O documento de Conhecimento de Embarque/Carga, emitido pela companhia responsável, define a contratação da operação de transporte internacional e comprova o recebimento da mercadoria na origem. Entregá-la no lugar de destino é obrigatório, já que isso constitui prova de posse ou propriedade da mercadoria. Ou seja, é um documento que ampara a mercadoria e descreve a operação de transporte.
  2. Para a operação de importação aérea, a Receita Federal executa o Termo de Entrada, que se trata de comprovação da chegada da carga no recinto alfandegado sob a jurisdição da URF (Unidade da Receita Federal) de despacho. Depois que as informações são colocadas no sistema Mantra e lavrado o Termo de Entrada, inicia-se o descarregamento das mercadorias do avião. 
  3. Assim que a carga chega, é movimentada para o Terminal TECA (Terminal de Cargas) do aeroporto em questão. Depois são etiquetadas com código de barras para controle dentro do armazém. 
  4. Antes da carga ser armazenada é feito a verificação da quantidade de volumes, peso, embalagem, natureza, dentre outros aspectos. Sendo comparada com o que consta no Conhecimento de Embarque. 
  5. Feito a verificação, a companhia aérea no aeroporto realiza o tratamento específico para cada carga. 
  6. Por fim, as mercadorias são colocadas em locais também específicos para cada segmento. Exemplo: mercadorias perecíveis vão para a câmara fria, cargas de alto valor seguem para o cofre, carga perigosa para aérea isolada, e assim por diante.

E então?

Neste conteúdo apresentamos os principais procedimentos para realizar a importação aérea, quais ações são importantes, tal como documentos necessários para que a operação seja feita dentro dos conformes e mais algumas informações que vale a pena ficar atento para garantir o sucesso da sua operação.

Ainda ficou alguma dúvida sobre como este procedimento é realizado? Entre em contato conosco. Agora, se você quer saber como emitir a Nota Fiscal de Importação, confira nosso conteúdo sobre Nota Fiscal de Importação: saiba como emitir corretamente e evitar prejuízos!