Os prazos médios para exportar e importar devem diminuir em aproximadamente 40%. Essa é a estimativa com o recém lançado Novo Processo de Exportações do Portal Único de Comércio Exterior. A mudança busca simplificar o caminho para as vendas externas, eliminando documentos e exigências, aumentando a celeridade e reduzindo custos operacionais.
O Portal Único agrega vários módulos, o que aumenta a integração entre as empresas (intervenientes) e os órgãos públicos responsáveis pela fiscalização e controle desse comércio. O novo sistema trabalhará integrado ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).
Neste início serão contempladas as exportações realizadas no modal de transporte aéreo, por meio dos aeroportos de Guarulhos-SP, Viracopos-SP, Galeão-RJ e Confins-MG, sujeitas a controle apenas da Receita Federal. A implantação inicial nos quatro aeroportos selecionados irá simplificar e agilizar o desembaraço de mercadorias de elevado valor agregado que representaram, em 2016, quase US$ 6 bilhões em exportações – ou 55,7% das operações realizadas no modal aéreo.
Ao longo do ano todos os aeroportos do país e demais modais (marítimo, fluvial, rodoviário e ferroviário) serão contemplados, bem como as operações com intervenção de outros órgãos do Governo Federal. Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) indica potencial de ganhos no PIB de até 2 pontos percentuais por ano, e crescimento anual da corrente de comércio superior a 6%.
Com a implantação do novo processo, a expectativa do governo é de uma redução imediata no tempo de exportação para apenas oito dias, prazo alinhado às melhores práticas internacionais. Atualmente, a exportação de bens conteinerizados no Brasil leva, em média, 13 dias, enquanto a importação demora 17 dias, com custos médios de 2,2 mil dólares por contêiner para cada uma dessas operações. Esses números colocam o país na 124ª posição no ranking do Banco Mundial dos melhores países para se realizar operações de comércio exterior.
