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Paralisação Analistas-Tributários RFB

De acordo com informações recebidas através de Sindicatos da área e também avisos presentes nas aduanas, compartilhamos a informação de que desde ontem (03/03) até a próxima quinta-feira (09/03) os analistas-tributários da Receita Federal do Brasil irão paralisar as atividades em todo o País.

A suspensão é encabeçada pela Diretoria Executiva Nacional do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) e acontece devido a uma crise no órgão com relação ao que cada cargo efetivo pode ou não executar.

A paralisação irá impactar no centro de atendimento ao contribuinte da Receita Federal e em atividades como os processos internos de análise de restituição, no controle de passageiros, na aduana de portos, aeroportos e pontos de fronteira, bem como na liberação de importação e exportação.

Para essas transações, os principais impactos esperados são na liberação de cargas parametrizadas em canais diferentes de verde, bem como no trânsito aduaneiro de mercadorias, onde segundo o órgão não haverá atendimento de trânsitos aduaneiros que dependam de intervenção de servidores (início ou conclusão), em nenhum dos recintos, no período citado.

Para atendimento, a emissão de senhas ficará restrita a casos de urgência que não possam ser atendidos por outro setor da alfândega, sendo a urgência sujeita à avaliação caso a caso.

Agendamentos feitos pela internet devem ser reagendados para outra data disponível.

Salientamos também que poderá ter acúmulo de cargas e processos a serem avaliados após o término da paralização, gerando assim atrasos após o retorno das atividades da Receita Federal até que tudo se normalize.

Para informações complementares sugerimos a tentativa de contato com a aduana local ou consulta aos Sindicatos responsáveis.

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