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Processo de importação no Porto de Santos passará a ser feito em 7 dias

O Ministro da Saúde, Arthur Chioro, acompanhado por Edinho Araújo, da Secretaria dos Portos, anunciou, na tarde desta última sexta-feira (13), medidas para aprimorar as ações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. O objetivo é que as análises dos processos de importação, que atualmente são feitas em uma média de 24 dias, sejam realizadas em apenas sete dias.

O diretor-presidente da Anvisa, Jaime Oliveira, que também participou do encontro, anunciou que haverá uma melhoria na infra-estrutura e um aumento do número de servidores no posto da Anvisa de Santos. As ações fazem parte do Projeto Piloto de Reestruturação dos Postos de Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos e Fronteiras (PVPAF).

De acordo com Oliveira, o Porto de Santos foi o escolhido para iniciar esse projeto de reestruturação por causa da sua grandiosidade. Segundo ele, o Estado de São Paulo é responsável por 58% dos licenciamentos de importação sujeitos a vigilância sanitária, sendo que 16% passam somente pelo Porto de Santos. “É um porto designado pela OMS para ser referência em termos de cumprimento do regulamento sanitário internacional”, disse. Segundo o diagnóstico da Anvisa, em 2014, foram 30.166 processos de importação. A maioria, cerca de 56%, foram relacionados ao ramo de alimentos, seguido por produtos de saúde (12%).

O posto da Anvisa em Santos receberá 10 novos servidores, seis farmacêuticos, dois técnicos de regulação, um analista administrativo e outro técnico administrativo. Eles chegam na próxima segunda-feira (16) e passam por treinamento até o dia 20 de março. Depois, durante um mês, haverá um mutirão das pendências de análises de licenciamentos de importação para que, a partir de abril, eles possam ser divididos em suas funções fixas.
Anúncio das novas medidas foi feito na sede da Codesp, em Santos (Foto: Mariane Rossi/G1)Anúncio das novas medidas foi feito na sede da Codesp, em Santos (Foto: Mariane Rossi/G1)

Já o ministro da Saúde, Arthur Chioro, falou sobre a modernização da infra-estrutura da agência da Anvisa em Santos. “As instalações foram reestruturadas. A estrutura de tecnologia de computadores, que é necessária para que esses servidores possam fazer sua atividade com qualidade, está garantida”, afirmou ele.

Ainda segundo Chioro, o número de novos servidores é suficiente para a agência de Santos. Segundo ele, haverá também uma mudança no sistema de trabalho do posto santista. “A introdução da tecnologia de informação rompe com várias etapas do processo de trabalho e permite que os nossos profissionais sejam remanejados”, falou.

A iniciativa pode se estender para outros postos de fiscalização da Anvisa no Brasil. Segundo o ministro da saúde, no segundo semestre deste ano já será possível fazer uma avaliação desse novo projeto. Se o resultado for positivo, a previsão é de que as mesmas adequações sejam feitas nos portos de Itajai e do Rio de Janeiro”, finalizou.

Ebola e Gripe Aviária
Após os anúncios, Chioro voltou a tranquilizar a população sobre uma possível chegada do ebola ao Brasil. “Temos um plano contra as principais enfermidades. Tudo isso é monitorado pelo Ministério da Saúde com participação da Anvisa e das demais autoridades sanitárias. Claro que o Porto preocupa. Para nós, porém, os aeroportos se colocam como um lugar com mais risco ainda. Nunca podemos falar em tranquilidade, mas no momento não há riscos. O ebola caminha para o controle na África. A situação da gripe aviária está controlada. De qualquer forma, não vamos baixar a guarda e continuamos o nosso monitoramento”.

Fonte: Portos e Navios

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