Importar sem erro: saiba como evitar multas na importação

Trazer produtos, maquinários ou matérias-primas de outros países abre uma janela de novas oportunidades para negócios. Importar é uma ação que pode significar o ponto de virada para uma empresa. E exatamente por ser tão importante, é necessário que este processo seja realizado com planejamento e cuidado. Ou então, traz uma dor de cabeça mesmo depois que a carga já está em solo brasileiro, por exemplo, com penalizações por erros cometidos durante a operação.

Os especialistas da DC Logistics Brasil mostram dois aspectos simples à primeira vista, mas que podem ser motivos de multas comprometedoras. Veja!

A NCM é muito mais do que um código
Já falamos aqui no site da DC Logistics Brasil sobre a NCM. O código formado por oito dígitos é fundamental na hora de realizar a classificação fiscal da sua importação. E vai além disso: a partir dele várias definições acontecem nos âmbitos jurídico, fiscal e aduaneiro.

Buscar a NCM correta até parece simples, mas não é. Há quem diga que esta é a etapa mais importante da importação, porque pode definir o futuro do negócio. Alíquotas como ICMS, IPI, PIS, Cofins e Substituição Tributária são definidas a partir da NCM, que é responsável também por garantir a segurança fiscal para o trânsito da sua compra no Brasil.

Uma classificação equivocada na NCM gera uma multa de 1% sobre o valor aduaneiro da mercadoria com o mínimo de R$ 500,00, limitado a 10% do valor aduaneiro da Declaração de Importação.

Por isso, não vale a pena arriscar. Busque uma assessoria especializada que entenda exatamente os critérios destas definições para tomar a decisão certa e prevenir possíveis multas.

Análise administrativa: segurança fiscal e jurídica para a carga
Depois da NCM, uma nova etapa fundamental começa: um levantamento criterioso de todas as questões administrativas que podem impactar fiscal e juridicamente no negócio. A consultoria que vai ajudá-lo fará todas as pesquisas cabíveis nos órgãos que acompanham o tipo de operação que você vai realizar.

Essa análise vai desde a obrigatoriedade de certificações nestas instituições – como Inmetro, Anvisa ou Mapa, por exemplo – até outros itens que muitas vezes nem passam pela cabeça de quem importa: rótulo, contrarrótulo e etiquetas, por exemplo. Importante: se engana quem pensar que um produto é “simples” e não exige esse levantamento.

Duas situações ilustram isso de forma bem clara. Se uma empresa vai importar camisetas e elas não tiverem etiquetas de acordo com a legislação brasileira, é muito provável que a carga seja completamente inutilizada. Da mesma forma, se o produto tiver origem animal ou vegetal, todas as autorizações nas instituições do segmento precisam estar em dia para que a importação passe pelos processos aduaneiros.

Além dos prejuízos ao negócio com a inviabilização da venda dos produtos, por exemplo, a falta de análise e segurança nestes quesitos pode levar a multas na importação.

Acompanhamento e planejamento, sempre!
Mesmo com a definição correta da NCM e uma análise bem feita sobre as questões administrativas da mercadoria, as multas ainda não estão completamente extintas. Todas esses dados precisam estar adequadamente expressos nos documentos que acompanham a carga e nos sistemas de controle dos países envolvidos. Erros nestas duas plataformas podem ser fatais.

Evitar esse tipo de situação só tem uma receita: buscar uma empresa que acompanhe o seu processo do início ao fim, com vivência em logística e experiência no mercado de comércio exterior.

Tentar fazer uma operação de importação de forma amadora pode comprometer o seu negócio definitivamente. Conte com a DC Logistics Brasil para fazer do comércio exterior uma alavanca para os seus resultados.

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