Importação de painéis solares: descubra como fazer e quais são os incentivos fiscais envolvidos!
A energia solar é uma das maiores tendências para o futuro. Só no Brasil, o crescimento tem sido exponencialmente grande nos últimos anos. Inclusive, em 2017, nosso país entrou pela primeira vez no top 10 de investidores mundiais em energia solar.
Diante deste avanço do mercado brasileiro na produção de energia solar, se você tem interesse em investir na área, precisa entender mais sobre a importação de painéis solares.
Continue a leitura para saber quais cuidados devem ser tomados neste tipo de importação, documentação necessária, incentivos fiscais e outras informações essenciais sobre a importação de equipamentos para geração de energia solar!
Importação de painéis solares e a NCM
O Brasil integra o Mercosul e desde 1996 os países membros adotaram a Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) para classificar os produtos relacionados à importação.
A base desta convenção é o Sistema Harmonizado (SH). Se trata de uma nomenclatura aduaneira, utilizada internacionalmente para padronizar a classificação dos produtos de importação e exportação.
Estes códigos são fundamentais, porque facilitam as negociações comerciais e o crescimento do comércio no mundo todo. Além de garantir que os procedimentos sejam feitos de maneira correta.
Mas, por que é importante saber disso? Porque para importar equipamentos fotovoltaicos, principalmente se for da China, as mercadorias devem ter obrigatoriamente a indicação do NCM. Além disso, o produto a ser importado também deve ter o selo do INMETRO.
O INMETRO é o órgão responsável por desenvolver mecanismos para melhorar a qualidade de produtos e serviços. Dentre alguns dos programas coordenados por este ele, está o PBE – Programa Brasileiro de Etiquetagem.
O PBE, por sua vez, estabelece os requisitos de desempenho e segurança dos produtos, além de abordar a eficiência energética.
Cuidados ao fazer a importação de equipamentos fotovoltaicos
É fundamental se manter informado sobre o que falamos no tópico anterior. Porque apenas produtos que tem a Etiquetagem do INMETRO e estão no PBE têm a sua importação autorizada por meio de Licenças de Importação (LI).
A LI é emitida antes do embarque no país de origem, no Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior). Então, para que tudo saia dentro do planejado na hora de importar placas solares, é preciso:
- Solicitar a etiquetagem
- Contratar um laboratório para os ensaios
- Providenciar a documentação da etiquetagem
- Realizar os ensaios
- Esperar a aprovação do Inmetro para o uso da etiqueta e registrar os produtos
- Se responsabilizar pela manutenção e renovação dos registros dos produtos.
Estes são apenas alguns dos passos a serem seguidos para realizar a importação de painéis solares. Mas, a seguir, iremos mostrar como tudo isso pode ser mais prático, continue acompanhando!
Incentivos fiscais para a importação de painéis solares
Com o objetivo de impulsionar os negócios neste momento em que a desvalorização do real frente ao dólar aumenta custos de componentes para geração de energia solar, o governo brasileiro resolveu oferecer um incentivo a este setor.
Segundo o Diário Oficial da União, o governo brasileiro decidiu incluir vários equipamentos de energia solar em uma lista de bens de capital, onde os impostos de importação estão zerados até o final de 2021.
Com isso, a Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, adicionou na lista dos chamados “ex-tarifários”, uma dezena de módulos fotovoltaicos para energia solar. Além disso, mais produtos com imposto zerado foram adicionados:
- Inversores e outros acessórios, como componentes dos chamados “trackers” – que possibilitam que os painéis de uma usina acompanhem o movimento do sol ao longo do dia, para maximizar a produção
- Dezenas de modelos de módulos solares, incluindo monocristalinos e bifaciais
- Alguns tipos de inversores trifásicos – para sistemas fotovoltaicos e componentes utilizados nos trackers, como unidades de controle
- Bombas para líquidos usadas em sistemas de irrigação movidos com energia solar.
Qual a forma de transporte mais adequada para a importação destes equipamentos?
O transporte marítimo é o mais recomendado, eficiente e também o mais popular para realizar a importação de painéis solares. Isso porque, esse tipo de modal favorece soluções flexíveis e diversificadas para comportar de forma segura este tipo de carga.
Além de que, as companhias marítimas atendem melhor a necessidade de negociação para transportes de grandes volumes.
No caso dos equipamentos fotovoltaicos, tratam-se de placas grandes que, juntos aos seus acessórios, precisam de uma alocação devidamente cuidadosa dentro dos contêineres no navio, a fim de manter a integridade dos equipamentos.
Tendências para o futuro
De acordo com o site G1, as instalações de geração solar têm crescido rapidamente no Brasil nos últimos anos e já respondem por cerca de 3 gigawatts em potência instalada, considerando as grandes usinas.
No entanto, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), esta fonte de energia renovável representa atualmente pouco menos de 2% da capacidade em operação no país. Mas, com enorme potencial de expansão nas próximas décadas.
De acordo com os dados de um levantamento feito pela Greener, sobre o mercado fotovoltaico, as importações de módulos fotovoltaicos da China pelo Brasil cresceram consideravelmente no último ano.
E então?
Neste conteúdo apresentamos um amplo leque de informações acerca da importação de painéis solares, desde os cuidados e documentações necessárias, até as facilitações fiscais que têm sido atribuídas no procedimento de importação deste tipo de equipamento.
Uma forma de otimizar esse processo e ter mais sucesso na importação e distribuição de painéis solares é contando com a parceria de uma empresa de logística especializada.
Nós da DC Logistics Brasil trabalhamos com este tipo de importação, garantindo suporte do início ao fim.
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