Tire todas as suas dúvidas sobre importação aérea!
O serviço de importação aérea é a melhor opção para quem precisa de um envio de mercadoria com mais rapidez, agilidade e cuidado.
Uma vez que o tempo que a carga fica em trânsito é reduzido em comparação com outros modais, como marítimo e rodoviário, por exemplo.
Se você tem interesse neste procedimento, mas ainda tem dúvidas sobre como funciona a importação aérea, continue a leitura, que neste artigo vamos explicar como acontece e o que é preciso, em detalhes, para realizar uma operação deste tipo.
O que é a importação aérea?
Este é um modal onde o processo, desde a coleta no país de origem até a entrega ao importador no país de destino, demanda um tempo bastante ágil para ser feito. Mas, isso não quer dizer que não tenham operações complexas durante essa operação.
Segundo o Blog Conexos, o transporte marítimo é o que movimenta o maior volume de cargas ao redor do mundo – são cerca de 80% do total. No entanto, a importação aérea também tem suas vantagens para o Comércio Internacional:
- Agilidade
- Capacidade de rastreio
- Maior segurança (principalmente para cargas sensíveis)
- Ótimas e variadas ofertas de voos e companhias, dentre outras.
Inclusive, aeroportos e aeronaves já estão tão gigantescos e modernos quantos os maiores portos e navios. E as rotas aéreas já chegam aos mais diversos cantos do mundo.
Para o sucesso completo na importação aérea, já adiantamos que é importante encontrar uma empresa especializada em transporte aéreo, com profissionais experientes e processos bem alinhados para a execução da operação.
É preciso analisar e escolher o melhor operador logístico para efetuar a importação aérea, de modo a evitar problemas com as entregas e fiscalização.
De qualquer forma, é essencial que você entenda sobre a logística neste modal para poder acompanhar a operação.
Como a importação aérea funciona?
Antes de mais nada, a lei que certifica e detalha esta operação é a IN SRF nº 102/1994.
Quando a aeronave é programada para chegar em um aeroporto brasileiro, a companhia aérea comunica a administradora do aeroporto o peso total do voo, e se este contém cargas especiais que necessitam de algum equipamento específico.
Depois da chegada do voo, a companhia aérea confirma a data e hora de chegada da aeronave pelo Siscomex MANTRA. Também disponibiliza o Manifesto de Carga, onde constam todos os conhecimentos aéreos das cargas que chegarão no voo.
Sistema Integrado de Gerência do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento (Mantra)
Também conhecido como Siscomex MANTRA, é responsável pelo controle informatizado das cargas procedentes diretamente do exterior e das procedentes de trânsito aduaneiro. Realizado desde a chegada da carga, até a sua saída da zona primária, nos aeroportos internacionais do país.
Considere que:
- Carga de armazenamento: é aquela que ficará no local alfandegado sob custódia do depositário
- Carga pátio: permanecerá em local próprio, sob controle aduaneiro e sem armazenamento, no aguardo do desembaraço para movimentação imediata
- Local Mantra: é o recinto alfandegado (armazém, terminal, pátio etc.) controlados pelo Sistema Mantra
- Local não-Mantra: trata-se do recinto alfandegado (seja de zona primária ou secundária) não controlado pelo Sistema Mantra.
Manifestação da carga
Procedimento onde o transportador, antes da chegada do veículo no aeroporto, informa no sistema as cargas procedentes diretamente do exterior ou em trânsito aduaneiro, com o objetivo de:
- Identificar o veículo transportador e sua previsão de chegada
- Identificar e quantificar cargas no sistema
- Constituir o manifesto informatizado (rol de conhecimentos do veículo destinados ao aeroporto), sobre o qual se controlará a descarga, permanência e saída da carga.
Principais Documentos para importação
- Certificado de Origem (CO)
- Licenciamento de Importação (LI)
- Declaração de Importação (DI)
- Packing List ou Romaneio de Carga
- Fatura Comercial ou Commercial Invoice
- Fatura Proforma ou Proforma Invoice
- Conhecimento de Embarque
- Termo de Entrada.
Procedimento logístico de importação aérea
Veja a seguir, como alguns documentos são empregados no processo de importação aérea e os procedimentos logísticos mais relevantes nessa operação:
- O documento de Conhecimento de Embarque/Carga, emitido pela companhia responsável, define a contratação da operação de transporte internacional e comprova o recebimento da mercadoria na origem. Entregá-la no lugar de destino é obrigatório, já que isso constitui prova de posse ou propriedade da mercadoria. Ou seja, é um documento que ampara a mercadoria e descreve a operação de transporte.
- Para a operação de importação aérea, a Receita Federal executa o Termo de Entrada, que se trata de comprovação da chegada da carga no recinto alfandegado sob a jurisdição da URF (Unidade da Receita Federal) de despacho. Depois que as informações são colocadas no sistema Mantra e lavrado o Termo de Entrada, inicia-se o descarregamento das mercadorias do avião.
- Assim que a carga chega, é movimentada para o Terminal TECA (Terminal de Cargas) do aeroporto em questão. Depois são etiquetadas com código de barras para controle dentro do armazém.
- Antes da carga ser armazenada é feito a verificação da quantidade de volumes, peso, embalagem, natureza, dentre outros aspectos. Sendo comparada com o que consta no Conhecimento de Embarque.
- Feito a verificação, a companhia aérea no aeroporto realiza o tratamento específico para cada carga.
- Por fim, as mercadorias são colocadas em locais também específicos para cada segmento. Exemplo: mercadorias perecíveis vão para a câmara fria, cargas de alto valor seguem para o cofre, carga perigosa para aérea isolada, e assim por diante.
E então?
Neste conteúdo apresentamos os principais procedimentos para realizar a importação aérea, quais ações são importantes, tal como documentos necessários para que a operação seja feita dentro dos conformes e mais algumas informações que vale a pena ficar atento para garantir o sucesso da sua operação.
Ainda ficou alguma dúvida sobre como este procedimento é realizado? Entre em contato conosco. Agora, se você quer saber como emitir a Nota Fiscal de Importação, confira nosso conteúdo sobre Nota Fiscal de Importação: saiba como emitir corretamente e evitar prejuízos!
