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Tire todas as suas dúvidas sobre importação aérea!

Tire todas as suas dúvidas sobre importação aérea!

O serviço de importação aérea é a melhor opção para quem precisa de um envio de mercadoria com mais rapidez, agilidade e cuidado. 

Uma vez que o tempo que a carga fica em trânsito é reduzido em comparação com outros modais, como marítimo e rodoviário, por exemplo.

Se você tem interesse neste procedimento, mas ainda tem dúvidas sobre como funciona a importação aérea, continue a leitura, que neste artigo vamos explicar como acontece e o que é preciso, em detalhes, para realizar uma operação deste tipo.

O que é a importação aérea?

Este é um modal onde o processo, desde a coleta no país de origem até a entrega ao importador no país de destino, demanda um tempo bastante ágil para ser feito. Mas, isso não quer dizer que não tenham operações complexas durante essa operação.

Segundo o Blog Conexos, o transporte marítimo é o que movimenta o maior volume de cargas ao redor do mundo – são cerca de 80% do total. No entanto, a importação aérea também tem suas vantagens para o Comércio Internacional:

  • Agilidade
  • Capacidade de rastreio
  • Maior segurança (principalmente para cargas sensíveis) 
  • Ótimas e variadas ofertas de voos e companhias, dentre outras.

Inclusive, aeroportos e aeronaves já estão tão gigantescos e modernos quantos os maiores portos e navios. E as rotas aéreas já chegam aos mais diversos cantos do mundo.

Para o sucesso completo na importação aérea, já adiantamos que é importante encontrar uma empresa especializada em transporte aéreo, com profissionais experientes e processos bem alinhados para a execução da operação.

É preciso analisar e escolher o melhor operador logístico para efetuar a importação aérea, de modo a evitar problemas com as entregas e fiscalização. 

De qualquer forma, é essencial que você entenda sobre a logística neste modal para poder acompanhar a operação.

Como a importação aérea funciona?

Antes de mais nada, a lei que certifica e detalha esta operação é a IN SRF nº 102/1994

Quando a aeronave é programada para chegar em um aeroporto brasileiro, a companhia aérea comunica a administradora do aeroporto o peso total do voo, e se este contém cargas especiais que necessitam de algum equipamento específico.

Depois da chegada do voo, a companhia aérea confirma a data e hora de chegada da aeronave pelo Siscomex MANTRA. Também disponibiliza o Manifesto de Carga, onde constam todos os conhecimentos aéreos das cargas que chegarão no voo.

Sistema Integrado de Gerência do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento (Mantra)

Também conhecido como Siscomex MANTRA, é responsável pelo controle informatizado das cargas procedentes diretamente do exterior e das procedentes de trânsito aduaneiro. Realizado desde a chegada da carga, até a sua saída da zona primária, nos aeroportos internacionais do país. 

Considere que:

  • Carga de armazenamento: é aquela que ficará no local alfandegado sob custódia do depositário
  • Carga pátio: permanecerá em local próprio, sob controle aduaneiro e sem armazenamento, no aguardo do desembaraço para movimentação imediata
  • Local Mantra: é o recinto alfandegado (armazém, terminal, pátio etc.) controlados pelo Sistema Mantra
  • Local não-Mantra: trata-se do recinto alfandegado (seja de zona primária ou secundária) não controlado pelo Sistema Mantra.

 Manifestação da carga

Procedimento onde o transportador, antes da chegada do veículo no aeroporto, informa no sistema as cargas procedentes diretamente do exterior ou em trânsito aduaneiro, com o objetivo de:

  • Identificar o veículo transportador e sua previsão de chegada
  • Identificar e quantificar cargas no sistema
  • Constituir o manifesto informatizado (rol de conhecimentos do veículo destinados ao aeroporto), sobre o qual se controlará a descarga, permanência e saída da carga.

Principais Documentos para importação

  1. Certificado de Origem (CO)
  2. Licenciamento de Importação (LI)
  3. Declaração de Importação (DI)
  4. Packing List ou Romaneio de Carga
  5. Fatura Comercial ou Commercial Invoice
  6. Fatura Proforma ou Proforma Invoice
  7. Conhecimento de Embarque
  8. Termo de Entrada.

Procedimento logístico de importação aérea

Veja a seguir, como alguns documentos são empregados no processo de importação aérea e os procedimentos logísticos mais relevantes nessa operação:

  1. O documento de Conhecimento de Embarque/Carga, emitido pela companhia responsável, define a contratação da operação de transporte internacional e comprova o recebimento da mercadoria na origem. Entregá-la no lugar de destino é obrigatório, já que isso constitui prova de posse ou propriedade da mercadoria. Ou seja, é um documento que ampara a mercadoria e descreve a operação de transporte.
  2. Para a operação de importação aérea, a Receita Federal executa o Termo de Entrada, que se trata de comprovação da chegada da carga no recinto alfandegado sob a jurisdição da URF (Unidade da Receita Federal) de despacho. Depois que as informações são colocadas no sistema Mantra e lavrado o Termo de Entrada, inicia-se o descarregamento das mercadorias do avião. 
  3. Assim que a carga chega, é movimentada para o Terminal TECA (Terminal de Cargas) do aeroporto em questão. Depois são etiquetadas com código de barras para controle dentro do armazém. 
  4. Antes da carga ser armazenada é feito a verificação da quantidade de volumes, peso, embalagem, natureza, dentre outros aspectos. Sendo comparada com o que consta no Conhecimento de Embarque. 
  5. Feito a verificação, a companhia aérea no aeroporto realiza o tratamento específico para cada carga. 
  6. Por fim, as mercadorias são colocadas em locais também específicos para cada segmento. Exemplo: mercadorias perecíveis vão para a câmara fria, cargas de alto valor seguem para o cofre, carga perigosa para aérea isolada, e assim por diante.

E então?

Neste conteúdo apresentamos os principais procedimentos para realizar a importação aérea, quais ações são importantes, tal como documentos necessários para que a operação seja feita dentro dos conformes e mais algumas informações que vale a pena ficar atento para garantir o sucesso da sua operação.

Ainda ficou alguma dúvida sobre como este procedimento é realizado? Entre em contato conosco. Agora, se você quer saber como emitir a Nota Fiscal de Importação, confira nosso conteúdo sobre Nota Fiscal de Importação: saiba como emitir corretamente e evitar prejuízos! 

Nota Fiscal de Importação: saiba como emitir corretamente e evitar prejuízos!

Nota Fiscal de Importação: saiba como emitir corretamente e evitar prejuízos!

A Nota Fiscal de Importação é uma obrigação do importador. Sem emitir a nota, não tem como a mercadoria ser nacionalizada. Logo, o processo de importação não consegue acontecer de forma regularizada.

Pensando nisso, e em um cenário onde empresas precisam lidar diariamente com diversas tarefas fiscais, desenvolvemos este conteúdo para te ajudar em uma das etapas primordiais na hora de importar mercadorias, que é a emissão da Nota Fiscal de Importação.

Você sabia que alguns erros nesta nota podem fazer com que o seu negócio seja penalizado e em alguns casos, haja a inviabilização do processo da NF-e? 

Nesse sentido, nosso intuito é mostrar a você como fazer este processo da forma mais assertiva possível. Continue a leitura e conheça, em detalhes, como preencher a Nota Fiscal de Importação!

O que é a Nota Fiscal de Importação?

Trata-se do documento emitido pela empresa que comprou o produto do exterior (importadora), com o objetivo de nacionalizar a mercadoria e incluí-la em seu estoque. 

É a Nota Fiscal de Importação que autoriza a entrada das compras no Brasil, e assim os produtos podem ser legalmente comercializados ou utilizados como matéria prima, por exemplo.

Ou seja, este documento é responsável por formalizar devidamente a importação, logo, precisa ser emitido pelo importador. 

Esta é uma obrigação da legislação brasileira, onde o Fisco precisa saber quais produtos estão entrando no território nacional e assim, consegue estipular quanto de imposto precisa ser recolhido.

Como é um documento interno, não tem necessidade de ser enviado ao exportador. Para ele, é preciso apenas que seja efetuado o pagamento de acordo com os valores acordados na Invoice, onde consta o valor dos produtos e custos adicionais acordados entre as partes.

Preparação para emissão da Nota Fiscal de Importação

Antes de iniciar o processo de emissão da nota, existem alguns pontos importantes que precisam ser considerados, como por exemplo, devido ao intuito de “nacionalizar as mercadorias”, a Nota Fiscal de Importação deve ser emitida em português.  

Mesmo que possivelmente a compra tenha sido efetuada em outra moeda, que não o real, é necessário que os valores sejam convertidos com a cotação da data de desembaraço, que consta na Declaração de Importação, e são especificados em real.

Inclusive, a emissão desse arquivo deve ser feita de acordo com os dados da Declaração de Importação (DI) e da Invoice (Fatura Comercial). 

Declaração de Importação

A DI é um documento que precisa conter todos os dados sobre a mercadoria que está sendo importada. Seguindo a exigência da legislação, deve ter obrigatoriamente a identificação do importador e mais os seguintes dados sobre o produto:

  • Identificação
  • Classificação
  • Valor aduaneiro
  • Origem.

Invoice (Fatura Comercial)

Por sua vez, a Invoice de importação deve apresentar algumas informações previstas no artigo 557 da Lei 6.759/2009:

  • Nome e endereço do exportador
  • Nome e endereço do importador
  • Especificação das mercadorias em português ou em idioma oficial do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio, ou se em outro idioma, acompanhada de tradução
  • Marca, numeração e número de referência dos volumes
  • Quantidade e espécie dos volumes
  • Peso bruto dos volumes
  • Peso líquido
  • País de origem (onde foi produzida ou passou pela última transformação substancial)
  • País de aquisição (local onde a mercadoria foi comprada, independentemente de sua origem)
  • País de procedência (onde a mercadoria estava quando foi adquirida)
  • Preço unitário e total de cada espécie de mercadoria
  • Custo de transporte das demais despesas relativas às mercadorias
  • Condições e moeda de pagamento
  • Termo da condição de venda.

Passo a passo para fazer a Nota Fiscal de Importação

Passo a passo para fazer a Nota Fiscal de Importação

O mesmo sistema utilizado para a geração de Notas Fiscais eletrônicas (NF-e) é também utilizado para a emissão da Nota Fiscal de Importação. Lembre-se que este procedimento é obrigatório e deve ser feito para que aconteça a retirada das mercadorias do local de desembaraço. Para isso, é necessário:

  • DI – Se você ainda não tiver essa declaração, pode ser feita a solicitação ao despachante aduaneiro ou ainda fazer a consulta diretamente no site da receita
  • Invoice
  • Guias de pagamento dos impostos.

Tenha em mente que as informações inseridas devem ser condizentes com os dados da DI, com o valor da mercadoria em moeda nacional e com a classificação citada nos documentos de embarque, ou seja, na Fatura Comercial e no conhecimento de transporte.

A seguir, elencamos o passo a passo do que é preciso constar em cada uma das páginas da DI (dependendo do formato do documento, como em PDF por exemplo, a quantidade de páginas pode variar. Outro fator para a quantidade de páginas também é a quantidade de produtos que está sendo importado):

Dados que devem constar na página 1 da DI

  • Número da declaração de importação
  • Quantidade da embalagem
  • Tipo da embalagem
  • Pesos líquido e peso bruto
  • Total dos impostos
  • Valor do frete
  • Valor do seguro.

Dados que devem constar na página 2 da DI

  • Resumo dos tributos
  • Taxa do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex)
  • Taxa do dólar
  • Base de cálculo dos impostos
  • Alíquotas dos impostos.

Dados que devem constar na página 3 da DI

  • Quantidade da mercadoria
  • Valor unitário do produto
  • Classificação fiscal da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
  • Valores dos impostos
  • Alíquota de tributos
  • Bases de cálculo
  • Descrição dos produtos em português

Cuidados para evitar problemas com a emissão da Nota Fiscal de Importação

Como todo e qualquer procedimento burocrático, a emissão da Nota Fiscal de Importação possui alguns pontos importantes, no qual você deve ficar atento para evitar problemas. 

Confira os dados da DI

Como vimos neste artigo, a Declaração de Importação possui os dados relativos à nacionalização da mercadoria. É ela também que garante o despacho aduaneiro, registra o procedimento de importação e encaminha ao Governo Federal por meio do Siscomex.

Sendo assim, os dados precisam estar corretos e sem nenhuma divergência. Além disso, o número de registro da DI, que é gerado na emissão da declaração, precisa constar na nota de importação, para evitar o impedimento da homologação do documento.

Verifique a natureza da operação

Este por sua vez, é um passo bem importante no processo. Até porque, a natureza da importação deve ser definida de acordo com a destinação do material dentro da sua empresa. Logo, impacta diretamente no cálculo de impostos a serem recolhidos.

Somente tendo a informação sobre a natureza de operação, é possível definir qual CFOP será utilizada. Existem diversas maneiras de nacionalizar os produtos, mas as mais utilizadas são:

  • 3.101 – Compra para industrialização (matéria-prima)
  • 3.102 – Compra para comercialização
  • 3.551 – Compra de bem para o ativo imobilizado
  • 3.556 – Compra de material para uso ou consumo
  • 3.949 – Outra entrada de mercadoria

Faça uma análise da incidência de impostos

Certifique-se sempre que os tributos sejam calculados corretamente, pois isso assegura o compliance tributário e fiscal. 

Tenha em mente que o crédito de impostos geralmente acontece pelo registro da nota fiscal de entrada. Essa deve ser emitida com base nos dados da DI. Deste modo, as declarações do Sped Fiscal e Contribuições podem ser enviadas adequadamente.

Importante ressaltar ainda que é fundamental avaliar possíveis variações na formação da base de tributos regulares, como IPI, ICMS e PIS. Isso porque, eles podem sofrer algumas alterações devido a conta da operação ou estado.

Depois disso, valide a origem do produto e a alíquota de ICMS na Câmara de Comércio Exterior (Camex). E claro, não esqueça de conferir a nota de importação antes de enviá-la.

E então?

O objetivo deste conteúdo foi mostrar, em detalhes, o procedimento para efetuar a emissão da Nota Fiscal de Importação. 

Esperamos que as informações apresentadas ajudem a eliminar possíveis erros no seu processo de emissão deste documento e garantam bons resultados para o seu negócio.

Quer saber ainda o que é e como obter a Licença de Importação? Clique aqui e confira nossa conteúdo sobre o assunto.

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Plantio DC: projeto socioambiental que busca transformar o futuro das próximas gerações!

Plantio DC: projeto socioambiental que busca transformar o futuro das próximas gerações!

Você entende a importância de plantar uma árvore? A DC Logistics Brasil tem essa consciência e por isso criou o Plantio DC!

Não é preciso ir muito a fundo para entender que as árvores são fundamentais para a nossa existência, já que são elas que providenciam o oxigênio que precisamos para viver.

Nós da DC acreditamos que precisamos escolher o mundo que queremos colher e, foi dessa forma, que como uma semente que cresce e se transforma em uma linda árvore, que o Plantio DC segue para mais uma edição.

Quer saber mais sobre esse projeto? Neste conteúdo apresentamos os principais pontos que fazem deste um evento tão especial e como ele vem impactando a vida das pessoas e da sociedade. 

Continue a leitura e entenda como funciona o Plantio DC e como você pode participar!

Plantio DC: o que é e como funciona?

Com o objetivo de cuidar do planeta Terra, que é a nossa casa, ajudando ele a preservar toda forma de vida e para que continue evoluindo, desde o ano de 2010, a DC Logistics Brasil realiza o Plantio DC.

Este é um projeto ecológico, onde a cada carga fechada – durante um período do ano – uma árvore é plantada. E os números só motivam e inspiram a continuar nesse caminho de responsabilidade social e ambiental, já que a ação já resultou em nada menos que 33.580 árvores plantadas.

O pontapé inicial aconteceu por conta de uma proposta de responsabilidade socioambiental, como meio de exercer a ética e a cidadania. 

O motivo de ser um projeto tão próspero, ainda melhor a cada ano, está relacionado com o fato de que o comprometimento ambiental faz parte do Planejamento Estratégico da empresa.

Por meio do Plantio DC, potencializamos o compromisso com a sustentabilidade, concretizando o objetivo de que o avanço no presente não prejudique o futuro das gerações, respeitando sempre todas as formas de vida e meio ambiente.

Como participar do Plantio DC?

Você tem interesse em estabelecer uma conexão sustentável com o futuro? Fazer uma parceria com a DC pode ser um passo nesta direção!

Se você se interessou pelo projeto e quer contribuir com o Plantio da DC Logistics Brasil, para ajudar a transformar as futuras gerações, basta fechar uma carga para transporte internacional com a empresa e uma árvore será plantada.

Seja qual for a modalidade de transporte escolhida ou tipo de carga, tenha em mente que a sua participação no Plantio DC terá influência direta na renovação de diversas áreas verdes e na mudança do mundo em que vivemos.

Anteriormente neste artigo, mencionamos que o projeto acontece em certo período do ano. Em 2020, será durante o mês de setembro. Ou seja, neste mês, 1 carga fechada equivale a uma árvore plantada.

Se você quer fazer parte deste movimento, clique abaixo e participe! Transformar o mundo e beneficie novas gerações é mais simples e satisfatório do que você imagina.

Participar do Plantio DC

Pessoas movem pessoas! Confira o resultado de algumas edições do Plantio DC

Em meio a tantas incertezas no ano de 2020, o projeto Plantio da DC se mantém junto às ações de Responsabilidade Socioambiental da empresa. Confira o vídeo com a nova programação para o Plantio DC!

E para te inspirar a fazer parte deste importante movimento, que só traz benefícios para todos os envolvidos, selecionamos alguns pontos interessantes sobre algumas das edições do Plantio DC.

Primeira edição – 2010

O plantio foi feito em um sítio particular em Camboriú/SC, onde foram plantadas 2.650 árvores.

Sobre o evento, nas palavras de Claudio Potter – Inside Sales DC Logistics Brasil: “Temos orgulho em trabalhar em uma empresa onde a responsabilidade ambiental já faz parte de seu planejamento estratégico. Com isso atraímos fornecedores e clientes onde possuem os mesmos valores e de forma automática e recíproca nos relacionamos com empresas que possuam estes mesmos princípios. Com certeza o Plantio é uma atitude positiva da DC mostrando que não ficamos somente na zona de conforto compartilhando e curtindo ações, mas sim, realizando projetos que estimulam o interesse da população e novos empresários com relação a preservação do meio ambiente.”

2014

A quinta edição do Plantio DC aconteceu no ano de 2014 e foi executada em dez locais, simultaneamente:

  • Itajaí/SC – Sítio particular
  • Porto Alegre/RS – Skate Swell
  • Curitiba/PR – Hotel Fazenda Villa Passaredo
  • São Paulo/SP – Escola Ana Maria Pereira
  • Vitória/ES –Sítio particular
  • Campinas/SP – Condomínio Parque Xangrilá
  • Belo Horizonte/MG – Paque Estadual Serra Verde
  • Rio de Janeiro/RJ – Nortec Química
  • Manaus/AM – SESI Manaus
  • Recife/PE – Parque da Jaqueira

Nesta edição 2.941 árvores foram plantadas. 

2019

Dando um salto para 2019, nesta edição conquistamos números expressivos, já que foram plantadas 4.189 árvores em ações que ocorreram em doze locais, simultaneamente:

  • Itajaí/SC – Aeródromo Comandantes
  • Pinhais/PR – Fazenda Canguiri – Parceria UFPR e CEEP Newton Freire Maia
  • Caxias do Sul/RS – Sítio particular
  • Manaus/AM – 4 BAVEX
  • Taboão da Serra/SP – Arena Multiuso – Parceria Prefeitura do Município de Taboão da Serra
  • Hortolândia/SP – Parque Socioambiental Chico Mendes – Parceria Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
  • Belo Horizonte/MG – Parque Ecológico do Brejinho- Parceria FIEMG
  • Vitória/ES – Parque Estadual da Fonte Grande – Parceria Flexibras
  • Rio de Janeiro/RJ – Parque Industrial Queimados – Parceria Limppano
  • Recife/PE – Rocca Recife – Parceria Rocca
  • Salvador/BA – Condomínio Particular
  • Fortaleza/CE – Zoológico Sargento Prata.

Sobre o evento, nas palavras de Caio Fellite Souza – Green Business: “Agradecemos muito pela ação de vocês e principalmente por terem compartilhado conosco essa foto. Para nós tem muito significado essa ação e nossa parceria. Ficamos contentes que as ideologias e os valores da GREEN são semelhantes aos da DC para um mundo melhor.”

Quer ver detalhes de tudo o que já rolou nesse projeto da DC Logistics Brasil? Clique aqui e veja mais informações sobre as 10 edições do Plantio DC que aconteceram até agora.

E então?

O que você achou desta iniciativa? Nosso objetivo neste conteúdo foi esclarecer o que é o Plantio DC, como ele funciona e qual é o seu objetivo, alinhado às demais ações de Responsabilidade Socioambiental que a empresa desempenha.

Se você também quer nos ajudar a deixar um futuro melhor para as próximas gerações, clique abaixo, feche uma carga internacional conosco e uma árvore será plantada!

Participar do Plantio DC