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Exportação de frutas: confira alguns documentos necessários!

Exportação de frutas: confira alguns documentos necessários!

A exportação de frutas é um mercado muito lucrativo para a economia nacional. Para se ter uma ideia, de acordo com matéria do site Dinheiro Rural, em 2018 o Brasil exportou 877,5 mil toneladas de frutas, tanto in natura quanto processadas.

Mesmo que isso represente uma fatia de apenas 0,9% das exportações de todo o agronegócio nacional, o setor vem mostrando força e um crescimento ano após ano, atraindo novos investidores.

Quem quer começar a exportar frutas, porém, precisa estar atento aos documentos exigidos para a prática. Confira, a seguir, mais números sobre o setor e quais são esses documentos! Continue a leitura!

Confira mais números sobre o mercado de exportação de frutas

No ano de 2018, os países importadores compraram mais de 95 milhões de toneladas de frutas, conforme dados expostos em matéria do site Abracomex. O número é extremamente atraente.

Isso gerou um movimento de US$ 135 bilhões para o setor, cifra 4,9% maior do que a registrada no ano anterior.

A International Trade Center, que deu base para os dados da matéria, aponta que há 5 anos esse mercado era 18,5% menor, o que demonstra um crescimento constante.

O Brasil também apresenta um ótimo volume colhido de frutas, garantindo uma margem para um crescimento maior em exportação. O país fica atrás apenas da Índia e da China. Como exportador, porém, a questão é diferente.

Embora o volume colhido seja alto, o Brasil vende somente 2% da sua produção interna, o que o coloca na 32ª posição do mercado mundial. Na América do Sul ficamos atrás da Argentina, Chile, Equador e Peru.

É preciso trabalhar melhor a cultura da exportação de frutas em território nacional.

Temos todos os motivos para liderar esse mercado, mas precisamos começar logo. Um dos caminhos mais viáveis é a União Europeia, que responde pela maior fatia das exportações brasileiras.

Em 2018, 630 mil toneladas de frutas brasileiras tiveram como destino os países da União Europeia, representando 72% das vendas, de acordo com matéria da Abrafrutas.

A Europa, com seus cerca de 740 milhões de habitantes, é um grande mercado, embora o cenário também esteja mudando e apresentando novos possíveis parceiros comerciais. Um deles, inclusive, é a China.

Qual a relevância da China nesse mercado?

Qual a relevância da China nesse mercado?

Existem muitas negociações comerciais entre Brasil e China começando, o que aumenta a expectativa para todos os setores, inclusive de frutas. Isso vale tanto para exportação quanto para importação.

O Nordeste brasileiro sai em vantagem, pois é uma região beneficiada pelo cultivo de melão, produzido em estados como Rio Grande do Norte e Ceará, uma iguaria muito requisitada internacionalmente.

Através da decisão de aumentar o comércio com o país asiático, o Brasil recentemente assinou nove protocolos com o governo chinês.

Entre eles, um documento envolve a importação de pera para o Brasil e exportação de melão para o território chinês.

O comércio chinês é muito disputado e sempre esteve na mira dos exportadores. Afinal, trata-se do país mais populoso do mundo e que já consome muitas frutas de regiões vizinhas. Esse novo acordo vai fortalecer e diversificar o setor.

Veja quais são os principais documentos necessários para exportar frutas

Já sabemos que o mercado internacional está se abrindo para nós e que o Brasil pode exportar ainda mais. Diante disso, é muito importante entender qual a documentação exigida na hora de exportar frutas para fora do país.

É bom ressaltar que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) não atua sobre a classificação e certificação de produto vegetal destinado à exportação. A única exceção a isso é quando surge a exigência do país importador.

Neste último caso, a Coordenação-Geral de Qualidade Vegetal (CGQV) do Departamento de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV) acompanha e promove atividades voltadas para a fiscalização e inspeção higiênico-sanitária e tecnológica.

Isso vale para qualquer produto vegetal in natura, processado, industrializado e seus derivados, incluindo azeites, frutas, cereais e outros. Essas medidas são importantes para garantir a qualidade e segurança dos produtos que saem do Brasil.

Em relação aos documentos, vamos listar aqueles mais importantes para a exportação de frutas. Confira:

Veja quais são os principais documentos necessários para exportar frutas

Cadastro no Decex (Departamento de Comércio Exterior, do MIDC)

Sem o cadastro no Decex, nada pode ser feito. O objetivo da empresa deve ser incluído no contrato social, para só então efetuar o cadastro junto ao órgão através do Banco do Brasil.

A partir daí, é preciso também se cadastrar no SISCOMEX (Sistema do Comércio Exterior).

Fatura Comercial

Outro documento essencial é a Fatura Comercial, que serve de base para o desembaraço aduaneiro no exterior. É muito importante que o documento não contenha erros, rasuras ou emendas, podendo assim ser invalidado.

Na falta de um modelo oficial, o formulário deve ser preenchido seguindo, principalmente, as exigências declaradas pelo país importador.

Como vimos anteriormente, dependendo do país, existem exigências específicas de inspeção, por isso é importante ficar atento!

Packing List (Romaneio)

Neste documento, é preciso descrever todas as mercadorias embarcadas ou, dependendo do produto, todos os componentes dessa mesma mercadoria em sua quantidade de partes fracionadas.

Isso serve para identificar e localizar com mais facilidade o item dentro de um lote. Permite também uma conferência mais fácil na hora da fiscalização, no embarque e também no desembarque.

No caso das frutas, é bom especificar a espécie das embalagens, sejam elas caixas, paletes, etc. Aqui também é incluso o peso líquido, peso bruto, dimensões unitárias e o total da cubagem.

Certificado de origem

É muito comum essa solicitação pelos importadores do MERCOSUL, da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) e demais países que tragam essa exigência em sua legislação.

Se tudo estiver dentro das exigências previstas, o Certificado de Origem receberá o visto de federações, associações e câmaras de comércio ou departamentos governamentais.

Certificado de peso, qualidade e conformidade

Alguns países exigem que as mercadorias importadas sejam inspecionadas por organizações especializadas, mesmo antes do embarque. Isso serve principalmente para produtos de origem vegetal, mas não se restringe somente a eles.

Os certificados emitidos após inspeção são documentos básicos para liberação desses materiais nos países de destino.

Certificado Fitossanitário

O Certificado Fitossanitário pode ser considerado um dos mais relevantes entre todos os documentos. Ele é pedido nos casos de exportação de plantas, frutas e alimentos em geral. Por isso, é bom sempre tê-lo no topo da sua lista de documentação.

Registro de exportação

Sem o registro de exportação, você não terá autorização para exportar o produto.

O documento é obtido por via eletrônica através do SISCOMEX, sendo que o importador deve estar conectado à Receita Federal via Serpro, ou mesmo contratar os serviços de um despachante aduaneiro.

E então?

Você viu que falamos sobre alguns dados desse mercado, como ele tem acontecido em relação à China e também apresentamos os principais documentos que você precisa ter em mãos para exportar frutas sem grandes complicações.

Sabemos que adquirir e reunir todos estes documentos pode levar um certo tempo que talvez você não tenha, por isso o mais indicado é que você conte com o auxílio de um operador logístico para proporcionar ainda mais agilidade e eficácia em relação à documentação.

Se você ficou com alguma dúvida sobre o assunto ou tem interesse em saber como podemos ajudá-lo a exportar frutas com qualidade e eficiência da origem até o destino da carga, clique abaixo e solicite um orçamento sem compromisso!

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Conhecimento de Embarque Aéreo e Fatura Comercial: qual a diferença?

O Conhecimento de Embarque Aéreo e a Fatura Comercial são dois documentos importantes para empresas que importam e exportam. Dentre a lista de documentos essenciais para que as transações comerciais internacionais ocorram, eles são indispensáveis.

Mas, você sabe o que deve constar em cada um desses documentos? Em qual operação eles são necessários? Continue a leitura e saiba a diferença entre eles, bem como, entenda qual o papel que cada um desempenha no processo de importação e exportação.

O que é o Conhecimento de Embarque Aéreo?

Conforme informações do Manual Exportação Passo a Passo do Ministério das Relações Exteriores, o Conhecimento de Embarque (Bill of Landing) comprova ter a mercadoria sido colocada a bordo do meio de transporte. Esse documento é aceito pelos bancos como garantia de que a mercadoria foi embarcada para o exterior. O conhecimento de embarque deve conter os seguintes elementos:

  • Nome e endereço do exportador e do importador
  • Local de embarque e de desembarque
  • Quantidade de volumes
  • Tipo de embalagem
  • Descrição da mercadoria e códigos (SH/NCM/NALADI)
  • Peso bruto e líquido
  • Dimensão e cubagem dos volumes
  • Valor do frete.

Entendido sobre o Conhecimento de Embarque, vamos falar sobre este documento no modal aéreo.

Ele é o principal documento de um processo de embarque de transporte aéreo, basicamente um contrato entre o transportador e o embarcador. Esse documento tem como um dos objetivos provar que a carga foi entregue pelo embarcador ao transportador, servindo como recibo de entrega da mercadoria.

Ou seja, na hora que a empresa deixa a mercadoria com o agente de cargas, esse documento comprova essa ação, sendo um Conhecimento Aéreo da empresa. Porém, ele também pode ser um Conhecimento Neutro, sendo do agente responsável pela logística para a empresa que está enviando os produtos.

Três tipos de Conhecimento de Embarque

Tipos de conhecimento de embarque

Air Waybill (AWB)

Ele é o modelo de Conhecimento de Transporte Aéreo que pode ser emitido pela companhia aérea responsável pela logística da mercadoria ou pelo agente, nos casos em que as cargas não são consolidadas. Ele cobre uma determinada mercadoria que é embarcada individualmente em uma aeronave.

Master Air Waybill (MAWB)

Este documento é emitido pela companhia aérea quando a carga é consolidada pelo agente de carga. Ele representa a totalidade de carga recebida pelo agente e entregue para embarque.

House Air Waybill (HAWB)

Este último é o Conhecimento Aéreo emito pelo agente, direcionado para cada embarcador. Ele detalha todas as cargas que estão sendo enviadas e consolidadas no MAWB. Ou seja, normalmente são emitidos vários HAWB para cada MAWB.

Importante: Esse documento deve ter três originais. O primeiro fica com o agente de carga, o outro acompanha a mercadoria durante o transporte – sendo entregue para a empresa destino – e o terceiro é entregue a empresa que expediu o documento, servindo como comprovante de embarque da mercadoria.

O que é a Fatura Comercial?

Fatura Comercial

A Fatura Comercial contém todos os elementos relacionados a operação de exportação e importação e por isso é considerado um dos documentos mais importantes nas transações com o comércio exterior.

Ela é emitida pelo exportador, substitui a nota fiscal internacionalmente e tem em sua descrição todas as condições de negociação entre exportador e importador. E ainda, ela é um meio de formalização de transferência de propriedade da mercadoria do vendedor ao comprador.

Contudo, assim como o Conhecimento de Embarque conta com algumas modalidades, com a Fatura Comercial não é diferente. Conforme informações do site Enciclopédia Aduaneira, ela pode ser dividida em:

Fatura Definitiva

Ela é o documento que consagra uma compra e venda, comprovando que a transferência de propriedade do vendedor ao comprador está feita, independentemente da posse.

Essa definição se enquadra ao que foi mencionado acima, isso porque ela também é conhecida como Fatura Comercial ou Fatura Comum.

Fatura Pró-Forma

Quando ocorre o processo de exportação, antes que esse ato se inicie é comum que o exportador entre em contato com o importador. Caso este manifeste interesse na mercadoria, o exportador deve enviar a ele o documento Fatura Pró-Forma.

Nela constarão informações relacionadas as condições de venda da mercadoria e ela serve como comprovação de que o possível comprador tem a intenção de fechar negócio com o vendedor. Entretanto, não significa o fechamento propriamente do negócio, já que o comprador não tem obrigação, diante deste documento, de realizar o pagamento.

Dentre outras utilidades, ela serve ainda para habilitar o fechamento de câmbio no caso de pagamento antecipado e garante as informações necessárias para a emissão da carta de crédito.

Conhecimento e Fatura são essenciais

Você viu que falamos sobre o Conhecimento de Embarque Aéreo e sobre a Fatura Comercial. Cada um desses documentos são elaborados em versões para atender aspectos específicos da comercialização.

Enquanto o Conhecimento de Embarque serve como uma comprovação de entrega da mercadoria para despacho, a Fatura Comercial contém todas as informações relacionadas a compra e venda de uma determinada mercadoria entre importadores e exportadores.

É fundamental que ao emitir esses documentos você tenha total cuidado nas informações listadas, pois se houver erro nos dados contidos na Fatura Comercial, por exemplo, você estará suscetível a multa.

Ficou com alguma dúvida sobre Conhecimento de Embarque Aéreo ou sobre a Fatura Comercial? Entre em contato conosco!

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