BLOG DC / Como estar seguro com a documentação de exportação

Como estar seguro com a documentação de exportação

A documentação de exportação já deve ter sido motivo de dúvidas na sua empresa, correto? Realmente esta parte burocrática pode ser complexa e exigir muita atenção da equipe responsável pelo processo.

Mas, vale ressaltar que apesar de ser apontada como um entrave, essa burocracia serve também para proteger seu negócio, assim como seu cliente e todo o produto durante seu transporte entre as partes.

A necessidade de documentações não acontece somente no Brasil, por isso é fundamental entender as normativas, leis e exceções ligadas ao comércio exterior. Além disso, essas regras são atualizadas constantemente e por isso devem ser monitoradas com frequência, afinal ninguém quer estar em desacordo com a lei, não é?

Essas alterações podem tornar um negócio viável ou inviável, dependendo do contexto de sua aplicação. E por isso ter o apoio de um agente de logística que contribua na elaboração e análise de documentos necessários pode fazer a diferença para a saúde da transação.

Documentação de exportação: esteja atento

Entender os acordos comerciais com o Brasil pode beneficiar os seus negócios. Além de grandes grupos como o Mercosul e a União Europeia, é importante estar atento a acordos específicos e únicos. Esses geralmente são voltados para produtos pré-determinados. Isso porque podem haver sanções para exportação ou ainda uma necessidade latente de importação devido a falta de produção interna.

Quem quer exportar mais e melhor precisa estar de olho nestas normativas relacionadas ao seu mercado. Em algumas situações, países ou negociações que estavam fora do radar de negócios acabam sendo possibilidades de aumento nas vendas.

O que é exigido em cada fase

Há exigência de documentação de exportação pode ser dividida em três momentos: de negociação; de remessa e entrega; e os itens necessários no Brasil.

Ainda na negociação é preciso que o exportador emita para o importador o Invoice para que o cliente possa providenciar as Licença de Importação, dentre outros documentos em seu país.

Muito similar a fatura comercial, ele serve para formalizar e confirmar a negociação e traz informações mais semelhantes a um orçamento, ou seja, ainda não gera nenhuma obrigatoriedade de pagamento pelo importador.

 

 

 

 

 

 

 

 

Exigências da documentação de remessa

Nesta fase é preciso estar atento aos vários documentos solicitados e ao preenchimento correto do mesmo.  O primeiro passo é fazer um check-list da documentação para que o controle seja o mais assertivo possível. Vamos apresentar os documentos obrigatórios mais comuns:

Fatura comercial ou Invoice: É o documento internacional emitido pelo exportador, equivale à Nota Fiscal em outros países. Ele é imprescindível para que o cliente possa receber a mercadoria sem problemas. É um dos principais documentos exigidos pela maioria das autoridades alfandegárias de todo o mundo, tem caráter legal e está sujeito à lei internacional, além de ser um instrumento fundamental entre o exportador e importador.

Romaneio ou Packing List: A emissão deste documento é feira pelo exportador para que seja possível o embarque de mercadorias. Ele traz uma listagem detalhada de todos os itens que serão embarcados e seus respectivos conteúdos.  É necessário para o desembaraço da mercadoria e para a orientação do importador quando da chegada dos produtos no país de destino.

Conhecimento de Embarque: Já este é emitido pela companhia transportadora. Através dele ela assegura o recebimento da carga, as condições de transporte e a obrigação de entrega das mercadorias ao destinatário legal. O documento é, simultaneamente, um recibo de mercadorias, um contrato de entrega e um documento de propriedade, constituindo assim um título de crédito. Ele é necessário independente do modal escolhido e para cada um há um modelo específico.

Certificado de Origem: Mais um documento emitido pelo exportador que será utilizado pelo cliente para comprovar a origem da carga. Ele também é necessário caso haja isenção ou redução do imposto de importação, devido acordos comerciais ou do cumprimento de exigências impostas pela legislação do país de destino. É importante ressaltar que a emissão do Certificado de Origem é necessária em cada operação de exportação efetuada.

Apólice de Seguro de Transporte: Necessário quando a condição de venda envolve a contratação de seguro da mercadoria. Ele deve ser providenciado junto à companhia seguradora antes do embarque da mercadoria.

O que você precisa para exportar no Brasil

As empresas que desejam exportar no Brasil precisam seguir a legislação vigente. Ou seja, há uma série de documentações obrigatórias para habilitar a empresa a exportar. Confira algumas:

Registro de Exportação: Esse é o primeiro passo para quem deseja exportar. Trata-se de um documento eletrônico emitido e preenchido no Siscomex – Sistema Integrado de Comércio Exterior. Esse cadastro é feito pelo próprio exportador ou pelo seu representante legal. O objetivo é o registro da operação para fins dos controles governamentais nas áreas comercial, fiscal, cambial e aduaneira.

Nota Fiscal: A Nota Fiscal deve acompanhar a mercadoria desde a saída do estabelecimento até a efetiva liberação junto à Receita Federal do Brasil. Ela precisa acompanhar o produto somente no trânsito interno.

Comprovante de Exportação (CE): Este documento é emitido pela Receita Federal do Brasil que comprova o efetivo embarque da mercadoria. Ele tem força legal para fins administrativos, cambiais e fiscais.

Contrato de Câmbio: Emitido pelo banco negociador de câmbio e que formaliza a troca de divisa estrangeira por moeda nacional.

Qual o papel do agente de logística?

Muitos agentes tem oferecido ao mercado soluções integradas. O diferencial deste serviço está justamente em acompanhar todos os processos necessários para as transações internacionais.

Com o serviço de logística integrada haverá o suporte de profissionais capacitados no gerenciamento da documentação de exportação e registros necessários. Este, que se pontua como o maior gargalo para exportação, pode ser facilmente solucionado por uma equipe com alto conhecimento na legislação vigente.

Apesar de muitos documentos não serem de emissão obrigatória do agente de logística, entende-se que uma solução completa também auxilia na obtenção dos mesmos, afim de reduzir riscos no transporte cada mercadoria.

Ou seja, um agente de logística eficiente irá gerenciar, transportar, armazenar e distribuir sua carga de forma eficiente e segura.