A importação marítima de produtos químicos envolve uma série de cuidados especiais, afinal, trata-se de materiais perigosos que podem causar grandes prejuízos e sérios acidentes.
Nosso país é um grande importador nesse segmento, onde, de acordo com os números apresentados pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), o ano de 2023 totalizou US$ 61,2 bilhões em compras realizadas no exterior.
Os principais produtos importados foram:
- defensivos agrícolas,
- baterias de lítio,
- explosivos,
- líquidos inflamáveis,
- gases,
- tintas automotivas.
Além dos cuidados logísticos, existem ainda processos junto aos órgãos reguladores que precisam ser atendidos, sob pena das mercadorias não poderem entrar em nosso país.
Órgãos reguladores brasileiros que licenciam a importação de produtos químicos
A importação dos produtos químicos exige atenção dos empreendedores, pois existem exigências que precisam ser atendidas junto aos órgãos reguladores brasileiros, para que o processo possa ser realizado com êxito. São eles:
Instituto Nacional do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
O Ibama fiscaliza os produtos químicos que possam causar algum impacto ambiental, portanto, torna-se necessário cumprir com as exigências estabelecidas pelo órgão no que se refere a materiais que possam ameaçar o meio ambiente.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
A Anvisa exige autorizações e licenças específicas dos produtos químicos importados, visando garantir materiais que não causem problemas para a saúde da população brasileira. É o caso de mercadorias dos segmentos de:
- produtos farmacêuticos,
- cosméticos,
- alimentos,
- outros produtos relacionados à saúde pública.
Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa)
O Mapa apresenta exigências com relação a importações de produtos agroquímicos, fertilizantes e insumos destinados à agropecuária e produção de alimentos, portanto, licenças e autorizações precisam ser previamente emitidas pelo órgão.
Exército Brasileiro
O Exército Brasileiro exige certificações para a importação de produtos explosivos e perigosos, como substâncias inflamáveis, tóxicas e oxidantes.
Receita Federal
Por fim, será necessário atender as normas legais e fiscais junto a Receita Federal, especialmente no que se refere ao controle aduaneiro e tributário.
Etapas essenciais da importação de produtos químicos
Para se ter sucesso na importação de produtos químicos, algumas etapas precisam de absoluta atenção.
Tudo se inicia por um bom planejamento, observando-se produtos e fornecedores confiáveis, para na sequência buscar os registros e licenciamentos dos órgãos citados anteriormente, visando a entrada dos produtos no Brasil.
Com a chegada dos produtos em nosso país, inicia-se o despacho aduaneiro, ou seja, a apresentação de documentos como:
- declaração de importação (DI),
- fatura comercial,
- conhecimento de embarque,
- certificado de origem.
Vencida essa etapa, ocorre a liberação alfandegária, onde os produtos serão examinados e a conferência de todos os documentos serão realizadas.
Por fim, existe a pós-liberação, ou seja, o processo que envolve o transporte para o seu destino, onde o armazenamento, movimentação e distribuição precisa atender as normas estabelecidas.
Alguns desafios e complexidades que podem aparecer pelo caminho
Como se observa, são várias ações que precisam ser realizadas com atenção e cuidado, quando alguns desafios e complexidades podem surgir.
É fundamental estar atento às documentações exigidas e toda a atenção para os prazos de liberação. Caso contrário, a mercadoria poderá ser retida até regularização e em alguns casos, devolvida ao país de origem.
Além disso, como já mencionado, a importação de produtos químicos exige cuidados específicos com relação aos processos logísticos e de infraestrutura para o seu recebimento.
Não há nenhuma dúvida que esse mercado é promissor e apresenta excelentes resultados, no entanto, para que se possa ter êxito, é fundamental obter o apoio de parceiros especializados que possam colaborar em todo o processo.
Contar com a DC para garantir o sucesso na importação é uma maneira de se evitar transtornos, custos adicionais e garantir uma operação tranquila e de acordo com as exigências legais. Consulte-nos e confira!
