Saiba o que é e como funciona o Manifesto de Carga na Importação Marítima!

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Será que você realmente sabe o que é o manifesto de carga e de qual precisa? Isso porque, existem muitos tipos deste documento e cada um deles está relacionado a uma necessidade da importação marítima.

Para evitar problemas durante o transporte, listamos aqui as principais informações sobre este registro, principalmente nas compartilhadas pela Receita Federal e no Regulamento Aduaneiro.

Pois, já existem muitos desafios na importação marítima para você se preocupar. Então, quanto mais informações souber a respeito do manifesto de carga, menores serão as chances de erros com este documento.

Siga com a leitura e acompanhe o que temos a compartilhar para manter a alta eficiência da sua logística internacional!

O que é o manifesto de carga?

Em definição, manifesto de carga é o documento apresentado à Receita Federal que contém características da carga, como o seu peso, volumes, natureza, consignatário, entre outras informações.

Na importação marítima, conforme explica a Receita Federal, este registro eletrônico deve ser criado pelo transportador, no sistema Mercante. Neste canal, será informado todos os conhecimentos de carga transportados pela embarcação durante sua permanência no território aduaneiro.

São dados sobre o carregamento, descarregamento ou de passagem (cargas que permanecerão a bordo). E também sobre a relação de contêineres vazios.

Vale ressaltar que o responsável pelo manifesto de carga é a empresa de navegação operadora da embarcação ou a agência de navegação que a represente, como orientado também pela Receita Federal.

Segundo o Regulamento Aduaneiro, o responsável pelo veículo deve apresentar o manifesto de carga quando solicitado pela autoridade aduaneira, com cópia dos conhecimentos correspondentes, a lista de sobressalentes e provisões de bordo.

Além disso, caso necessário, ele ainda precisa apresentar a relação das unidades de carga vazias existentes a bordo, declaração de acréscimo de volume ou mercadoria em relação ao manifesto e outras declarações ou documentos de interesse da fiscalização.

Informações necessárias

Ainda de acordo com o Regulamento Aduaneiro, o Manifesto de Carga precisa apresentar as seguintes informações:

Identificação do veículo e sua nacionalidade;
Local de embarque e o de destino das cargas;
Número de cada conhecimento;
A quantidade, a espécie, as marcas, o número e o peso dos volumes;
Natureza das mercadorias;
O consignatário de cada partida;
Data do seu encerramento;
Nome e a assinatura do responsável pelo veículo.

E tenha atenção a outros pontos apresentados pelo Regulamento Aduaneiro sobre o manifesto de carga, como este: “a carga eventualmente embarcada após o encerramento do manifesto será incluída em manifesto complementar, que deverá conter as mesmas informações”.

Completando, ele ainda menciona que “para efeitos fiscais, qualquer correção no conhecimento de carga deverá ser feita por carta de correção dirigida pelo emitente do conhecimento à autoridade aduaneira do local de descarga, a qual, se aceita, implicará correção do manifesto”.

Qual a importância do Manifesto de Carga para a importação?

Assim como muitos outros documentos, o Manifesto de Carga é fundamental para a importação, pois traz todas as informações necessárias sobre a carga no momento em que esta chega à fronteira.

Além de ser obrigatório por lei, ele permite uma melhor avaliação da fiscalização sobre a qualidade e segurança que o produto está oferecendo à sociedade brasileira.

Então, conte com especialistas ao preencher o Manifesto de Carga. Isso porque qualquer erro pode comprometer não só a eficiência da entrega, como também penalidades e multas em casos de irregularidades.

E isso, além de gerar prejuízos financeiros, compromete prazos, o atendimento aos clientes que estão aguardando as cargas, sem contar os riscos de danos ou outros devido ao tempo de espera para a liberação da movimentação.

Tipos de Manifestos de Cargas

Existem vários tipos de Manifestos de Cargas relacionados às operações de logística internacional. Você sabe quais são? Listamos aqui os principais, conforme são explicados pela Receita Federal.

Longo Curso Importação (LCI): emitido no transporte de cargas estrangeiras, com carregamento em porto estrangeiro e descarregamento em porto nacional, mesmo que a praça de entrega seja no exterior.
Longo Curso Exportação (LCE): emitido no transporte de carga estrangeira, com carregamento em porto nacional e descarregamento em porto estrangeiro.
Passagem (PAS): emitido no transporte de carga de passagem, com carregamento e descarregamento em porto estrangeiro.
Baldeação de Carga Estrangeira (BCE): emitido quando se tratar de baldeação ou transbordo para outra embarcação, no território nacional, de carga estrangeira ou de passagem.
LCI-PAS: manifesto com as mesmas características e regras do LCI com porto de carregamento e descarregamento estrangeiros, para posterior associação a manifesto LCI com porto de carregamento estrangeiro e porto de descarregamento nacional.

Supere os desafios do transporte marítimo

O transporte marítimo tem sido cada vez mais desafiador, ainda mais devido ao cenário atual, influenciado pela pandemia.

O mundo enfrenta hoje uma corrida contra o tempo para lidar com o contágio, que impacta em lockdowns, restrições de atividades, isolamento social, entre outras ações que geram consequências aos negócios.

Você se recorda, por exemplo, da crise dos contêineres e proibição da troca de tripulação de navios no modal marítimo em 2020? Então, pensando nisso, as operações de importação precisam lidar com questões como atuais congestionamentos de portos, atrasos de entregas, serviços de altos valores. Neste sentido, qualquer erro mínimo com a documentação da importação pode resultar em grandes dores de cabeça lá na frente.

É por isso que é essencial contar com parceiros experientes, que possam garantir a segurança das movimentações, como a equipe da DC Logistics Brasil.

Nossa vasta habilidade ao lidar com as exigências legais da logística internacional permitem que as cargas marítimas sejam entregues com muita agilidade e com o melhor custo-benefício.

Este amplo conhecimento e experiência no modal faz a diferença nas operações, pois proporciona a aplicação de soluções flexíveis e diversificadas, que atendem às necessidades mais específicas dos negócios neste transporte.

Nesse sentido, se você quer superar os atuais desafios da importação marítima com alta performance e gestão eficiente, pode contar com a DC Logistics Brasil. Clique abaixo e solicite uma cotação de frete conosco!