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Instrução Normativa 32/2015 do Ministério da Agricultura

Devido ao surgimento de várias dúvidas de clientes e parceiros quanto a aplicação da Instrução Normativa 32/2015 do Ministério da Agricultura, compartilhamos alguns pontos de fatos que estamos presenciando com a instituição desta nova IN.

1) A IN já está sendo aplicada e muito bem fiscalizada em todos os recintos alfandegados. Diante disto, sugerimos a todos que ressaltem aos vossos exportadores e parceiros no exterior a importância de em caso de utilizarem embalagem de madeira, realizarem o devido tratamento e fumigação e respectivamente utilizarem o carimbo com a marca IPPC bem como emissão do certificado;

2) Ressaltar aos exportadores que a embalagem de madeira deve ser carimbada em todos os lados, pois já tivemos casos em que foi condenada toda a mercadoria pois faltou carimbo de apenas um dos lados do engradado de madeira. Algumas legislações internacionais informam que é o suficiente a madeira estar carimbada em 2 lados, porém por garantia, sugere-se o carimbo em todos os lados e em todas as peças da embalagem, como por exemplo: engradado de madeira com pés, carimbar tanto o engradado quanto os pés;

3) Os fiscais, ao verificarem a ausência da fumigação ou carimbo, possuem autonomia para exigir o retorno da carga à origem. A mercadoria obrigatoriamente deve retornar à origem, o que encarece a operação e traz atrasos para vossa fábrica/negócio.

4) Sugerimos ressaltar também aos exportadores que coloquem a informação de fumigação nos documentos do embarque como invoice e packing list. A informação nos auxilia para inclusão do tipo de embalagem no BL (informação obrigatória).

Para esclarecer mais dúvidas sobre o assunto, a DC Logistics Brasil participará no dia 13/04 do 5º Meeting Comex, na ACIJ (Joinville). 

Promovido pelo Núcleo de Negócios Internacionais da Associação Empresarial de Joinville (ACIJ), o 5º Meeting Comex Workshops e Palestras tem como principal objetivo fomentar discussões e trocas de experiências entre aqueles que atuam nesse ambiente. O formato de workshops ajuda a aproximar interlocutores e o público participante promovendo um debate aberto e inclusivo sobre temas da atualidade. O evento é voltado aos profissionais que atuam em negócios internacionais.

O 5º Meeting Comex – Workshops & Palestras oferecerá 12 workshops temáticos todos voltados aos assuntos relevantes às relações internacionais.

A DC promoverá uma palestra às 13h30 na sala Schulz 1 sobre as Alterações de Procedimentos para Fiscalização de Embalagens e Suportes de Madeira (IN32/2015 – MAPA).

Para se inscrever na palestra e/ou no evento, acesse: https://www.sympla.com.br/5-meeting-comex__60152

 

 

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