A Nota Fiscal de Exportação é um importante documento na movimentação das mercadorias e qualquer erro referente a ela pode causar grandes prejuízos.

Dos principais problemas que podemos listar, estão desde penalidades até atrasos na entrega. Pois quando as documentações exigidas para a operação não estão corretas, muitas vezes não é possível seguir com o envio.

Então, você não quer prejudicar suas negociações no Comércio Exterior por não saber lidar com a Nota Fiscal de Exportação, não é mesmo?

Pensando nisso, estamos aqui para te ajudar com informações que refletem nos cuidados da emissão e na qualidade da logística internacional.

Siga com a leitura e faça este checklist com tudo o que listamos para não cometer erros referentes a sua Nota Fiscal de Exportação!

Afinal, para que serve a Nota Fiscal de Exportação?

Aqui no blog, nós já ensinamos muitas informações sobre a Nota Fiscal de Importação. Mas, você sabe qual a finalidade da Nota Fiscal de Exportação?

Este documento obrigatório traz todas as informações sobre a sua mercadoria, para que desta forma ela possa circular desde o país de origem ao destino. Sendo assim, ela é primordial para realizar o despacho aduaneiro e ainda para o embarque, conforme explica o Portal Faz Comex em conteúdo sobre a emissão.

Vale lembrar que ela se tornou ainda mais importante em 2018, quando houve a Declaração Única de Exportação (DU-E) e a nova declaração passou a servir como base para o despacho aduaneiro, de forma integrada à Nota Fiscal de Exportação, segundo o Portal Faz Comex.

É por isso que é importante ter muito cuidado ao preenchê-la, pois quando você erra nas informações disponibilizadas na sua Nota Fiscal de Exportação, erra também na DU-E. Desta forma, o descuido impede a efetividade do despacho e ainda gera atrasos na entrega das mercadorias.

Então, para evitar estes e muitos outros transtornos, vamos às dicas para preenchê-la corretamente?

Checklist para preencher a Nota Fiscal de Exportação

Agora que você sabe da importância deste documento obrigatório, vamos compartilhar tudo o que precisa constar na Nota Fiscal de Exportação.

Por isso, listamos as principais informações. Atenção ao passo a passo para preenchimento compartilhado também pelo Portal Faz Comex:

● Preencha os dados do emitente e destinatário corretamente, ou seja, sua empresa e seu cliente;

● Em seguida, insira a descrição mais detalhada possível das características da mercadoria;

● Atenção ao NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul): este código deve ser preenchido corretamente e as instruções para descobrir qual é o NCM correto para sua Nota Fiscal de Exportação estão no site da Receita Federal;

● Continuando, é importante classificar no NCM cada item de acordo com a sua unidade tributável, pois é muito comum exportadores serem multados por usarem a mesma Unidade Tributável que a de venda de forma equivocada em ocasiões de canal laranja e vermelho, por exemplo. Fique atento!

● Outro ponto bastante importante é a descrição das NFs, pois as emissões por sistema, em sua maioria, sempre apresentam códigos do produto e abreviações, não seus detalhes. Esta situação também pode resultar em multas em casos de canal laranja ou vermelho;

● Por isso, não deixe de informar também as quantidades comercializadas e quantidades tributáveis, bem como suas respectivas unidades de medida;

● Vale ressaltar também a importância de informar manualmente na DUE a descrição completa da carga. No contrário, a fiscalização exigirá a emissão de nova NF, com descrições completas, para que seja feita a substituição;

● Para concluir, você precisa também inserir o peso líquido total da carga, que é obtido a partir da soma das unidades transportadas em KG.

Posso fazer o cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica?

Segundo orientações da Receita Federal, os exportadores devem observar a legislação estadual sobre o cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica.

O governo ainda menciona que “Em prazo não superior a 24h, contado do momento em que foi concedida a autorização de uso da NF-e, o emitente poderá solicitar o cancelamento da respectiva NF-e, desde que não tenha havido a circulação da mercadoria, conforme determina o AJUSTE SINIEF 7, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005, na Cláusula décima segunda”. A orientação completa pode ser acessada aqui.

Quer saber mais sobre documentos de exportação?

A Nota Fiscal de Exportação é apenas um dos inúmeros documentos que precisam estar em dia para as mercadorias saírem do país. Além dela, conforme já orientamos aqui no blog, é importante ficar atento a muitos outros documentos de exportação.

Logo, tratando-se dos documentos referentes ao Contrato de Exportação, onde a Nota Fiscal está inserida, completam a lista:

● Registro de Exportação no Siscomex;

● Solicitação de Despacho (SD);

● Nota Fiscal;

● Registro de Operação de Crédito (RC);

● Conhecimento de Embarque;

● Fatura Comercial (Commercial Invoice);

● Romaneio (Packing List);

● Certificado de Origem;

● Registro de Venda (RV);

● Legalização Consular;

● Certificado ou Apólice de Seguro;

● Borderô ou Carta de Entrega.

 

E não podemos deixar de listar também os documentos referentes a mercadoria, que são:

● Declaração Única de Exportação (DU-E)

● Registro de Venda (RV);

● Nota Fiscal;

● Despacho Aduaneiro de Exportação;

● Conhecimento ou Certificado de Embarque;

● Registro de Operação de Crédito (RC);

● Fatura Comercial (Commercial Invoice);

● Romaneio (Packing List);

● Certificado de Origem;

● Legalização Consular;

● Certificado ou Apólice de Seguro;

● Borderô ou Carta de Entrega;

● Registro de Exportação Simplificado (RES).

E então?

A lista é longa e o trabalho para reunir todas as informações é grande, não é mesmo? Isso porque, o volume de dados que você precisa acompanhar nestes processos exige muita atenção.

Para solucionar toda essa parte burocrática do dia a dia do Comércio Exterior, conte com um agente de carga que possa oferecer soluções integradas. Ele facilita todas as etapas da exportação ou importação, pois proporciona maior suporte ao gerenciamento dos seus documentos.

Além disso, ele contribui com o registro e identificação de falhas como falta de documentos ou em caso de extravios – mas fique tranquilo, pois com um agente de carga nas operações, é difícil que isso aconteça.

É assim que a DC Logistics Brasil tem contribuído com muitos clientes, por meio de soluções completas, que garantem eficiência desde o gerenciamento da documentação até à entrega da mercadoria.

O que você acha de entrar em contato conosco para solicitar uma cotação de frete sem compromisso? Assim você poderá conhecer melhor como nosso trabalho reflete na agilidade e segurança das suas operações de comex!

 

FONTES:

Faz Comex – https://www.fazcomex.com.br/blog/nota-fiscal-exportacao-como-emitir-sem-erros/

Receita Federal – https://receita.economia.gov.br/orientacao/aduaneira/classificacao-fiscal-de-mercadorias/ncm e https://receita.economia.gov.br/orientacao/aduaneira/manuais/exportacao-portal-unico/elaboracao-da-due/copy4_of_conceitos-e-definicoes-gerais