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Cadastro no Radar Siscomex: confira as principais mudanças!

Cadastro no Radar Siscomex: confira as principais mudanças!

Você está acompanhando as mudanças do cadastro no Radar Siscomex (Sistemas de Comércio Exterior)? Porque esta ferramenta criada pela Receita Federal Brasileira está passando por atualizações em 2020.

As novidades prometem agregar mais facilidade às atividades de importação e exportação e iniciaram na ferramenta em maio, para aprimorar a experiência dos usuários.

E agora, dia 1º de dezembro, foi anunciada a simplificação da habilitação para atuação no Comércio Exterior.

Tudo o que você precisa saber sobre as mudanças do cadastro no Radar Siscomex estão aqui. Acompanhe a leitura para saber mais!

Qual a importância de se habilitar no cadastro no Radar Siscomex?

Ele foi criado para evitar fraudes em relações de Comércio Exterior, conforme já explicamos aqui no blog, em outro conteúdo sobre a importância de se habilitar nesse sistema.

Por isso, todas as empresas que mantêm atividades comerciais internacionais devem se licenciar junto à ferramenta.

Vale ressaltar que este cadastro deve ocorrer independentemente do objetivo de negócio ou da operação, seja na importação ou exportação de produtos.

Sendo assim, por meio desta ferramenta, a Receita Federal acompanha um banco de dados completo. Isso inclui informações sobre os agentes envolvidos em atividades de importação e exportação no Brasil.

Isso porque, no cadastro no Radar Siscomex, estão informações como dados contábeis, fiscais e aduaneiros, em tempo real.

Para se habilitar no sistema, é necessário buscar uma unidade da Receita Federal e apresentar a documentação exigida no cadastro.

Saiba por que a habilitação para atuação no Comex está mais simples

No dia 1º de dezembro, entrou em vigor a Instrução Normativa RFB nº 1.984/2020. Segundo a comunicação da Receita Federal, ela habilita declarantes de mercadorias a atuarem no Comércio Exterior, trazendo as regras atualizadas para credenciamento dos responsáveis e dos representantes nos sistemas nacionais.

Portanto, a mudança tem como objetivo reduzir a burocracia. Enquanto também facilita o fluxo de mercadorias. E a partir de agora, é possível conceder a habilitação de forma automática pelo sistema Habilita, no Portal Único do Comércio Exterior.

Além disso, as pessoas físicas passam a ser dispensadas de habilitação. E, outra novidade diz respeito ao prazo de desabilitação automática por inatividade. Ele passou de seis meses para 12 meses.

Em caso de desabilitação, é possível ainda pedir a habilitação novamente, também por meio do Habilita.

Agora as informações legais são organizadas com mais simplicidade e clareza. Sendo assim, a habilitação automática agilizará os processos. Desta forma, também otimizará as operações de Comércio Exterior.

Listamos aqui as principais vantagens anunciadas pela Receita Federal. Confira:

Para declarantes de mercadorias de Comércio Exterior: autosserviço, agilidade, economia e simplicidade;
Aos declarantes que são Pessoa Física: dispensa da necessidade de habilitação, uso de certificação digital, controle da gestão de riscos e em zona primária;
E para a realidade nacional: agrega inovação, simplificação e mais agilidade ao Comércio Exterior.

Entretanto, a Receita Federal garante que o controle aduaneiro e o combate às fraudes continuam em ação. O órgão ressalta que esta nova Instrução Normativa está inserida em um contexto de controle aduaneiro para realizar o gerenciamento de risco integral do Comércio Exterior.

Assim, atinge desde as fases pré-despacho às etapas posteriores. Por meio de regras, isso possibilitará uma melhor gestão das situações específicas.

 

Cadastro no Radar Siscomex: confira as principais mudanças!

Entre as mudanças no cadastro no Radar Siscomex está a digitalização de muitos processos.

E o que mais mudou no cadastro no Radar Siscomex em 2020?

Além de simplificar a habilitação, em maio de 2020, a Receita Federal anunciou novas funcionalidades do cadastro no Radar Siscomex. Elas também aconteceram para facilitar as exportações e importações.

Desta forma, as melhorias implementadas estão presentes em serviços como a possibilidade de registro de exportação consorciada.

Agora diferentes empresas podem prestar informação conjunta de uma mesma Declaração Única de Exportação (DU-E).

Outra novidade foi a simplificação das informações prestadas no vínculo entre uma DU-E e um Ato Concessório de Drawback na modalidade Isenção, conforme explica a Receita Federal.

Logo, a medida adotada atende aos setores que usam o referido regime especial. Principalmente, também, nos casos em que o beneficiário não é quem realiza a exportação.

E muitos processos tornaram-se mais digitais, visando facilitar a fiscalização da Receita Federal.

E então?

Todos os operadores logísticos e profissionais que estão envolvidos em atividades de Comércio Exterior devem ficar atentos a estas e outras atualizações no cadastro no Radar Siscomex.

Ao acompanhar as mudanças, é possível ter uma melhor experiência em todos os processos e, usar as funcionalidades à favor das operações.

Vale lembrar que todas as notícias e atualizações no cadastro no Radar Siscomex e tudo o que envolva o sistema podem ser conferidas no site oficial da ferramenta.

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Neste conteúdo digital, informamos você sobre as notícias do mercado do comércio internacional de logística. Nesse sentido, abordamos também sobre nossas novidades, que fazem a diferença nas suas operações de importação e exportação.

Além disso, também compartilhamos dicas que tornam as suas operações mais seguras e eficientes. Basta acessar e preencher o formulário para receber as próximas edições!

Assim, esperamos que as informações ajudem você a melhorar a performance das atividades. Para, desta forma, você alcançar resultados ainda mais altos por meio da logística internacional!

 

FONTES:

Blog DC Logistics – https://dclogisticsbrasil.com/radar-siscomex-entenda-a-importancia-de-se-habilitar-neste-sistema/

Siscomex: http://siscomex.gov.br/informacoes/habilitacao/ , http://siscomex.gov.br/receita-federal-simplifica-a-habilitacao-para-atuacao-no-comercio-exterior/, http://siscomex.gov.br/novas-funcionalidades-do-siscomex-facilitam-exportacoes-e-importacoes/, http://siscomex.gov.br/noticias-sicomex/