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12 livros de comércio exterior para ler em um ano!

12 livros de comércio exterior para ler em um ano!

A leitura é, sem dúvida, um dos métodos mais eficazes de adquirir conhecimento, sobre os mais diversos temas. Se você está em busca de informações relevantes sobre o Comércio Exterior, contar com uma boa seleção de livros é fundamental.

Nesse sentido, para ajudá-lo, selecionamos 12 livros sobre Comex para você ler no decorrer do ano e se manter devidamente informado sobre o assunto. Confira!

1 Segredos de Passaporte

livro segredos de passaporte  Este trata-se de uma trilogia. Sim! O sucesso das crônicas das viagens pelos cinco continentes de Ribeiro Mendes Netto foi tão grande, que suas histórias se estenderam a três ótimos livros para você que quer se aventurar no Comércio Exterior.

Ler os Segredos de Passaporte, de Américo Ribeiro Mendes Netto, é se permitir conhecer experiências ricas e inusitadas. Experiências estas, que podem agregar muito para profissionais que buscam ter sucesso em seus negócios no Comércio Exterior.

Dentre os melhores livros de Comércio Exterior, a trilogia Segredos de Passaporte se destaca, quer entender porque? Então não hesite em ler esta obra e enriquecer seus conhecimentos sobre Comércio Exterior na prática!

 

2 Negócios Internacionais – Estratégia, Gestão e Novas Realidades

Livro negócios internacionaisQuer entender a fundo como funciona o comércio exterior? O livro Negócios Internacionais – Estratégia, Gestão e Novas Realidades, de S. Tamer Cavusgil apresenta uma estrutura ampla e bem elaborada acerca dos principais tópicos desse tema.

Sem se limitar a uma única realidade, o livro Negócios Internacionais consegue transmitir, de forma interessante e inovadora, a essência do que é Comércio Exterior. O livro ainda acompanha estudos de caso e exercícios referente aos tópicos de cada capítulo.

 

 

3 Como preparar uma empresa para o comércio exterior

Como preparar uma empresa para o comércio exteriorNeste livro, de Nelson Ludovico, você poderá adentrar o tema com uma visão mais sistêmica. No decorrer dele você vai entender que o sucesso de uma organização no Comércio Exterior está intimamente ligado a ter domínio dos procedimentos obrigatórios em relação às regras nacionais e internacionais. 

Você vai aprender sobre o que é preciso para a empresa não ter empecilhos administrativos, operacionais e financeiros, fatores este que podem causar problemas não só para a organização, mas também para os profissionais que atuam na área.

 

4 Exportação descomplicada: o seu produto além das fronteiras brasileiras

Exportação descomplicada: o seu produto além das fronteiras brasileirasDentre os melhores livros de Comércio Exterior, este título de destaca. Isso porque, o livro Exportação Descomplicada se direciona a falar com quem quer aprender, se aprofundar ou se atualizar sobre práticas eficientes para realizar projetos de exportação com excelência.

Neste livro, o autor Kleber Fontes usa sua vasta experiência profissional em Comércio Exterior e vivências internacionais, alinhado a legislação aduaneira brasileira, para te ensinar como se tornar um exportador, passando por todas as etapas da internacionalização.

 

5 7 passos para o sucesso na importação

Livro 7 passos para o sucesso na importaçãoQuer aprender mais sobre a área de comércio exterior e ainda saber fazer grandes negócios de importação de maneira fácil? Então, ler o livro 7 passos para o sucesso na importação é uma das primeiras coisas que você tem que fazer.

Em apenas sete passos, o autor Kleber Fontes fornece informações valiosas. O melhor é que os conhecimentos passados neste livro foram obtidos na prática – o que nem sempre é contemplado em cursos da área.

 

 

6 A Grande Transformação

Livro A Grande TransformaçãoUm livro publicado pela primeira vez em 1944, consegue apresentar um tema atualizado, de forma magistral.

Para adentrar o assunto, é preciso ter um bom embasamento em todos os fatores que o afetam. E é exatamente isso que traz o livro A Grande Transformação, do renomado filósofo e historiador da economia, Karl Polanyi.

Neste livro, você obterá conhecimento sobre a extensão do sistema de mercados em todas as esferas da vida humana. Onde a lei da oferta e da procura passou a determinar autonomamente a afetação e a remuneração de fatores de produção.

 

 

7 Gestão de Contratos Internacionais

Livro Gestão de Contratos InternacionaisOutro título que é digno de ser um dos livros de comércio exterior para ler em um ano é Gestão de Contratos Internacionais, de Carlos Cesar Borromeu de Andrade, Attila de Souza Leão Andrade Jr., Sergio Barreira Belerique e Thais Castelli. 

Com ele você vai adquirir uma visão panorâmica das características dos contratos internacionais. Verá aspectos básicos da responsabilidade das partes e a solução de controvérsias relacionadas às obrigações e contratos internacionais. 

São muitos os temas importantes abordados neste livro, incluindo direito interno e o direito internacional, responsabilidade civil, conflitos de leis e jurisdições internacionais.

 

8 Tributação no comércio exterior brasileiro

Livro Tributação no comércio exterior brasileiroOutro livro muito interessante é o Tributação no comércio exterior brasileiro, de Tom Pierre Fernandes da Silva, Gabriel Segalis, Naila Meyre de Céia Freire Sanderson e Rômulo del Carpio.

Com foco no campo de Comércio Exterior, este livro trata sobre os benefícios fiscais e logísticos dos regimes aduaneiros. Basicamente, são tratamentos não tarifários ou administrativos e tratamentos tarifários ou tributários aplicados a bens, produtos, mercadorias ou itens que são importados ou exportados.

 

 

9 Manual do Comércio Exterior: Seu Guia Completo e Definitivo em Comex

Manual do Comércio Exterior: Seu Guia Completo e Definitivo em ComexUm livro indicado tanto para estudantes que querem ingressar no assunto, quanto para profissionais que pretendem importar ou exportar.

Este livro do autor Caio Roberto de Souza Filho, mostra de forma detalhada, clara e objetiva, o funcionamento e as práticas dentro do Comércio Exterior no Brasil.

Para a melhor aplicação do tema, você vai aprender desde Incoterms, Operações Logísticas, Siscomex, Modais de Transporte, até Negociação Internacional, Custos no Comércio Exterior, Legislação Aduaneira e muito mais.

 

 

10 Comércio Exterior e Negociações Internacionais

Livro Comércio Exterior e Negociações InternacionaisNeste livro você vai compreender como o tabuleiro das negociações internacionais de comércio, constitui uma dimensão decisiva do jogo político entre os Estados. 

Leitura essencial para quem quer aprender sobre o Comércio Exterior, bem como os fatores que o influenciam. O livro apresenta uma série de estudos de caso empresariais, em sua maioria referentes à inserção e atuação do setor privado no quadro regulatório público estabelecido pelas negociações internacionais. 

 

 

11 ABC do Comércio Exterior. Abrindo as Primeiras Páginas

Livro ABC do Comércio Exterior. Abrindo as Primeiras PáginasPara adentrar com maior assertividade, um dos melhores livros deste segmento é o ABC do Comércio Exterior, do autor Samir Keedi.

Nele, você vai aprender os passos iniciais que fazem grande diferença para se desenvolver no Comex. 

Conhecimentos que se deve ter para adentrar nesta atividade e saber como lidar com as relações entre as nações e de uniões organizacionais – no que podem produzir e oferecer uma a outra, dividindo suas conquistas e necessidades.

 

12 Manual Prático de Comércio Exterior

Livro Manual Prático de Comércio ExteriorPor último, mas não menos importante, esse manual também é um dos livros mais bem avaliados, porque oferece uma abordagem abrangente do comércio internacional. 

Por meio de conceitos básicos, é eficiente em facilitar o estudo desta atividade. Aborda perspectiva, discernimento, compreensão e desenvolvimento das habilidades necessárias à gestão por excelência. 

Um livro tanto para estudantes, como profissionais que pretendem ingressar no setor de negócios internacionais.

 

Gostou da nossa sugestão de livros com assuntos relacionados ao Comércio Exterior? São títulos indispensáveis para quem quer se especializar no assunto. 

Você já leu algum deles? Conte nos comentários!

Saiba qual é a melhor maneira de evitar o canal vermelho na importação!

Quando tratamos sobre comércio exterior, o canal vermelho na importação representa uma das mais temidas causas de atrasos, prejuízos e até problemas legais com a Receita Federal do Brasil.

Qualquer procedimento de importação envolve a supervisão da aduana brasileira, que utiliza de um sistema de inteligência criado com o intuito de fiscalizar e verificar a exatidão dos dados declarados pelo importador em relação à mercadoria importada, aos documentos apresentados e à legislação específica, com vistas ao seu desembaraço aduaneiro (nacionalização da mercadoria estrangeira).

Caso a mercadoria importada seja enquadrada no temido canal vermelho, todo o processo de despacho aduaneiro pode se tornar um verdadeiro pesadelo para os envolvidos.

A seguir, saiba mais sobre o sistema de canais de parametrização. Em seguida, confira quais são as consequências e como evitar o canal vermelho na importação!

O que são os canais de parametrização e como funcionam?

Antes de entendermos especificamente o canal vermelho, é necessário compreender o sistema de parametrização utilizado como um todo.

Como já mencionado, toda importação obrigatoriamente passará pelo controle da RFB, por meio do registro de Declaração de Importação (DI). Após o registro, a DI será submetida a análise fiscal pelo Siscomex e selecionada para um dos canais de parametrização. A função destes, é justamente definir o tipo de conferência aduaneira que irá ocorrer para cada carga.

O propósito da aduana é fiscalizar de perto toda a mercadoria que entra por nossas fronteiras, a questão é que existe um alto volume de importações, o que impede que todas elas sejam de fato vistoriadas minuciosamente no momento que chegam.

Por este motivo, os sistemas de inteligência da RFB fazem um gerenciamento de riscos e selecionam o devido canal de parametrização para cada declaração. De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 680 de 2006 alguns dos critérios levados em consideração são:

I – regularidade fiscal do importador;

II – habitualidade do importador;

III – natureza, volume ou valor da importação;

IV – valor dos impostos incidentes ou que incidiriam na importação;

V – origem, procedência e destinação da mercadoria;

VI – tratamento tributário;

VII – características da mercadoria;

VIII – capacidade organizacional, operacional e econômico-financeira do importador; e

IX – ocorrências verificadas em outras operações realizadas pelo importador.

Dessa maneira, a grande maioria das cargas que não são consideradas de risco por estes critérios, tem seu desembaraço automático em canal verde, sem conferência documental ou física da mercadoria. Quando isso acontece, o prazo do despacho aduaneiro é consideravelmente reduzido, facilitando a burocracia para o importador.

Agora que você entende a função dos canais de conferência, a seguir, veja quais são e como funcionam na prática.

Canal Verde

Como aponta a legislação, o canal verde é aquele em que o sistema registra o desembaraço da mercadoria automaticamente, dispensados o exame documental e a verificação física da carga.

Ao encontrar esse canal, significa que após os devidos trâmites no terminal alfandegado, a carga estará liberada para seguir o fluxo até o seu destino final. O canal verde é um sinal de que a Receita Federal entendeu que não há riscos eminentes na importação.

Sendo assim, o canal verde é um recurso que permite filtrar o relevante volume de informações monitoradas, e é um grande aliado na celeridade do procedimento de despacho aduaneiro. Atualmente, a RFB estima que 80% das importações brasileiras são direcionadas para este canal.

Canal Amarelo

O canal amarelo já envolve uma conferência documental. Isso significa que o fiscal analisa os documentos da carga, comparando-os com as informações de registro da DI no sistema Siscomex.

O objetivo é determinar se as informações prestadas estão de acordo com as normas do Regulamento Aduaneiro e se há alguma eventual irregularidade na importação.

Não sendo constatada irregularidades, é efetuado o desembaraço aduaneiro, dispensada a verificação física da mercadoria. Na hipótese de o Auditor Fiscal da RFB concluir que é necessária melhor conferência, pode condicionar a conclusão do exame documental à verificação física da mercadoria.

Canal Vermelho

Este é o pesadelo de muitos importadores! No canal vermelho além da conferência documental, é obrigatoriamente realizada a vistoria física da carga. Isso quer dizer que haverá abertura de containers e/ou volumes para verificação minuciosa das características da mercadoria ali presente, bem como pesos, quantidades, especificações e classificação fiscal.

Geralmente feita com base em amostragem, a fiscalização envolve um processo de comparação entre o que está descrito no documento e a carga em si. Isto pode ser considerado como uma fonte de atrasos por envolver trâmites para abertura da carga pelo terminal alfandegado, bem como disponibilidade na agenda de fiscais da Receita Federal para realizar a conferência juntamente com o importador ou seu representante legal.

Consequentemente, o canal vermelho está ligado a maiores custos de armazenagem no terminal, pelos dias a mais que foram necessários e também a movimentação da carga para abertura. Além de eventualmente, ser suscetível a multas alfandegárias por erros na declaração, recolhimento incorreto de impostos ou medidas antidumping entre outras possibilidades.

Canal Cinza

O canal cinza envolve um procedimento especial. Se a carga for direcionada a este, é comum que tenha sido constatado pela RFB algum indício de irregularidade ou fraude, inclusive no que se refere ao preço declarado da mercadoria. Normalmente, a suspeita é de subfaturamento dos produtos declarados.

Neste caso, a análise da documentação, bem como da carga é feita com um rigor especial. Todo o procedimento pode levar até 90 dias, que podem ser prorrogados para mais 90 dias, o que significa um atraso significativo para a entrega e prejuízo para o bolso do importador.

Por que temer o canal vermelho?

Porque temer o canal vermelho?

Não são apenas aqueles que sabem que cometeram alguma irregularidade que perdem a paz ao pensarem no canal vermelho.

De modo geral, a fiscalização documental e física já deixa muitos importadores preocupados, afinal, não é incomum que erros gerem irregularidades nas declarações.

Quando a mercadoria é parametrizada em canal vermelho, não significa automaticamente que há algo de irregular: é justamente por isso que ela foi direcionada ao canal de conferência, com o objetivo de analisar a carga e verificar a sua conformidade.

O canal vermelho na importação, como destaca o blog Soften, é muito temido justamente pelo fato de reter a carga por muito mais tempo em controle da RFB, atrasando consideravelmente a entrega e por gerar prejuízos financeiros ao importador que tem prazos para utilizar ou revender a determinada mercadoria.

Quem depende de uma entrega em dia para a saúde financeira do seu negócio pode entrar em verdadeiros apuros neste momento. A seguir, veja como evitar esse problema!

Como evitar o canal vermelho na importação?

Antes de qualquer coisa, o mais importante é ter a documentação toda em dia e preenchida corretamente de acordo com as normas brasileiras de importação.

Vale muito mais verificar com cautela o preenchimento da documentação do que se preocupar antecipadamente com o canal o qual a mercadoria pode ser parametrizada.

Mesmo com a documentação muito bem preenchida e sem qualquer irregularidade, a chance de a carga ser destinada ao canal vermelho ainda existe. Portanto, outra dica é incluir essa possibilidade no cronograma, programando-se sempre com um prazo maior do que o necessário, evitando surpresas desagradáveis no final.

Evitar o canal vermelho na importação envolve principalmente a condução do processo de importação por profissionais capazes e que tratem com toda a regularidade necessária. Se tudo estiver certo, as chances de ser surpreendido com as consequências do canal vermelho caem drasticamente.

Contar com o suporte de um agente de carga é extremamente relevante!

Muitos negócios já contam com o serviço de um agente de carga para não se perder no meio de tanta documentação.

Ele é o responsável por toda a parte documental e física do embarque, garantindo a integridade da carga.

Lembre-se bem: basta um documento errado para a sua carga correr o risco de cair no canal vermelho na importação. Além de boa organização e conferência, conhecimentos amplos e experiência no setor valem muito.

Com esse tipo de profissional, você tem maior garantia de assertividade nas ações que envolvem todo o processo logístico, podendo respirar um pouco mais aliviado por ter feito a sua parte corretamente!

Você já conhecia as características do canal vermelho na importação e os melhores meios de evitá-lo?

Se ficou com alguma dúvida sobre o assunto ou quer saber como a DC Logistics Brasil pode contribuir para uma logística mais tranquila, segura e de qualidade, clique abaixo e solicite uma cotação de frete!

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Vale a pena importar por Santa Catarina?

Vale a pena importar por Santa Catarina?

Importar por Santa Catarina é uma decisão extremamente vantajosa para os mais diversos perfis de negócios que atuam no comércio exterior. 

Além de contar com preços competitivos e um desembaraço aduaneiro mais ágil, o estado é o que mais possui portos ativos em todo o Brasil.

Descubra, a seguir, como se encontra o cenário de importações catarinenses e veja quais são os principais benefícios garantidos por quem opta importar por Santa Catarina. 

Em seguida, confira também as principais características dos portos do estado, que merecem destaque especial dentre os demais modais que serão abordados ao longo do artigo!  

Importar por Santa Catarina: qual é o cenário?

Com um investimento somado de US$ 16,907 milhões entre os meses de janeiro e dezembro do ano passado, as importações feitas em Santa Catarina cresceram uma média de 9,29%. 

Tendo como base apenas dezembro de 2019 já é possível perceber como esse crescimento foi acentuado, já que as importações subiram cerca de 8% durante o mês. 

Os dados foram divulgados pelo portal NSC Total, que ainda destacou que os principais itens importados foram carros, cobre refinado, fios de filamentos sintéticos, polímeros de etileno e pneus de borracha.

Só essas 5 mercadorias foram responsáveis por quase 15% das importações catarinenses, que vieram majoritariamente da China, Argentina, Estados Unidos, Chile e Alemanha. 

Para se ter uma ideia da participação desses países, é possível tomar como base a importação de veículos, que foi a mais relevante no estado, com um crescimento de 32% no ano passado.  

Segundo outra matéria do NSC Total, a China liderou esse mercado com 35,9% de participação, seguida por Argentina, com 8,8%, Estados Unidos, com 6,58%, e Alemanha, com 5%. 

O destaque entre todo o desempenho é para a Argentina, que teve um maior número de veículos fabricados no país entrando nos portos de Santa Catarina em relação a levantamentos anteriores!  

Agora que você já sabe como o cenário é positivo para as empresas que optam importar por Santa Catarina, confira no próximo item quais são os fatores que tornam as transações tão vantajosas no estado. 

Por que é vantajoso importar por Santa Catarina?

Além de contar com diversos incentivos tributários e fiscais, o estado desfruta de uma infraestrutura única, capaz de agilizar as importações, facilitar o desembaraço aduaneiro e tornar as transações mais baratas. 

Confira os principais fatores estruturais que destacam o território catarinense dentre os demais para receber importações: 

Aeroportos

Aeroportos

Santa Catarina conta com três terminais de cargas aéreas que merecem destaque:

  • Florianópolis, que movimentou mais de 5,8 mil processos de importação e R$ 476 milhões de reais em valores de mercadorias nacionalizadas em 2017
  • Navegantes, que operou mais de 5,3 mil toneladas de cargas em 2019
  • Joinville, que movimentou mais de 2,2 mil toneladas de cargas em 2017. 

Em Florianópolis, o Aeroporto Internacional Hercílio Luz conta com uma política de incentivo marcante na área, praticando preços competitivos para cargas aéreas e garantindo uma liberação aduaneira extremamente agilizada. 

Ferrovias

Para as operações logísticas que demandam transportes ferroviários, Santa Catarina também dispõe de uma infraestrutura significativa. 

Os serviços ferroviários são ligados à malha principal brasileira, com os portos de Rio Grande e Paranaguá, com as malhas Uruguaia e Argentina, com o Porto de São Francisco do Sul e com a região carbonífera até o Porto de Imbituba. 

Quem opera as movimentações são duas concessionárias, a Ferrovia Tereza Cristina (FTC) e a América Latina Logística (ALL). 

A primeira conta com 164 km e liga a região Sul ao Porto de Imbituba. A segunda, por sua vez, apesar de ser representada pelo maior operador logístico da América Latina, só tem acesso ao Porto de São Francisco do Sul. 

Apesar de importantes, as ferrovias carregam apenas 7% das cargas catarinenses, muito por conta da falta de ligação direta com os portos. 

Fronteiras secas

Para transportes rodoviários, as importações realizadas pela Argentina são as mais significativas, já que Santa Catarina tem divisa direta com o país. 

A fronteira seca em que os produtos entram e saem do território argentino é na cidade de Dionísio Cerqueira. 

O estado também pode ser acessado pelo extremo oeste, nas aduanas de São Miguel do Oeste. Também é comum que as movimentações sejam parcialmente feitas pelo estado vizinho, na cidade paranaense de Santo Antônio do Sudoeste. 

Portos

Além de ser o estado com mais portos ativos no país, Santa Catarina é o único estado com 3 representantes entre o ranking dos 20 principais portos brasileiros. 

Juntos, os serviços dos portos de Itajaí, São Francisco do Sul, Imbituba, Navegantes e Itapoá movimentam aproximadamente 14 milhões de toneladas todos os anos. 

A infraestrutura portuária catarinense permite que navios de até 45 mil toneladas acessem os portos. 

Por meio de uma série de investimentos públicos e privados para a adaptação de canais, eventualmente embarcações ainda maiores podem realizar operações de grande porte. 

As movimentações são feitas majoritariamente por contêineres, mas alguns portos também permitem cargas a granel. 

Os portos catarinenses merecem destaque especial, já que representam o ponto mais vantajoso para quem deseja importar por Santa Catarina em termos de infraestrutura. Saiba mais sobre eles no próximo item. 

Quais as principais características dos portos do estado?

Entre as características mais marcantes dos portos catarinenses, é possível destacar:

  • O Complexo Portuário de Itajaí, considerado um dos principais do Brasil, inclui o Porto Público de Itajaí, que é administrado pelo município, e diversos terminais portuários privados. O porto é a principal opção para os importadores catarinenses e ocupa a terceira posição no Ranking Nacional de Exportação de Contêineres. É próximo dos acessos rodoviários da BR 101 e BR 470, além de ser próximo do aeroporto de Navegantes; 
  • O porto de Itapoá também é privado. Considerado um dos terminais mais eficientes e ágeis de toda a América Latina, ele também é um dos mais relevantes para movimentações de cargas conteinerizadas. O seu acesso marítimo é pela Baía de Babitonga. Já os acessos rodoviários ocorrem pela SC 416, que é ligada à BR 101.
  • O porto de Navegantes é privado, possui área total de 400 mil m² e tem uma capacidade estática de armazenagem de 30 mil TEUs. Além de Navegantes contar com aeroporto, os seus acessos mais significativos são pelas rodovias BR 101 e BR 470;
  • O porto de São Francisco do Sul é administrado pelo governo do estado e operado junto com o terminal privado Babitonga. Ele recebe mais de 50% das movimentações do estado e é o principal porto graneleiro. Além do acesso rodoviário pela BR 280, ele tem ligação ferroviária com São Paulo, Porto Alegre e com o estado do Paraná. Ele também é próximo dos aeroportos de São Francisco do Sul, Joinville e Navegantes; 
  • O porto de Imbituba também é administrado pelo governo catarinense. Seu cais de 300 metros de extensão garante uma grande capacidade de armazenamento. Além do acesso rodoviário, via BR-101, ele também é próximo da Ferrovia Tereza Cristina, que o liga com a cidade de Criciúma.

E então?

Você viu que apresentamos alguns pontos muito relevantes principalmente relacionados à estrutura do estado para efetuar importações.

Nesse sentido, ele é extremamente importante, já que toda a questão logística acaba sendo favorecida pelos modais que podem ser trabalhados do início ao fim de um transporte.

Diante deste leque de opções, contar com um agente de carga é o melhor caminho, já que além da expertise de mercado, ele conta com parceiros e experiência para entender qual modal e trajeto será o mais adequado para a sua carga.

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RADAR Siscomex – entenda a importância de se habilitar neste sistema

O RADAR Siscomex é uma ferramenta indispensável para qualquer empresa que atua com processos de importação ou exportação!

Criado pela Receita Federal Brasileira, o sistema é utilizado para evitar fraudes em relações de comércio exterior. O que o torna essencial para garantir pleno alinhamento dos negócios em relação às exigências legais e aduaneiras do país.

A seguir, entenda melhor o conceito, como aderir a ele, quais as suas modalidades e como um bom operador logístico pode lhe auxiliar em relação ao tema. Continue a leitura!

O que é o RADAR Siscomex?

O conceito de RADAR Siscomex é definido como Sistema Ambiente de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros.

De acordo com a própria Receita Federal, seu principal objetivo é fornecer dados contábeis, fiscais e aduaneiros em tempo real.

Por meio da ferramenta, o órgão garante um banco de dados completo sobre os inúmeros agentes envolvidos em atividades de comércio exterior no país.

Isso permite a criação e o estabelecimento de perfis de risco, a fiscalização dos negócios e a identificação de padrões comportamentais que auxiliam no controle e combate de fraudes.

Ao reunir todos os dados das organizações que mantém relações de comércio exterior em uma única plataforma, o RADAR Siscomex é um sistema fundamental para o controle mercantil das fronteiras brasileiras!

Qualquer empresa que queira manter atividades comerciais internacionais precisa licenciar-se junto à ferramenta, não importa se o seu objetivo seja a exportação ou a importação de produtos.

Com exceção das importações feitas para consumo próprio, que devem ser viabilizadas junto aos Correios, que conta com suas próprias limitações de frequência e de valores, é preciso ter um CNPJ para ser capaz de importar qualquer produto.

Senso assim, apenas pessoas jurídicas podem habilitar-se no RADAR Siscomex para desempenhar esse tipo de atividade.

Confira como solicitar a sua adesão

Radar Siscomex

Para dar início às operações de comércio exterior, é necessário ir até uma unidade da Receita Federal Brasileira e apresentar toda a documentação exigida.

As leis que versam sobre o tema e trazem todos os parâmetros para a correta adesão ao RADAR Siscomex são:

  • Instrução Normativa RFB nº 1.603, de 15 de dezembro de 2015, que “estabelece procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e de credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro”
  • Portaria Coana nº 58, de 26 de julho de 2016, que “altera a Portaria Coana nº 123, de 17 de dezembro de 2015, que estabelece normas complementares para a habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), credenciamento de seus representantes nos casos de dispensa de habilitação e credenciamento de representantes no Sistema Mercante”.

Dica: Para garantir pleno alinhamento ao que versam essas normas, é possível consultar o Manual de Habilitação no Siscomex, que foi criado pela Receita Federal para melhor orientar os importadores e exportadores quanto às minucias da adesão ao RADAR.

Os próprios empresários podem encaminhar a documentação ao RADAR Siscomex, mas dada a complexidade de suas nuances, é comum que esse tipo de tarefa seja realizado por operadores logísticos ou despachantes aduaneiros.

Os detalhes procedimentais não serão abordados nesse artigo, já que são mais voltados à ordem técnica, mas é fundamental que os gestores saibam previamente em qual modalidade desejam se enquadrar, já que cada uma possui exigências próprias.

Quais são as modalidades disponíveis na ferramenta?

As modalidades de adesão presentes no RADAR Siscomex são voltadas a perfis específicos de empresas, por isso possuem exigências próprias de regulamentação, conforme mencionado anteriormente. São elas:

  • Pessoas Físicas, que visam importações para consumo próprio. É ilimitado para exportação, porém limitado à declaração de I.R.
  • Microempreendedor Individual, em que o limite de importação é de $ 50.000,00 semestrais. Nessa categoria não há limite para exportações
  • Radar Express, que é ilimitado para exportações e voltado para negócios que queiram começar suas operações comerciais com limite semestral de $ 50.000,00 para importações
  • Radar Limitado, que tem limite de $ 150.000,00 semestrais para importações e exportações ilimitadas
  • Radar Ilimitado, que também conta com exportações ilimitadas e é voltado para empresas que desejam importar acima do limite de $ 150.000,00 por semestre.

Antes da adesão, é importante observar que, por mais que o limite de importação para MEIs seja generoso, a lei brasileira exige que o seu faturamento anual não ultrapasse o limite de R$ 81.000,00.

No caso do Radar Express, caso o limite financeiro seja atingido antes do período de seis meses, o RADAR Siscomex faz um bloqueio automático, impossibilitando seu registro de D.I. e exigindo uma nova solicitação para a categoria seguinte.

No próximo item, veja como um bom operador logístico pode esclarecer e resolver todas essas questões para a sua empresa, tornando a adesão ao RADAR muito mais fácil!

Saiba como um bom operador logístico pode auxiliar com o RADAR Siscomex

Conforme mencionamos anteriormente, a contratação de profissionais especializados na área pode ser uma excelente escolha para as empresas que desejam aderir ao RADAR Siscomex.

Além de poupar o trabalho de solicitar toda a documentação necessária para a Receita Federal, esse tipo de serviço ainda garante mais velocidade e fluidez durante o enquadramento, evitando erros comuns de quem não tem experiência no assunto.

Os operadores logísticos que desempenham essa atividade atuam desde a formalização do pedido e preenchimento dos requerimentos, até o agendamento junto à Receita Federal e o acompanhamento de todas as etapas do processo.

Se você ficou com alguma dúvida sobre o assunto ou quer saber como podemos ajudá-lo a aderir ao RADAR Siscomex, clique abaixo e entre em contato conosco!

Tire suas dúvidas

Você sabe o que é o desembaraço aduaneiro?

Muitas pessoas não conhecem, mas quem é do ramo já ouviu falar no desembaraço aduaneiro. Ele é conhecido como a liberação de uma mercadoria pela alfândega para que esta possa entrar no país, nesse caso a importação. O mesmo serve para a saída, a exportação.  

Mas antes, toda a documentação é verificada. É um ato de despacho, onde quem realiza todo o processo e finaliza é um órgão federal. É a partir daí que as mercadorias podem ser liberadas.

No despacho de importação, são verificados os dados declarados pelo exportador. Verifica-se ainda os documentos e se tudo está em conformidade com a legislação específica daquele produto.

O desembaraço aduaneiro registra a conclusão da conferência aduaneira e é através dele que se autoriza a entrega da mercadoria ao interessado, sendo o último ato do procedimento do despacho.

Neste post você vai saber mais sobre ele e quais são os documentos necessários. Continue a leitura!

Desembaraço aduaneiro: entenda melhor!

Para iniciar o desembaraço aduaneiro é preciso que haja a conferência aduaneira. Não pode haver irregularidades ou qualquer tipo de empecilho. Mesmo assim, antes da entrega do produto, a autoridade aduaneira deve registrar o desembaraço no Sistema Integrado de Comércio Exterior, o Siscomex.

Um instrumento que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, através de um fluxo único e computadorizado de informações. Isso cujo processamento é efetuado exclusiva e obrigatoriamente pelo sistema.

Você sabe quais documentos são necessários para o desembaraço aduaneiro?

Comprovante de Importação: quando o desembaraço é registrado no Siscomex, o comprovante de importação é expedido e entregue ao importador, este documento confirma a regularidade da mercadoria no país.

Documento de Conhecimento de Carga: é o documento que irá comprovar o envio internacional do bem para o destinatário no Brasil.

Comprovante de Pagamento da Taxa do Departamento de Marinha Mercante (transportes marítimos): o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) é a contribuição para-fiscal e destina-se como apoio ao desenvolvimento da marinha mercante e indústria naval brasileira. Tudo está interligado e se o AFRMM não estiver pago, a carga não sai do lugar. Ele é aplicado apenas em importações marítimas.

Comprovante do Pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): é obrigatório e uma exigência, é preciso ter feito o recolhimento prévio do ICMS como condição para desembaraço aduaneiro de mercadoria importada.

Declaração de Trânsito Aduaneiro: é utilizado quando o comerciante internacional precisa desembaraçar sua carga em local próximo ao ponto de exportação, ou perto de suas plantas, na importação. A documentação deve ser feita antes que a mercadoria chegue à zona de desembaraço.

Declaração de Importação: formulário base para o propósito do despacho aduaneiro e que se encontra inserido no Siscomex. Só pode ser operado com senha no Siscomex e somente quem a possui pode preencher a Declaração. A habilitação que deverá ser providenciada para utilizar o sistema é conhecida como RADAR (Registro e Rastreamento de Atuação dos Intervenientes Aduaneiros).

Quem pode fazer o desembaraço aduaneiro?

Será necessário a contratação de um profissional credenciado. O valor a ser pago a este profissional vai depender do projeto de importação.

Para a Declaração da Importação, segue-se a mesma regra, contratar um profissional. O despachante aduaneiro fará a Declaração de Importação (registro com todas as informações de sua importação).

Ao registrar a DI, você pagará os impostos e as mercadorias só serão fiscalizadas após este pagamento. Feito a conferência, se liberado, você recebe o canal verde.

Se recebeu o canal amarelo, você terá que apresentar os documentos para o fiscal conferir. Se for o canal vermelho, o conteúdo será aberto para uma conferência mais detalhada. E isso, com certeza, fará com que a importação demore mais.

Prazo para o desembaraço aduaneiro

De acordo com o Artigo 4º, do Decreto de Lei nº 70.235/72, que se refere ao processo administrativo fiscal, é caracterizado excesso de prazo quando ultrapassar oito dias.

Entenda o passo a passo do processo de desembaraço aduaneiro:

  1. Registro: feito a partir do momento em que a DI for registrada pelo Siscomex, o Sistema é quem iniciará o processo de liberação das mercadorias. O pagamento das taxas de importação é feito quando a DI é registrada.
  2. Definição de parâmetros: nesta etapa o Siscomex processa a DI e irá definir o canal.
  3. Despacho para a alfândega: quando a DI será enviada para o inspetor de impostos.
  4. Julgamento: aqui é a vez do inspetor fiscal, ele processará o despacho automático, analisará os documentos, exame físico e, por fim, fará a análise do valor declarado da alfândega.
  5. Apuramento: dando certo os requisitos fiscais e a importação tenha sido atendida, os bens estarão disponíveis para o importador.

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