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Vale a pena importar por Santa Catarina?

Vale a pena importar por Santa Catarina?

Importar por Santa Catarina é uma decisão extremamente vantajosa para os mais diversos perfis de negócios que atuam no comércio exterior. 

Além de contar com preços competitivos e um desembaraço aduaneiro mais ágil, o estado é o que mais possui portos ativos em todo o Brasil.

Descubra, a seguir, como se encontra o cenário de importações catarinenses e veja quais são os principais benefícios garantidos por quem opta importar por Santa Catarina. 

Em seguida, confira também as principais características dos portos do estado, que merecem destaque especial dentre os demais modais que serão abordados ao longo do artigo!  

Importar por Santa Catarina: qual é o cenário?

Com um investimento somado de US$ 16,907 milhões entre os meses de janeiro e dezembro do ano passado, as importações feitas em Santa Catarina cresceram uma média de 9,29%. 

Tendo como base apenas dezembro de 2019 já é possível perceber como esse crescimento foi acentuado, já que as importações subiram cerca de 8% durante o mês. 

Os dados foram divulgados pelo portal NSC Total, que ainda destacou que os principais itens importados foram carros, cobre refinado, fios de filamentos sintéticos, polímeros de etileno e pneus de borracha.

Só essas 5 mercadorias foram responsáveis por quase 15% das importações catarinenses, que vieram majoritariamente da China, Argentina, Estados Unidos, Chile e Alemanha. 

Para se ter uma ideia da participação desses países, é possível tomar como base a importação de veículos, que foi a mais relevante no estado, com um crescimento de 32% no ano passado.  

Segundo outra matéria do NSC Total, a China liderou esse mercado com 35,9% de participação, seguida por Argentina, com 8,8%, Estados Unidos, com 6,58%, e Alemanha, com 5%. 

O destaque entre todo o desempenho é para a Argentina, que teve um maior número de veículos fabricados no país entrando nos portos de Santa Catarina em relação a levantamentos anteriores!  

Agora que você já sabe como o cenário é positivo para as empresas que optam importar por Santa Catarina, confira no próximo item quais são os fatores que tornam as transações tão vantajosas no estado. 

Por que é vantajoso importar por Santa Catarina?

Além de contar com diversos incentivos tributários e fiscais, o estado desfruta de uma infraestrutura única, capaz de agilizar as importações, facilitar o desembaraço aduaneiro e tornar as transações mais baratas. 

Confira os principais fatores estruturais que destacam o território catarinense dentre os demais para receber importações: 

Aeroportos

Aeroportos

Santa Catarina conta com três terminais de cargas aéreas que merecem destaque:

  • Florianópolis, que movimentou mais de 5,8 mil processos de importação e R$ 476 milhões de reais em valores de mercadorias nacionalizadas em 2017
  • Navegantes, que operou mais de 5,3 mil toneladas de cargas em 2019
  • Joinville, que movimentou mais de 2,2 mil toneladas de cargas em 2017. 

Em Florianópolis, o Aeroporto Internacional Hercílio Luz conta com uma política de incentivo marcante na área, praticando preços competitivos para cargas aéreas e garantindo uma liberação aduaneira extremamente agilizada. 

Ferrovias

Para as operações logísticas que demandam transportes ferroviários, Santa Catarina também dispõe de uma infraestrutura significativa. 

Os serviços ferroviários são ligados à malha principal brasileira, com os portos de Rio Grande e Paranaguá, com as malhas Uruguaia e Argentina, com o Porto de São Francisco do Sul e com a região carbonífera até o Porto de Imbituba. 

Quem opera as movimentações são duas concessionárias, a Ferrovia Tereza Cristina (FTC) e a América Latina Logística (ALL). 

A primeira conta com 164 km e liga a região Sul ao Porto de Imbituba. A segunda, por sua vez, apesar de ser representada pelo maior operador logístico da América Latina, só tem acesso ao Porto de São Francisco do Sul. 

Apesar de importantes, as ferrovias carregam apenas 7% das cargas catarinenses, muito por conta da falta de ligação direta com os portos. 

Fronteiras secas

Para transportes rodoviários, as importações realizadas pela Argentina são as mais significativas, já que Santa Catarina tem divisa direta com o país. 

A fronteira seca em que os produtos entram e saem do território argentino é na cidade de Dionísio Cerqueira. 

O estado também pode ser acessado pelo extremo oeste, nas aduanas de São Miguel do Oeste. Também é comum que as movimentações sejam parcialmente feitas pelo estado vizinho, na cidade paranaense de Santo Antônio do Sudoeste. 

Portos

Além de ser o estado com mais portos ativos no país, Santa Catarina é o único estado com 3 representantes entre o ranking dos 20 principais portos brasileiros. 

Juntos, os serviços dos portos de Itajaí, São Francisco do Sul, Imbituba, Navegantes e Itapoá movimentam aproximadamente 14 milhões de toneladas todos os anos. 

A infraestrutura portuária catarinense permite que navios de até 45 mil toneladas acessem os portos. 

Por meio de uma série de investimentos públicos e privados para a adaptação de canais, eventualmente embarcações ainda maiores podem realizar operações de grande porte. 

As movimentações são feitas majoritariamente por contêineres, mas alguns portos também permitem cargas a granel. 

Os portos catarinenses merecem destaque especial, já que representam o ponto mais vantajoso para quem deseja importar por Santa Catarina em termos de infraestrutura. Saiba mais sobre eles no próximo item. 

Quais as principais características dos portos do estado?

Entre as características mais marcantes dos portos catarinenses, é possível destacar:

  • O Complexo Portuário de Itajaí, considerado um dos principais do Brasil, inclui o Porto Público de Itajaí, que é administrado pelo município, e diversos terminais portuários privados. O porto é a principal opção para os importadores catarinenses e ocupa a terceira posição no Ranking Nacional de Exportação de Contêineres. É próximo dos acessos rodoviários da BR 101 e BR 470, além de ser próximo do aeroporto de Navegantes; 
  • O porto de Itapoá também é privado. Considerado um dos terminais mais eficientes e ágeis de toda a América Latina, ele também é um dos mais relevantes para movimentações de cargas conteinerizadas. O seu acesso marítimo é pela Baía de Babitonga. Já os acessos rodoviários ocorrem pela SC 416, que é ligada à BR 101.
  • O porto de Navegantes é privado, possui área total de 400 mil m² e tem uma capacidade estática de armazenagem de 30 mil TEUs. Além de Navegantes contar com aeroporto, os seus acessos mais significativos são pelas rodovias BR 101 e BR 470;
  • O porto de São Francisco do Sul é administrado pelo governo do estado e operado junto com o terminal privado Babitonga. Ele recebe mais de 50% das movimentações do estado e é o principal porto graneleiro. Além do acesso rodoviário pela BR 280, ele tem ligação ferroviária com São Paulo, Porto Alegre e com o estado do Paraná. Ele também é próximo dos aeroportos de São Francisco do Sul, Joinville e Navegantes; 
  • O porto de Imbituba também é administrado pelo governo catarinense. Seu cais de 300 metros de extensão garante uma grande capacidade de armazenamento. Além do acesso rodoviário, via BR-101, ele também é próximo da Ferrovia Tereza Cristina, que o liga com a cidade de Criciúma.

E então?

Você viu que apresentamos alguns pontos muito relevantes principalmente relacionados à estrutura do estado para efetuar importações.

Nesse sentido, ele é extremamente importante, já que toda a questão logística acaba sendo favorecida pelos modais que podem ser trabalhados do início ao fim de um transporte.

Diante deste leque de opções, contar com um agente de carga é o melhor caminho, já que além da expertise de mercado, ele conta com parceiros e experiência para entender qual modal e trajeto será o mais adequado para a sua carga.

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RADAR Siscomex – entenda a importância de se habilitar neste sistema

O RADAR Siscomex é uma ferramenta indispensável para qualquer empresa que atua com processos de importação ou exportação!

Criado pela Receita Federal Brasileira, o sistema é utilizado para evitar fraudes em relações de comércio exterior. O que o torna essencial para garantir pleno alinhamento dos negócios em relação às exigências legais e aduaneiras do país.

A seguir, entenda melhor o conceito, como aderir a ele, quais as suas modalidades e como um bom operador logístico pode lhe auxiliar em relação ao tema. Continue a leitura!

O que é o RADAR Siscomex?

O conceito de RADAR Siscomex é definido como Sistema Ambiente de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros.

De acordo com a própria Receita Federal, seu principal objetivo é fornecer dados contábeis, fiscais e aduaneiros em tempo real.

Por meio da ferramenta, o órgão garante um banco de dados completo sobre os inúmeros agentes envolvidos em atividades de comércio exterior no país.

Isso permite a criação e o estabelecimento de perfis de risco, a fiscalização dos negócios e a identificação de padrões comportamentais que auxiliam no controle e combate de fraudes.

Ao reunir todos os dados das organizações que mantém relações de comércio exterior em uma única plataforma, o RADAR Siscomex é um sistema fundamental para o controle mercantil das fronteiras brasileiras!

Qualquer empresa que queira manter atividades comerciais internacionais precisa licenciar-se junto à ferramenta, não importa se o seu objetivo seja a exportação ou a importação de produtos.

Com exceção das importações feitas para consumo próprio, que devem ser viabilizadas junto aos Correios, que conta com suas próprias limitações de frequência e de valores, é preciso ter um CNPJ para ser capaz de importar qualquer produto.

Senso assim, apenas pessoas jurídicas podem habilitar-se no RADAR Siscomex para desempenhar esse tipo de atividade.

Confira como solicitar a sua adesão

Radar Siscomex

Para dar início às operações de comércio exterior, é necessário ir até uma unidade da Receita Federal Brasileira e apresentar toda a documentação exigida.

As leis que versam sobre o tema e trazem todos os parâmetros para a correta adesão ao RADAR Siscomex são:

  • Instrução Normativa RFB nº 1.603, de 15 de dezembro de 2015, que “estabelece procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e de credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro”
  • Portaria Coana nº 58, de 26 de julho de 2016, que “altera a Portaria Coana nº 123, de 17 de dezembro de 2015, que estabelece normas complementares para a habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), credenciamento de seus representantes nos casos de dispensa de habilitação e credenciamento de representantes no Sistema Mercante”.

Dica: Para garantir pleno alinhamento ao que versam essas normas, é possível consultar o Manual de Habilitação no Siscomex, que foi criado pela Receita Federal para melhor orientar os importadores e exportadores quanto às minucias da adesão ao RADAR.

Os próprios empresários podem encaminhar a documentação ao RADAR Siscomex, mas dada a complexidade de suas nuances, é comum que esse tipo de tarefa seja realizado por operadores logísticos ou despachantes aduaneiros.

Os detalhes procedimentais não serão abordados nesse artigo, já que são mais voltados à ordem técnica, mas é fundamental que os gestores saibam previamente em qual modalidade desejam se enquadrar, já que cada uma possui exigências próprias.

Quais são as modalidades disponíveis na ferramenta?

As modalidades de adesão presentes no RADAR Siscomex são voltadas a perfis específicos de empresas, por isso possuem exigências próprias de regulamentação, conforme mencionado anteriormente. São elas:

  • Pessoas Físicas, que visam importações para consumo próprio. É ilimitado para exportação, porém limitado à declaração de I.R.
  • Microempreendedor Individual, em que o limite de importação é de $ 50.000,00 semestrais. Nessa categoria não há limite para exportações
  • Radar Express, que é ilimitado para exportações e voltado para negócios que queiram começar suas operações comerciais com limite semestral de $ 50.000,00 para importações
  • Radar Limitado, que tem limite de $ 150.000,00 semestrais para importações e exportações ilimitadas
  • Radar Ilimitado, que também conta com exportações ilimitadas e é voltado para empresas que desejam importar acima do limite de $ 150.000,00 por semestre.

Antes da adesão, é importante observar que, por mais que o limite de importação para MEIs seja generoso, a lei brasileira exige que o seu faturamento anual não ultrapasse o limite de R$ 81.000,00.

No caso do Radar Express, caso o limite financeiro seja atingido antes do período de seis meses, o RADAR Siscomex faz um bloqueio automático, impossibilitando seu registro de D.I. e exigindo uma nova solicitação para a categoria seguinte.

No próximo item, veja como um bom operador logístico pode esclarecer e resolver todas essas questões para a sua empresa, tornando a adesão ao RADAR muito mais fácil!

Saiba como um bom operador logístico pode auxiliar com o RADAR Siscomex

Conforme mencionamos anteriormente, a contratação de profissionais especializados na área pode ser uma excelente escolha para as empresas que desejam aderir ao RADAR Siscomex.

Além de poupar o trabalho de solicitar toda a documentação necessária para a Receita Federal, esse tipo de serviço ainda garante mais velocidade e fluidez durante o enquadramento, evitando erros comuns de quem não tem experiência no assunto.

Os operadores logísticos que desempenham essa atividade atuam desde a formalização do pedido e preenchimento dos requerimentos, até o agendamento junto à Receita Federal e o acompanhamento de todas as etapas do processo.

Se você ficou com alguma dúvida sobre o assunto ou quer saber como podemos ajudá-lo a aderir ao RADAR Siscomex, clique abaixo e entre em contato conosco!

Tire suas dúvidas

Você sabe o que é o desembaraço aduaneiro?

Muitas pessoas não conhecem, mas quem é do ramo já ouviu falar no desembaraço aduaneiro. Ele é conhecido como a liberação de uma mercadoria pela alfândega para que esta possa entrar no país, nesse caso a importação. O mesmo serve para a saída, a exportação.  

Mas antes, toda a documentação é verificada. É um ato de despacho, onde quem realiza todo o processo e finaliza é um órgão federal. É a partir daí que as mercadorias podem ser liberadas.

No despacho de importação, são verificados os dados declarados pelo exportador. Verifica-se ainda os documentos e se tudo está em conformidade com a legislação específica daquele produto.

O desembaraço aduaneiro registra a conclusão da conferência aduaneira e é através dele que se autoriza a entrega da mercadoria ao interessado, sendo o último ato do procedimento do despacho.

Neste post você vai saber mais sobre ele e quais são os documentos necessários. Continue a leitura!

Desembaraço aduaneiro: entenda melhor!

Para iniciar o desembaraço aduaneiro é preciso que haja a conferência aduaneira. Não pode haver irregularidades ou qualquer tipo de empecilho. Mesmo assim, antes da entrega do produto, a autoridade aduaneira deve registrar o desembaraço no Sistema Integrado de Comércio Exterior, o Siscomex.

Um instrumento que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, através de um fluxo único e computadorizado de informações. Isso cujo processamento é efetuado exclusiva e obrigatoriamente pelo sistema.

Você sabe quais documentos são necessários para o desembaraço aduaneiro?

Comprovante de Importação: quando o desembaraço é registrado no Siscomex, o comprovante de importação é expedido e entregue ao importador, este documento confirma a regularidade da mercadoria no país.

Documento de Conhecimento de Carga: é o documento que irá comprovar o envio internacional do bem para o destinatário no Brasil.

Comprovante de Pagamento da Taxa do Departamento de Marinha Mercante (transportes marítimos): o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) é a contribuição para-fiscal e destina-se como apoio ao desenvolvimento da marinha mercante e indústria naval brasileira. Tudo está interligado e se o AFRMM não estiver pago, a carga não sai do lugar. Ele é aplicado apenas em importações marítimas.

Comprovante do Pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): é obrigatório e uma exigência, é preciso ter feito o recolhimento prévio do ICMS como condição para desembaraço aduaneiro de mercadoria importada.

Declaração de Trânsito Aduaneiro: é utilizado quando o comerciante internacional precisa desembaraçar sua carga em local próximo ao ponto de exportação, ou perto de suas plantas, na importação. A documentação deve ser feita antes que a mercadoria chegue à zona de desembaraço.

Declaração de Importação: formulário base para o propósito do despacho aduaneiro e que se encontra inserido no Siscomex. Só pode ser operado com senha no Siscomex e somente quem a possui pode preencher a Declaração. A habilitação que deverá ser providenciada para utilizar o sistema é conhecida como RADAR (Registro e Rastreamento de Atuação dos Intervenientes Aduaneiros).

Quem pode fazer o desembaraço aduaneiro?

Será necessário a contratação de um profissional credenciado. O valor a ser pago a este profissional vai depender do projeto de importação.

Para a Declaração da Importação, segue-se a mesma regra, contratar um profissional. O despachante aduaneiro fará a Declaração de Importação (registro com todas as informações de sua importação).

Ao registrar a DI, você pagará os impostos e as mercadorias só serão fiscalizadas após este pagamento. Feito a conferência, se liberado, você recebe o canal verde.

Se recebeu o canal amarelo, você terá que apresentar os documentos para o fiscal conferir. Se for o canal vermelho, o conteúdo será aberto para uma conferência mais detalhada. E isso, com certeza, fará com que a importação demore mais.

Prazo para o desembaraço aduaneiro

De acordo com o Artigo 4º, do Decreto de Lei nº 70.235/72, que se refere ao processo administrativo fiscal, é caracterizado excesso de prazo quando ultrapassar oito dias.

Entenda o passo a passo do processo de desembaraço aduaneiro:

  1. Registro: feito a partir do momento em que a DI for registrada pelo Siscomex, o Sistema é quem iniciará o processo de liberação das mercadorias. O pagamento das taxas de importação é feito quando a DI é registrada.
  2. Definição de parâmetros: nesta etapa o Siscomex processa a DI e irá definir o canal.
  3. Despacho para a alfândega: quando a DI será enviada para o inspetor de impostos.
  4. Julgamento: aqui é a vez do inspetor fiscal, ele processará o despacho automático, analisará os documentos, exame físico e, por fim, fará a análise do valor declarado da alfândega.
  5. Apuramento: dando certo os requisitos fiscais e a importação tenha sido atendida, os bens estarão disponíveis para o importador.

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