Quando tratamos sobre comércio exterior, o canal vermelho na importação representa uma das mais temidas causas de atrasos, prejuízos e até problemas legais com a Receita Federal do Brasil.
Qualquer procedimento de importação envolve a supervisão da aduana brasileira, que utiliza de um sistema de inteligência criado com o intuito de fiscalizar e verificar a exatidão dos dados declarados pelo importador em relação à mercadoria importada, aos documentos apresentados e à legislação específica, com vistas ao seu desembaraço aduaneiro (nacionalização da mercadoria estrangeira).
Caso a mercadoria importada seja enquadrada no temido canal vermelho, todo o processo de despacho aduaneiro pode se tornar um verdadeiro pesadelo para os envolvidos.
A seguir, saiba mais sobre o sistema de canais de parametrização. Em seguida, confira quais são as consequências e como evitar o canal vermelho na importação!
O que são os canais de parametrização e como funcionam?
Antes de entendermos especificamente o canal vermelho, é necessário compreender o sistema de parametrização utilizado como um todo.
Como já mencionado, toda importação obrigatoriamente passará pelo controle da RFB, por meio do registro de Declaração de Importação (DI). Após o registro, a DI será submetida a análise fiscal pelo Siscomex e selecionada para um dos canais de parametrização. A função destes, é justamente definir o tipo de conferência aduaneira que irá ocorrer para cada carga.
O propósito da aduana é fiscalizar de perto toda a mercadoria que entra por nossas fronteiras, a questão é que existe um alto volume de importações, o que impede que todas elas sejam de fato vistoriadas minuciosamente no momento que chegam.
Por este motivo, os sistemas de inteligência da RFB fazem um gerenciamento de riscos e selecionam o devido canal de parametrização para cada declaração. De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 680 de 2006 alguns dos critérios levados em consideração são:
I – regularidade fiscal do importador;
II – habitualidade do importador;
III – natureza, volume ou valor da importação;
IV – valor dos impostos incidentes ou que incidiriam na importação;
V – origem, procedência e destinação da mercadoria;
VI – tratamento tributário;
VII – características da mercadoria;
VIII – capacidade organizacional, operacional e econômico-financeira do importador; e
IX – ocorrências verificadas em outras operações realizadas pelo importador.
Dessa maneira, a grande maioria das cargas que não são consideradas de risco por estes critérios, tem seu desembaraço automático em canal verde, sem conferência documental ou física da mercadoria. Quando isso acontece, o prazo do despacho aduaneiro é consideravelmente reduzido, facilitando a burocracia para o importador.
Agora que você entende a função dos canais de conferência, a seguir, veja quais são e como funcionam na prática.
Canal Verde
Como aponta a legislação, o canal verde é aquele em que o sistema registra o desembaraço da mercadoria automaticamente, dispensados o exame documental e a verificação física da carga.
Ao encontrar esse canal, significa que após os devidos trâmites no terminal alfandegado, a carga estará liberada para seguir o fluxo até o seu destino final. O canal verde é um sinal de que a Receita Federal entendeu que não há riscos eminentes na importação.
Sendo assim, o canal verde é um recurso que permite filtrar o relevante volume de informações monitoradas, e é um grande aliado na celeridade do procedimento de despacho aduaneiro. Atualmente, a RFB estima que 80% das importações brasileiras são direcionadas para este canal.
Canal Amarelo
O canal amarelo já envolve uma conferência documental. Isso significa que o fiscal analisa os documentos da carga, comparando-os com as informações de registro da DI no sistema Siscomex.
O objetivo é determinar se as informações prestadas estão de acordo com as normas do Regulamento Aduaneiro e se há alguma eventual irregularidade na importação.
Não sendo constatada irregularidades, é efetuado o desembaraço aduaneiro, dispensada a verificação física da mercadoria. Na hipótese de o Auditor Fiscal da RFB concluir que é necessária melhor conferência, pode condicionar a conclusão do exame documental à verificação física da mercadoria.
Canal Vermelho
Este é o pesadelo de muitos importadores! No canal vermelho além da conferência documental, é obrigatoriamente realizada a vistoria física da carga. Isso quer dizer que haverá abertura de containers e/ou volumes para verificação minuciosa das características da mercadoria ali presente, bem como pesos, quantidades, especificações e classificação fiscal.
Geralmente feita com base em amostragem, a fiscalização envolve um processo de comparação entre o que está descrito no documento e a carga em si. Isto pode ser considerado como uma fonte de atrasos por envolver trâmites para abertura da carga pelo terminal alfandegado, bem como disponibilidade na agenda de fiscais da Receita Federal para realizar a conferência juntamente com o importador ou seu representante legal.
Consequentemente, o canal vermelho está ligado a maiores custos de armazenagem no terminal, pelos dias a mais que foram necessários e também a movimentação da carga para abertura. Além de eventualmente, ser suscetível a multas alfandegárias por erros na declaração, recolhimento incorreto de impostos ou medidas antidumping entre outras possibilidades.
Canal Cinza
O canal cinza envolve um procedimento especial. Se a carga for direcionada a este, é comum que tenha sido constatado pela RFB algum indício de irregularidade ou fraude, inclusive no que se refere ao preço declarado da mercadoria. Normalmente, a suspeita é de subfaturamento dos produtos declarados.
Neste caso, a análise da documentação, bem como da carga é feita com um rigor especial. Todo o procedimento pode levar até 90 dias, que podem ser prorrogados para mais 90 dias, o que significa um atraso significativo para a entrega e prejuízo para o bolso do importador.
Por que temer o canal vermelho?
Não são apenas aqueles que sabem que cometeram alguma irregularidade que perdem a paz ao pensarem no canal vermelho.
De modo geral, a fiscalização documental e física já deixa muitos importadores preocupados, afinal, não é incomum que erros gerem irregularidades nas declarações.
Quando a mercadoria é parametrizada em canal vermelho, não significa automaticamente que há algo de irregular: é justamente por isso que ela foi direcionada ao canal de conferência, com o objetivo de analisar a carga e verificar a sua conformidade.
O canal vermelho na importação, como destaca o blog Soften, é muito temido justamente pelo fato de reter a carga por muito mais tempo em controle da RFB, atrasando consideravelmente a entrega e por gerar prejuízos financeiros ao importador que tem prazos para utilizar ou revender a determinada mercadoria.
Quem depende de uma entrega em dia para a saúde financeira do seu negócio pode entrar em verdadeiros apuros neste momento. A seguir, veja como evitar esse problema!
Como evitar o canal vermelho na importação?
Antes de qualquer coisa, o mais importante é ter a documentação toda em dia e preenchida corretamente de acordo com as normas brasileiras de importação.
Vale muito mais verificar com cautela o preenchimento da documentação do que se preocupar antecipadamente com o canal o qual a mercadoria pode ser parametrizada.
Mesmo com a documentação muito bem preenchida e sem qualquer irregularidade, a chance de a carga ser destinada ao canal vermelho ainda existe. Portanto, outra dica é incluir essa possibilidade no cronograma, programando-se sempre com um prazo maior do que o necessário, evitando surpresas desagradáveis no final.
Evitar o canal vermelho na importação envolve principalmente a condução do processo de importação por profissionais capazes e que tratem com toda a regularidade necessária. Se tudo estiver certo, as chances de ser surpreendido com as consequências do canal vermelho caem drasticamente.
Contar com o suporte de um agente de carga é extremamente relevante!
Muitos negócios já contam com o serviço de um agente de carga para não se perder no meio de tanta documentação.
Ele é o responsável por toda a parte documental e física do embarque, garantindo a integridade da carga.
Lembre-se bem: basta um documento errado para a sua carga correr o risco de cair no canal vermelho na importação. Além de boa organização e conferência, conhecimentos amplos e experiência no setor valem muito.
Com esse tipo de profissional, você tem maior garantia de assertividade nas ações que envolvem todo o processo logístico, podendo respirar um pouco mais aliviado por ter feito a sua parte corretamente!
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