Quando se fala em importação ou exportação é fundamental que você entenda as diferenças entre o despachante aduaneiro e o agente de carga. Isso porque, ambos desempenham funções importantes no processo logístico, principalmente no mercado exterior.
Existem muitas pessoas que lidam com questões relacionadas a logística da empresa, mas não sabem as funções que cabem a cada um desses profissionais.
Por isso, vamos apresentar suas diferenças e funções quanto as operações logísticas. Assim você saberá quando poderá contratar cada um deles, de acordo com a necessidade e demanda do seu negócio. Continue a leitura!
Despachante aduaneiro
O despachante aduaneiro é um prestador de serviços que recebe poderes – através de uma procuração ou contrato – para atuar em nome do cliente – importador ou exportador – no processo de desembaraço da mercadoria.
Ele irá atuar como representante do cliente frente a diversos órgãos que se fazem presentes durante a operação logística como a RFB, ANVISA, MAPA, Autoridade Portuária, INFRAERO, IBAMA e INMETRO. E ainda, bancos, portos e empresas de logística, dentre outros.
Para que se torne ainda mais claro o entendimento sobre quem é o despachante aduaneiro, acreditamos ser relevante apresentarmos também o conceito de despacho aduaneiro e desembaraço aduaneiro.
Uma das principais atividades que cabem ao despachante aduaneiro é a elaboração ou auxílio ao importador ou exportador na elaboração da DI (Declaração de Importação) e o registro dela no Siscomex.
Dentro da formulação da DI, o despachante aduaneiro pode ajudar a empresa a definir a destinação correta das mercadorias, bem como, qual o regime tributário mais adequado para determinada operação.
Entendido isso, o despacho aduaneiro é o processo que tem como objetivo verificar se todas as informações declaradas com relação à carga e a documentação são verdadeiras.
Ao elaborar esta declaração juntamente com o cliente e registrá-la, ela é apresentada à Receita Federal. Caso as informações sejam verídicas, a saída ou entrega das mercadorias são autorizadas e é neste momento que acontece o desembaraço aduaneiro.
Ou seja, quando a Receita Federal libera um produto importado após fazer a verificação dos dados contidos na DI (Declaração de Importação).
Agente de carga
O agente de carga é um prestador de serviços logísticos que desenvolve soluções personalizadas para os usuários do transporte de carga em qualquer modal (aéreo, marítimo ou terrestre).
Enquanto ele é responsável pelo conhecimento de embarque e, caso seja do seu interesse, por atuar como intermediário na emissão ou subcontratação de empresa terceira para emissão de licença de exportação ou outros documentos, o despachante aduaneiro vai representá-lo frente aos órgãos que realizam o desembaraço da mercadoria.
Algumas funções do despachante aduaneiro
- Providencia licenças e documentações de exportação e importação em todas as etapas
- É responsável pelo controle fiscal, tributário e contábil da operação
- Representa pessoas físicas no desembaraço da carga
- Efetua o registro de operações no Siscomex
- Prepara e assina documentos que servem de base para o despacho aduaneiro
- Realiza a conferência de mercadorias
- Efetua a administração de questões fiscais, logísticas, cambiais e aduaneiras
- É interlocutor entre exportador e importador
- Providencia pagamento de impostos
- Indica o regime tributário ao qual está submetida a carga
- Firma termos de responsabilidade
- Realiza o recebimento das mercadorias desembaraçadas
- Efetua solicitação e acompanhamento de vistoria aduaneira.
Algumas funções do agente de carga
- Realiza estudo logístico do processo
- Analisa os modais e define qual é a melhor opção para o transporte da sua carga
- Define os melhores fornecedores para um ou mais modais escolhidos
- Emite o conhecimento de embarque
- Acompanha a movimentação da mercadoria
- Negocia e contrata o seguro para sua carga levando em consideração suas especificações e necessidades
- Está apto a resolver imprevistos relacionados ao transporte
- Efetua a consolidação e desconsolidação de mercadorias
- Melhora a negociação com fornecedores como um todo, sem prejudicar a segurança e qualidade do transporte.
E então?
Você viu que explicamos quem é o despachante aduaneiro e quem é o agente de carga. E ainda, apresentamos algumas funções que cada qual desempenha no processo logístico.
De uma maneira bem simples, caso você queira passar a responsabilidade de transporte de uma mercadoria para o despachante aduaneiro, ele irá realizar as ações em seu nome.
Já o agente de carga, neste caso, irá tratar de todas as questões do processo com o despachante, sendo responsável principalmente por todos os aspectos que envolvem desde a coleta até a entrega da sua mercadoria no destino.
Você já utiliza os serviços de algum desses profissionais? Conte nos comentários!
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