Passo a passo para entender como funciona a importação de adubos e fertilizantes

O agronegócio representa boa parte do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil. E para manter um saldo positivo nas commodities negociadas é preciso ter uma boa produtividade da safra agrícola. Concorda? Daí vem o tema da importação de adubos e fertilizantes.

O resultado direto disso é que hoje em dia o nosso país é um dos principais importadores desses produtos, especialmente da Rússia, China, Marrocos e do Canadá. 

E para muitos especialistas, sem fertilizantes o Brasil poderia produzir apenas metade do que se produz no campo hoje.

Mas, você já se perguntou os motivos que existem para que o nosso país, tão grande que é, faça a importação e não use tanto da produção nacional? Além disso, sabe como é que funciona todo o processo para trazer esses produtos do exterior?

É disso que vamos falar hoje!

  • Os dados sobre a importação de adubos e fertilizantes
  • Como funciona a importação de fertilizantes no Brasil
  • Como realizar a importação de adubos e fertilizantes no Brasil?

Os dados sobre a importação de adubos e fertilizantes

A ANDA (Associação Nacional para Difusão de Adubos) fez um levantamento que mostrou que entre 1998 e 2021 houve um aumento de 440% na importação de fertilizantes e afins, o que indica que em 2021 85% dos produtos usados no país em 2021 vieram do exterior. Em 1998, o dado era de 49% do total usado.

Mas, por que isso aconteceu? A explicação é simples: eliminação da alíquota de importação para fertilizantes, o que aconteceu em 1997 em conformidade com o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

Os especialistas avaliam que o Brasil poderia investir na própria produção, sim. Só que ela não é mais viável. Ao longo das últimas décadas, as políticas públicas subsidiaram a importação desses produtos enquanto que o produto nacional tem os impostos e outros custos.

O que impulsiona o Brasil como o 4º país que mais consome fertilizantes no mundo, com representatividade de 8% do total mundial. Em 2021, eles foram os produtos mais importados, o que também aconteceu em 2020 e nos mantém como maior importador global.

Os fertilizantes mais importados pelo Brasil

Atualmente, a maior dependência nacional é pelo nutriente potássico (95%). Depois, os nitrogenados (80%) e os fosforados (55%). Os dados são da Associação Internacional de Fertilizantes.

Só que vale dizer que o grupo que o país mais importa é o de origem animal ou vegetal, que pode ser misturado em si, tratados quimicamente ou resultantes de misturas. Apesar de termos a produção nacional deles, a importação é mais interessante, economicamente falando.

Depois dos dados e da explicação que sustenta a tese de que importar é melhor do que produzir os adubos e fertilizantes, vamos ver como é o processo todo.

Como funciona a importação de fertilizantes no Brasil

Nesse tipo de passo a passo para entender tudo sobre a importação de adubos e fertilizantes será possível notar que cada etapa exige um tipo de cuidado. E isso vai desde o cadastro inicial em órgãos federais até o gerenciamento de um transporte seguro.

Os cadastros

Conhecer a legislação em torno do assunto é o primeiro passo. Quem importa ou produz precisa ter o registro da unidade importadora, o que é feito por um técnico no site do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Assim, acontece o registro do produtor/importador de fertilizantes, corretivos e inoculantes.

O produto também precisa estar registrado, conforme a Instrução Normativa 10 (2004) e a Instrução Normativa 53 (2013). Há regras diferentes para os insumos voltados para a pesquisa, que são de uso próprio, de cooperativas agrícolas ou as matérias-primas previstas.

Esse cadastro inicial tem uma continuidade. A partir dele, novas orientações aparecem, o que pode mudar dependendo do que foi preenchido anteriormente.

Uma boa ideia é se manter atualizado conforme a SFA (Superintendência Federal da Agricultura) e o SIPEAGRO (Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários). A primeira traz informações estaduais sobre a importação e o outro é mais comum para os casos de renovações de registros.

As documentações

Toda parte cadastral também inclui os documentos. Os principais são: fatura comercial (comercial invoice) e romaneio de carga (packing list), além da licença de importação.

Outras documentações possíveis para esse tipo de negociação são: Declaração Agropecuária de Trânsito Internacional, Certificado de Análise (Instrução Normativa 27 de 2006) e o Certificado Fitossanitário.

Os rótulos

Outro passo importante nesse processo de importação tem a ver com a rotulagem e a etiquetas, que precisam estar de acordo com a Lei 6.894, de 1980.

Entre as informações que precisam estar claras sobre as características dos produtos estão: indicação e recomendação de uso, incompatibilidade, restrição, garantia, contra indicações, cuidados, origem, composição, precaução, quantidade, dosagem e riscos.

As tributações

Com relação à carga tributária, aqui está um ponto que exige muita atenção porque é possível conseguir isenções federais, conforme a Lei 10.925 de 2004. Um exemplo é o ICMS (Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), que é isento quando o produto está listado na categoria de consumo.

Veja esse parágrafo do texto: “reduz as alíquotas de PIS/PASEP e da Cofins incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários e dá outras providências”.

Os transportes

Mais uma etapa é a do transporte dos adubos e fertilizantes. No caso da via marítima ou rodoviária, vale dizer que é imprescindível que os porões estejam secos e limpos, sem resíduos ou ferrugens. Há um certificado que precisa existir comprovando essa limpeza.

O transporte que acontece em caminhões graneleiros de grade alta precisa aplicar o carregamento em Big Bags. Mas, também é possível que se use um caminhão com transporte basculante, desde que se tenha proteção contra adversidades, como chuvas.  

Já com relação ao armazenamento em portos, o cuidado se deve com as instalações elétricas e a presença de água. Eles não podem ter contato direto com adubos e fertilizantes porque podem reduzir a eficácia dos produtos.

Há ainda que se pensar na individualidade de cada item. Um exemplo é o nitrato de amônia, que precisa estar de acordo com as normas do Exército Brasileiro.

Qual é o modal mais usado para o transporte de adubos e fertilizantes?

O modal marítimo é o mais usado para esse tipo de logística, sendo responsável por mais de 92% das importações. O motivo é a facilidade de manejo do material. Depois vem a via aérea, seguida da rodoviária e ferroviária.

No Brasil, os portos de entrada para os fertilizantes são: Porto de Paranaguá, Porto de Santos, Porto de Rio Grande e Porto de São Francisco do Sul.

Como realizar a importação de adubos e fertilizantes no Brasil?

Essa é uma ótima pergunta a se fazer devido ao fato de que o processo internacional é mais indicado por ser mais econômico para as empresas.

E foi por isso que criamos um guia gratuito para explicar o passo a passo de toda a operação de importação de produtos. Nele, explicamos todos os passos necessários, os documentos e muito mais.

A DC Logistics Brasil auxilia em todo processo porque conta com a expertise que o mercado exige. A história de sucesso vai desde o projeto inicial para importar produtos até as operações. É o tipo de garantia que toda empresa merece. E a sua também.

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