A exportação de frutas é um mercado muito lucrativo para a economia nacional. Para se ter uma ideia, de acordo com matéria do site Dinheiro Rural, em 2018 o Brasil exportou 877,5 mil toneladas de frutas, tanto in natura quanto processadas.
Mesmo que isso represente uma fatia de apenas 0,9% das exportações de todo o agronegócio nacional, o setor vem mostrando força e um crescimento ano após ano, atraindo novos investidores.
Quem quer começar a exportar frutas, porém, precisa estar atento aos documentos exigidos para a prática. Confira, a seguir, mais números sobre o setor e quais são esses documentos! Continue a leitura!
Confira mais números sobre o mercado de exportação de frutas
No ano de 2018, os países importadores compraram mais de 95 milhões de toneladas de frutas, conforme dados expostos em matéria do site Abracomex. O número é extremamente atraente.
Isso gerou um movimento de US$ 135 bilhões para o setor, cifra 4,9% maior do que a registrada no ano anterior.
A International Trade Center, que deu base para os dados da matéria, aponta que há 5 anos esse mercado era 18,5% menor, o que demonstra um crescimento constante.
O Brasil também apresenta um ótimo volume colhido de frutas, garantindo uma margem para um crescimento maior em exportação. O país fica atrás apenas da Índia e da China. Como exportador, porém, a questão é diferente.
Embora o volume colhido seja alto, o Brasil vende somente 2% da sua produção interna, o que o coloca na 32ª posição do mercado mundial. Na América do Sul ficamos atrás da Argentina, Chile, Equador e Peru.
É preciso trabalhar melhor a cultura da exportação de frutas em território nacional.
Temos todos os motivos para liderar esse mercado, mas precisamos começar logo. Um dos caminhos mais viáveis é a União Europeia, que responde pela maior fatia das exportações brasileiras.
Em 2018, 630 mil toneladas de frutas brasileiras tiveram como destino os países da União Europeia, representando 72% das vendas, de acordo com matéria da Abrafrutas.
A Europa, com seus cerca de 740 milhões de habitantes, é um grande mercado, embora o cenário também esteja mudando e apresentando novos possíveis parceiros comerciais. Um deles, inclusive, é a China.
Qual a relevância da China nesse mercado?
Existem muitas negociações comerciais entre Brasil e China começando, o que aumenta a expectativa para todos os setores, inclusive de frutas. Isso vale tanto para exportação quanto para importação.
O Nordeste brasileiro sai em vantagem, pois é uma região beneficiada pelo cultivo de melão, produzido em estados como Rio Grande do Norte e Ceará, uma iguaria muito requisitada internacionalmente.
Através da decisão de aumentar o comércio com o país asiático, o Brasil recentemente assinou nove protocolos com o governo chinês.
Entre eles, um documento envolve a importação de pera para o Brasil e exportação de melão para o território chinês.
O comércio chinês é muito disputado e sempre esteve na mira dos exportadores. Afinal, trata-se do país mais populoso do mundo e que já consome muitas frutas de regiões vizinhas. Esse novo acordo vai fortalecer e diversificar o setor.
Veja quais são os principais documentos necessários para exportar frutas
Já sabemos que o mercado internacional está se abrindo para nós e que o Brasil pode exportar ainda mais. Diante disso, é muito importante entender qual a documentação exigida na hora de exportar frutas para fora do país.
É bom ressaltar que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) não atua sobre a classificação e certificação de produto vegetal destinado à exportação. A única exceção a isso é quando surge a exigência do país importador.
Neste último caso, a Coordenação-Geral de Qualidade Vegetal (CGQV) do Departamento de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV) acompanha e promove atividades voltadas para a fiscalização e inspeção higiênico-sanitária e tecnológica.
Isso vale para qualquer produto vegetal in natura, processado, industrializado e seus derivados, incluindo azeites, frutas, cereais e outros. Essas medidas são importantes para garantir a qualidade e segurança dos produtos que saem do Brasil.
Em relação aos documentos, vamos listar aqueles mais importantes para a exportação de frutas. Confira:
Cadastro no Decex (Departamento de Comércio Exterior, do MIDC)
Sem o cadastro no Decex, nada pode ser feito. O objetivo da empresa deve ser incluído no contrato social, para só então efetuar o cadastro junto ao órgão através do Banco do Brasil.
A partir daí, é preciso também se cadastrar no SISCOMEX (Sistema do Comércio Exterior).
Fatura Comercial
Outro documento essencial é a Fatura Comercial, que serve de base para o desembaraço aduaneiro no exterior. É muito importante que o documento não contenha erros, rasuras ou emendas, podendo assim ser invalidado.
Na falta de um modelo oficial, o formulário deve ser preenchido seguindo, principalmente, as exigências declaradas pelo país importador.
Como vimos anteriormente, dependendo do país, existem exigências específicas de inspeção, por isso é importante ficar atento!
Packing List (Romaneio)
Neste documento, é preciso descrever todas as mercadorias embarcadas ou, dependendo do produto, todos os componentes dessa mesma mercadoria em sua quantidade de partes fracionadas.
Isso serve para identificar e localizar com mais facilidade o item dentro de um lote. Permite também uma conferência mais fácil na hora da fiscalização, no embarque e também no desembarque.
No caso das frutas, é bom especificar a espécie das embalagens, sejam elas caixas, paletes, etc. Aqui também é incluso o peso líquido, peso bruto, dimensões unitárias e o total da cubagem.
Certificado de origem
É muito comum essa solicitação pelos importadores do MERCOSUL, da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) e demais países que tragam essa exigência em sua legislação.
Se tudo estiver dentro das exigências previstas, o Certificado de Origem receberá o visto de federações, associações e câmaras de comércio ou departamentos governamentais.
Certificado de peso, qualidade e conformidade
Alguns países exigem que as mercadorias importadas sejam inspecionadas por organizações especializadas, mesmo antes do embarque. Isso serve principalmente para produtos de origem vegetal, mas não se restringe somente a eles.
Os certificados emitidos após inspeção são documentos básicos para liberação desses materiais nos países de destino.
Certificado Fitossanitário
O Certificado Fitossanitário pode ser considerado um dos mais relevantes entre todos os documentos. Ele é pedido nos casos de exportação de plantas, frutas e alimentos em geral. Por isso, é bom sempre tê-lo no topo da sua lista de documentação.
Registro de exportação
Sem o registro de exportação, você não terá autorização para exportar o produto.
O documento é obtido por via eletrônica através do SISCOMEX, sendo que o importador deve estar conectado à Receita Federal via Serpro, ou mesmo contratar os serviços de um despachante aduaneiro.
E então?
Você viu que falamos sobre alguns dados desse mercado, como ele tem acontecido em relação à China e também apresentamos os principais documentos que você precisa ter em mãos para exportar frutas sem grandes complicações.
Sabemos que adquirir e reunir todos estes documentos pode levar um certo tempo que talvez você não tenha, por isso o mais indicado é que você conte com o auxílio de um operador logístico para proporcionar ainda mais agilidade e eficácia em relação à documentação.
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